E378-Retenção do PCC para empresa tomadora do serviço que possui tributação simples nacional

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário se a retenção do PCC ocorre para empresa tomadora de serviço em que possui regime de tributação Simples Nacional.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Prestador empresa regime normal e destinatário (tomador) regime normal = Faz retenção.
Prestador empresa regime normal e destinatário (tomador) Simples Nacional = Faz retenção.
Prestador empresa do simples nacional e destinatário (tomador) Simples Nacional = Não faz retenção.
Prestador empresa do simples nacional e destinatário (tomador) regime normal = Não faz a retenção.