Aqui você verifica as configurações necessárias para gerar o SPED Contribuições Consolidado.
Configurações Opções
Os valores serão levados de acordo com a incidência do CFOP, ou seja, se foi utilizado um CFOP com incidência de PIS e COFINS, o sistema levará os valores como tributados, se o CFOP não tiver incidência, os valores serão levados como não tributados. O sistema faz o controle do imposto de PIS e COFINS por CST, por isto fará a leitura dos CST's tributáveis ou não-tributáveis da seguinte maneira:
Se o arquivo for importado através de um arquivo xml com os itens, o sistema vai respeitar os CSTs vindo nos itens.
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Clique em Menu da Aplicação
/ Configurações Opções.
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Clique na aba Códigos.
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Informe os códigos de Entrada CST PIS / COFINS Padrão.
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Informe os códigos de Saída CST PIS / COFINS Padrão.
Se a empresa tiver códigos diferentes do informado aqui, será necessário informar os itens nas notas que possuem CST's diferenciados.
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Clique em Gravar.
Configurar Empresa de Lucro Presumido
O lançamento é realizado somente para as empresas do Lucro Presumido que irão gerar o SPED de forma consolidada.
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Clique na aba Cadastro, na tela principal do Fiscal.
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Clique em Empresas.
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Selecione a empresa desejada.
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Clique em Editar.
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Clique em Área Federal / SPED Contribuições.
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Marque a opção Geração consolidada.
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Clique em Gravar.
Configurar Empresa de Lucro Presumido - Regime de Caixa
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Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.
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Clique em Empresas.
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Selecione a empresa.
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Clique em Editar.
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Clique em Área Federal / Básico.
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Configure a forma de apuração dos tributos federais como Regime de Caixa.
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Clique em Configurar Códigos.
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Verifique o tipo e o código de operação:
Esses códigos devem estar previamente definidos em Cadastro / Operações de Receitas / Deduções .
Código
Descrição
Vendas à Vista
No código de venda à vista deverá constar o
Tipo = Receita,
Natureza = Venda, os CST's de
PIS
e
COFINS
e as alíquotas para o cálculo dos impostos da aba
Tributo.
Serviços à Vista
No código de serviço à vista deverá constar o
Tipo = Receita,
Natureza = Serviço, os CST's de
PIS
e
COFINS
e as alíquotas para o cálculo dos impostos na aba
Tributos.
Duplicatas Baixadas
No código de duplicatas baixadas deverá constar o
Tipo = Receita,
Natureza = Duplicatas, os CST's de
PIS
e
COFINS
e as alíquotas para o cálculo dos impostos. Ele será utilizado para armazenar os valores das duplicatas que foram baixadas no mês.
Frete, Despesas, Acessórios e Seguro
Neste código deverá constar as seguintes configurações:
Tipo = Receita,
Natureza = 'Frete, Despesas Acessórios e Seguro', os CST's de
PIS
e
COFINS
e as alíquotas para o cálculo dos impostos.
Outros
Caso haja alguma receita que não se enquadre em nenhum dos itens anteriores, vincule o código de operação neste item
Outros.
Indicador da composição
Nos códigos de Venda à Vista e Serviço será solicitado o preenchimento do
Indicador da Composição
dos valores recebidos, Constam disponíveis as operações:
01 - Clientes 04 - Documentos Fiscais / 99 - Outros.
Para geração do Registro 0500 será necessário vincular em Cadastro / Operações de Receita e Dedução / Lançamento Automático / Serviço código do campo Valor Contábil. Também será necessário definir no cadastro da empresa que trabalha com Duplicata , acessando Geral / Complementar e marcando a opção Lançamento de Duplicata .
Já para apurar o PIS/COFINS pelo CST´s dos itens da nota deve acessar Geral / Complementar a opção Utilizar Regime de Caixa por CST e informar a partir de qual período. Desta forma, a apuração será realizada considerando os produtos vinculados à nota de saída.
(tick) Para Controle automático dos prazos, é necessário cadastrar os prazos em Cadastro / Prazos de duplicatas e vinculá-los nas notas com prazo de pagamento. Assim, no momento que confirmar o movimento do lançamento, será apresentada a tela de vínculo.
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