E1735-Configuração para emissão de nota fiscal com dedução do valor do ICMS na base de cálculo do PISCOFINS

E1735-Configuração para emissão de nota fiscal com dedução do valor do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Sumário

Sistema: NFe Express.

Contexto: Este artigo tem como objetivo instruir o usuário sobre como preparar o sistema para emissão de notas fiscais com dedução do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Configuração do Cadastro de Produtos

1. Acesse: Cadastros > Produtos e selecione o produto desejado.

2. Acesse a guia: Tributações e clique sob o campo: Tributação,

3. Clique em Alterar para editar uma tributação já cadastrada ou Cadastrar para inclusão de um novo registro.

No campo: Deduzir valor do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS selecione: SIM ou Não.

4. Exemplo de cálculo realizado pelo sistema:

Cálculo do valor do ICMS

• Valor do ICMS = Valor da Mercadoria x Alíquota
  Valor do ICMS = 100,00 x 18% (alíquota pode variar de acordo com o Estado) 

Valor do ICMS =  18,00

Cálculo da base de cálculo de PIS/COFINS

• Base do PIS/COFINS = Valor da Mercadoria - Valor do ICMS - Descontos Incondicionais (descontos lançados na NF)

Base do PIS/COFINS = 100,00 - 18,00 - 1,00

Base do PIS/COFINS = 81,00

Cálculo do valor de PIS/COFINS

• Valor do PIS/COFINS = Valor da Base de Cálculo x Percentual da Alíquota

Valor do PIS/COFINS = 81,00 x 0,65

Valor do PIS/COFINS = 0,53