C258 - SPED ECF - Como corrigir quando a Qualificação PJ apresentada no registro 0010 for diferente da classificação informada no Cadastro de Empresa para empresas do Lucro Presumido

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta quando a Qualificação PJ apresentada no Registro 0010 do SPED ECF for diferente da classificação informada no Cadastro de Empresa para empresas do Lucro Presumido.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

A situação é apresentada quando a Classificação informada no Cadastro de Empresas para as empresas tributadas no Lucro Presumido for diferente de PJ em Geral.

Cadastro de Empresas

Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

A classificação informada na Rotina Cadastro da Empresa aba Contábil/Indicadores para a empresa tributada no Lucro Presumido é a 4 - Sociedade Corretora de Seguros.

SPED ECF

Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > SPED ECF

A Qualificação PJ apresentada no registro 0000/0010 - Abertura do Arquivo e Indentificação da Entidade para a empresa tributada no Lucro Presumido é a 1 - PJ Geral.

Conforme a Regra de Validação dos campos disponível na página 66 (Maio de 2016 do Manual da ECF), quando a empresa for tributada no Lucro Presumido ela sempre será PJ em Geral, a RFB considera apenas a Qualificação da empresa e não a Classificação.