O que é
A apuração do Diferencial de Alíquota (DIFAL) para Minas Gerais (MG) com redução da base do ICMS envolve a consideração das diferentes alíquotas aplicáveis e a redução da base de cálculo. A seguir, entenderemos como calcular o DIFAL com redução da base do ICMS para MG:
Elementos básicos:
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Base de cálculo original: O valor total da operação sem redução.
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Percentual de redução da base: A porcentagem que será reduzida da base de cálculo conforme a legislação.
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Alíquotas:Alíquota interna (MG): A alíquota de ICMS aplicável dentro do estado de Minas Gerais (geralmente 18% para produtos de uso e consumo, mas pode variar).Alíquota interestadual: A alíquota de ICMS do estado de origem para MG, que pode ser 4%, 7% ou 12%, dependendo da origem da mercadoria.
Como realizar a apuração
Para o cálculo da apuração DIFAL com redução do ICMS são utilizados os seguintes dados: valor total do produto, alíquota de redução, alíquota interestadual e alíquota interna.
Verificaremos abaixo um exemplo:
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Descrição |
Dados |
|---|---|
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Valor total do produto |
R$ 175,62 |
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% de redução |
60% |
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Alíquota interestadual |
12% |
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Alíquota interna |
18% |
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Base Reduzida: 175,62 - 60% = 70,25 (No xml as Tags estarão como <pRedBC> e <vBC>)
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Sobre o valor da base reduzida será aplicado a alíquota interestadual: 70,25 * 12% = 8,43
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ICMS de origem: 8,43.
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Fórmula aplicada: [(175,62 - 8,43) / (1 - 0,18)] x 0,18 - (175,62 x 0,12)
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Diferencial de alíquota: R$15,63
Fórmula: "[(Voper - ICMS de origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (Voper x ALQ interestadual)"
Como calcular o Adicional FEM
O cálculo da fórmula não mudará, será aplicada a alíquota interna. A alíquota de ICMS + alíquota do FEM % (alíquota cheia), para apresentar o resultado separando o valor pertinente ao FEM e o valor pertinente ao adicional.
Vamos considerar os seguintes dados para calcular o diferencial com adicional de FEM:
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Descrição |
Dados |
|---|---|
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Valor total do produto |
R$ 175,62 |
|
% de redução |
60% |
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Alíquota interestadual |
12% |
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Alíquota interna |
20% (ICMS 18% + FEM 2%) |
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Item: 175,62 - 60% = 70,25
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ICMS origem: 70,25 * 12% = 8,43
Para encontrarmos o valor de diferencial ICMS e o valor de adicional FEM, vamos particionar o cálculo:
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Base do diferencial: (175,62 - 8,43) / (1 - (0,18+0,02)) = 208,99
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Valor do diferencial total considerando alíquota cheia (ICMS + adicional): 208,99 * (0,18 + 0,02) - (175,62 * 0,12) = 20,72
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Valor do adicional aplica-se 2% sobre a base: = 208,99 * 2% = 4,18
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Diferencial ICMS subtrai o valor do adicional do valor total do diferencial: = 20,72 - 4,18 = 16,54
