E1663-GFC Small e Conemp - procedimento para incluir Tributação para Regime Simples Nacional

Sumário

Sistema: GFC Small e Conemp.

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre como incluir Tributação para Regime Simples Nacional.

Informações Adicionais: Não há.

Resolução

1 - Caminho da rotina de Cadastro de Tributações.

GFC Small: Cadastro > Produtos > Tributações
Conemp: Cadastro > Tributações

-Deve – se informar o código de CST como referencia para a tributação:

-Na aba ICMS, deverá ser informado se o produto será ou não tributado:

2 - Caminho da rotina de Cadastro de Produtos.

GFC Small: Cadastro > Produtos > Produtos e Serviços
Conemp: Cadastro > Cadastro de Produtos e Mercadorias

-No cadastro de produtos, clique em Alterar e em Incluir Tributação:

-Parametrizar essa rotina, conforme orientações do Contador (Analista Fiscal da Empresa)

-Códigos de CSOSN:
102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.
300=Imune.
400=Não tributada pelo Simples Nacional
201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900=Outros

-Caso o mesmo tenha que tributar no produto o ICMS normal e o CSOSN, o mesmo deverá selecionar a opção [Habilitar Cálculo de ICMS normal].

-Ao incluir a tributação deve ser preenchido o código do CFOP da operação, a conta operação e o Código do Simples Nacional (CSOSN), informar também a alíquota do CSOSN se houver.