Exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS no Regime de Caixa

Este artigo descreve os procedimentos técnicos para a aplicação da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS em empresas optantes pelo regime de caixa. A funcionalidade é destinada estritamente a empresas enquadradas no regime de caixa que realizam a apuração das contribuições por Código de Situação Tributária (CST). O objetivo deste artigo é orientar a parametrização do sistema e explicar como realizar a conferência dos valores.

Como ativar a apuração por CST

Para viabilizar o cálculo com a exclusão do ICMS, a empresa deve estar habilitada para a apuração do PIS/COFINS no regime de caixa por CST.

Para realizar o cadastro siga o caminho:

1. Aba Cadastros;

2. Empresas → Abrir cadastro da empresa regime de caixa;

3. Dentro do cadastro → Aba Geral → Complementar;

4. Marcar CheckBox "Utilizar Regime de caixa por CST a partir de". 

5. Gravar.

Configuração no Cadastro da Empresa

Após a ativação do recurso no cadastro da empresa, é liberada a configuração para selecionar o tipo de ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS.

Caminho:

1. Abrir cadastro da empresa

2. Selecionar Área Federal

3. Selecionar sub-aba PIS/COFINS

4. Marcar Checkbox "ICMS Monofásico" e/ou "ICMS Monofásico Retido"

5. Gravar. 

Exibição e Conferência na Tela do Regime de Caixa

A verificação dos valores apurados pode ser efetuada na tela de detalhamento do regime de caixa conforme a natureza da operação no caminho:

1. Aba inicial, Lançamentos → Receitas e deduções → Caixa; 

2. Informe a empresa e o período;

3. Selecionar a opção do código de operação/receita desejado.

Existem dois cenários de apuração possíveis de visualização:

• • Notas a Prazo / Títulos Recebidos (Indicador de Composição 03 - Título de Crédito): O sistema exibe o montante da receita recebida com a divisão do cálculo agrupada por CST, indicando formalmente que a parcela baixada possui a exclusão do ICMS incorporada à sua base.

• • Notas a Vista (Indicador de Composição 04 - Documento Fiscal): O sistema apresenta o detalhamento do documento fiscal com a discriminação das bases de PIS e COFINS devidamente deduzidas do ICMS.