Cadastrar Departamento - RH | Centro de Aprendizagem

Este módulo é utilizado para cadastrar departamentos conforme a sua realidade já que, para o Recursos Humanos, o departamento pode ser um setor da empresa, um tomador de serviço, uma obra própria, um centro de custo e etc.

Se a empresa possuir tomadores de serviço, por exemplo, o cadastro individual de cada um é obrigatório, pois é uma informação utilizada na geração da SEFIP e pode interferir nos valores apurados na GPS e etc. Mas, se a empresa possui muitos setores, fica a critério da organização cadastrar ou não cada um dele para que possa emitir alguns relatórios com quebra e/ou agrupamento por setor. Caso não exista esta necessidade, pode haver um único departamento que será vinculado a todos os empregados da empresa.

É obrigatório que exista pelo menos um departamento cadastrado, pois só é possível gravar o cadastro de funcionário se houver esse vínculo informado.

Clique na aba Empresa, na tela principal do RH.
Clique em Departamento.
Selecione a empresa que será vinculada ao departamento.
Clique em Novo.
Tecle Enter.

Nas abas apresentadas, preencha as informações do departamento:

Dados

Nesta aba configure as informações básicas do departamento. Incluindo os campos:

Campo	Descrição
Complemento / Setor	Nome da Obra. Essa informação será utilizada para geração do arquivo eSocial.
Código Rec. GPS	Código de recolhimento GPS caso o departamento seja tomador, para que possa emitir GPS separada. Este campo só deverá ser preenchido caso o departamento seja tomador de serviço.
Tipo	Analítico Possibilita vincular funcionários ao departamento. Sintético Não é possível vincular funcionários ao departamento.
CEI	Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS). Este campo só deve ser preenchido se for o caso de uma obra de construção civil ou do empregador individual.
CNO / CAEPF	Cadastro Nacional de Obras (CNO) e Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física (CAEPF) do departamento para a geração do arquivo do eSocial.
Classificação	Permite informar caracteres de modo a ter uma visão hierárquica do cadastro, para situações onde existam subdepartamentos (sintéticos e analíticos).
Centro de Custo	Classificação do grupo departamento a que este departamento pertence. Isto tornará, por exemplo, a emissão de relatórios contábeis mais objetiva e centralizada.
Tomador / Obra / Construção Civil	Departamento tomador de serviço ou construção civil e as obrigações que deverão ser emitidas separadamente do estabelecimento central.
Data inicial	Data inicial para as obrigações da Guia da Previdência Social (GPS). Este campo só deverá ser preenchido caso o departamento seja tomador de serviço.
Lotação Tributária	Lotação tributária do departamento.
FPAS	Código de FPAS de acordo com a atividade do departamento. Neste código são determinados os percentuais de INSS que a empresa pagará sobre a folha de funcionários; sócios e autônomos. Este campo só deverá ser preenchido se o departamento for tomador ou quando houver previsão legal de que pode haver código de FPAS específico (diferente).
Terceiro	Código de convênio com terceiros (SESC, SENAI, SESI, etc.) Este código determinará o percentual de terceiros que é cadastrado na Tabela de FPAS. Tal informação será utilizada na GFIP e interfere diretamente no cálculo do INSS. Se o código estiver errado, o sistema SEFIP não validará ou calculará o valor do INSS de forma errada.
Convênio (%)	Percentual de terceiros que será abatido no cálculo do INSS.
CNAE (Anexo V)	Código do CNAE preponderante conforme anexo V, Decreto 3048/99 para atribuição do RAT. Essa informação será utilizada no eSocial.
RAT (%)	Informe o percentual da Taxa de Riscos Ambientais do Trabalho, seguro de acidente de trabalho, de acordo com o grau de risco. O grau de risco da atividade é realizado e divulgado pelo INSS, que será diretamente influenciado na taxa de percentual do seu cálculo, pois toda empresa que não é Simples recolhe uma taxa de seguro de riscos ambientais sobre a folha de pagamento. Este campo servirá como multiplicador do FAP, podendo assim: diminuir, manter ou duplicar a alíquota RAT. Além de influenciar diretamente na GPS e na SEFIP.
GPS / SEFIP não simples	Empresa possui um departamento tomador de obra e este não está enquadrado no simples. Esta opção será habilitada caso a empresa esteja enquadrada no super simples no cadastro da empresa.

Informações Adicionais

Campo	Descrição
Código Municipal	Empresa necessita gerar um arquivo separado por município.
CNAE Fiscal	Código do CNAE Fiscal do departamento, caso seja diferente da empresa.
Imprimir o nome da empresa na guia de GPS	Sistema utilizará todas as informações da empresa para impressão da GPS. Esta opção só será habilitada caso a opção GPS esteja marcada no campo Tomador / Obra / Construção Civil.
Levar dados cadastrais do departamento tomador para GPS / SEFIP	Marque esta opção para que o sistema pegue todos os dados da empresa para impressão da GPS. Esta opção só será habilitada caso a opção GPS esteja marcada no campo Tomador / Obra / Construção Civil.
Tipo de Ocorrência	Selecione o código de ocorrência de acordo com o Manual da SEFIP para os funcionários que estão expostos no trabalho a agentes nocivos. Se este campo for preenchido, todos os funcionários vinculados a este departamento irão assumir esta ocorrência.
Normal	Empresa simples, porém possui uma ou mais atividades enquadrada(s) no mesmo anexo.
Anexo I a III	Departamento exerce alguma atividade enquadrada no anexo I, II ou III.
Anexo IV e/ou V	Departamento possui alguma atividade enquadrada no anexo IV ou V. O sistema questionará se a GPS do departamento deve ser impressa separadamente na GPS da empresa.
Anexo I a V	Departamento exerce alguma atividade enquadrada nos anexos I a V. O sistema questionará se a GPS do departamento deve ser impressa separadamente na GPS da empresa.
Sindicato	Caso o sindicato seja informado, o mesmo será atribuído a todos os funcionários deste departamento.
Aplicar % aos Funcionários	percentual de adiantamento de salário do departamento no cadastro dos funcionários.
E-mails dos usuários	E-mail da pessoa responsável por receber os relatórios.

Informações eSocial

Configure esta aba caso o departamento seja Tomador / Obra / Construção Civil.

Configure as Informações de Contratação de Aprendiz.
Selecione o tipo de sistema de controle de ponto, em Informações Gerais.
Configure as Informações deProcessos Judiciais / Administrativos.
Clique em Gravar.

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