E1604-GFC_CNP Como é feito o calculo da Partilha do DIFAL e FCP
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Sumário
Sistema: GFC Small e Conemp
Contexto: Este artigo tem como objetivo instruir o usuário sobre como é feito o cálculo da partilha do DIFAL e o FCP.
Informações Adicionais: Não há.
Resolução
Procedimentos: O sistema realiza o seguinte calculo para o DIFAL:
Passo 1
Calcular a Base de Cálculo do ICMS
Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias – Descontos + IPI
Base do ICMS= 0,00
Passo 2
Calcular o Fundo de Combate à Pobreza - FCP
FCP = Base do ICMS x (%FCP / 100)
FCP = 0,00
Passo 3
Calcular o valor do DIFAL
DIFAL = Base do ICMS * ((%Alíquota do ICMS Destino – %Alíquota do ICMS Interna) / 100)
DIFAL = 0,00
Passo 4
Efetuar a partilha do DIFAL
Parte que compete ao Estado de Origem:
Parte UF Origem = Valor do DIFAL * (% Aliquota UF Interna / 100)
Parte UF Origem = 0,00
Parte UF Origem = 0,00
Parte que compete ao Estado de Destino:
Parte UF Destino = Valor do DIFAL * (%Aliquota UF Destino / 100)
Parte UF Destino = 0,00
Parte UF Destino = 0,00
Passo 5
Somar FCP ao valor da UF Destino
Parte DIFAL da UF Destino + Valor FCP