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Antecipação das Guias de IRPJ e Contribuição Social Trimestral - Fiscal -
Antecipação Parcial - GO - Fiscal -
Ao liberar o Movimento de notas ocorre a mensagem: O saldo para esta empresa não sera apurado pois ela está configurada como estimativa em seu cadastro - Fiscal -
Como utilizar o BI Tributos - Fiscal -
Central E-CAC - Credenciais inválidas - Certificado inválido ou expirado - Fiscal -
Central E-CAC - Não existe procuração eletrônica para o detentor 000.000.000-00 do certificado digital apresentado - Fiscal -
CFOP indevido sendo considerado no relatório de Faturamento - Fiscal -
Clonar o cadastro de uma empresa no Fiscal - Fiscal -
Como abater IPI e ST dos tributos federais? - Fiscal -
Como abater o valor do ICMS Desonerado na importação? - Fiscal -
Como alterar a data emissão ou entrada de uma nota fiscal de forma manual? - Fiscal -
Como alterar a orientação do Livro de Entrada? - Fiscal -
Como alterar cadastro de produto em lote - Fiscal -
Como alterar CST de ICMS pelo ajuste movimento Sped - Fiscal -
Como alterar CST de PIS e COFINS pelo ajuste movimento Sped - Fiscal -
Como alterar o "Tipo do item" no cadastro dos produtos - Fiscal -
Como alterar o Código de Serviço para todas as notas de uma única vez? - Fiscal -
Como alterar o código do detalhamento RS de uma única vez? - Fiscal -
Como bloquear o movimento de uma Empresa no Fiscal? - Fiscal -
Como calcular o adicional de IR? - Fiscal -
Como configurar a formula de redução de base do ICMS? - Fiscal -
Como configurar a incidência dos tributos no código de operação? - Fiscal -
Como configurar a trava contábil no Fiscal - Fiscal -
Como configurar empresas e notas para apuração no Regime de Caixa ? - Fiscal -
Como configurar o ADOBE para visualização de notas em PDF - Fiscal -
Como configurar o cadastro de produtos por empresa - Fiscal -
Como configurar o sistema para apurar a retenção das NFSe - Fiscal -
Como configurar o sistema para atender a Resolução SEFAZ n°720 do RJ? - Fiscal -
Como configurar o sistema para gerar guia FETHAB? - Fiscal -
Como configurar produto para Tributação de PIS e COFINS Monofásico - Fiscal -
Como configurar uma empresa SCP no fiscal ? - Fiscal -
Como controlar a paginação dos livros e termos - Fiscal -
Como dar baixa nas duplicatas - Fiscal -
Como editar o cadastro de clientes? - Fiscal -
Como efetuar lançamento de Notas Comuns ou Conjugadas (ICMS E ISS) através do Otimizado NF - Fiscal -
Como emitir livros de IPI, ICMS e Substituição Tributária - Fiscal -
Como excluir duplicatas em bloco? - Fiscal -
Como fazer a conferencia dos valores para geração da guia DARF CSRF tomador? - Fiscal -
Como funciona o módulo "Pro Labore / Lucros (Cadastramento)" - Fiscal -
Como gerar a Declaração de serviço de Jaboatão - Fiscal -
Como gerar a Declaração de serviço de Olinda - Fiscal -
Como gerar carta de correção - Fiscal -
Como gerar DARF com mensagem - Fiscal -
Como gerar DARF de PIS e COFINS? - Fiscal -
Como gerar DIF - Papel imune - Fiscal -
Como gerar duplicatas? - Fiscal -
Como gerar guia complementar? - Fiscal -
Como gerar guia DARF em quotas para IRPJ e CSLL? - Fiscal -
Como gerar guia de FECP? - Fiscal -
Como gerar Guia de ICMS? - Fiscal -
Como gerar guia de IR e CSLL trimestral - Fiscal -
Como gerar guia de IRRF de pessoa física com código 3208 - Fiscal -
Como gerar Guia de ST - Fiscal -
Como gerar guia de Substituição Tributária Interna - Fiscal -
Como gerar livro de combustível? - Fiscal -
Como gerar o arquivo ECF no Fiscal para a integração com o Contábil - Fiscal -
Como gerar o Livro Fiscal do movimento de Entrada - Fiscal -
Como gerar o relatório de ISS? - Fiscal -
Como gerar o relatório de Lucro Presumido/Real? - Fiscal -
Como gerar os termos de Abertura e Encerramento dos Livros Fiscais - Fiscal -
Como gerar relatório de Estoque? - Fiscal -
Como gerar relatório de notas faltantes? - Fiscal -
Como gerar o Relatório de Retenções? - Fiscal -
Como gerar relatório para conferência de PIS e COFINS? - Fiscal -
Como Gerar um Relatório de Faturamento Mensal e Anual com Provisão - Fiscal -
Como habilitar os lançamentos de retenções no movimento de comércio - Fiscal -
Como lançar conhecimento de transporte CTE/CTRC - Fiscal -
Como lançar crédito de ICMS? - Fiscal -
Como lançar crédito de ICMS ST - Fiscal -
Como lançar crédito de IPI - Fiscal -
Como lançar Dedução de PIS e COFINS ? - Fiscal -
Como lançar Guias (tributos) no sistema Fiscal - Fiscal -
Como lançar manualmente uma nota de serviço? - Fiscal -
Como lançar notas extemporâneas? - Fiscal -
Como lançar o diferencial de alíquota nas entradas - Fiscal -
Como lançar receita financeira no sistema Fiscal? - Fiscal -
Como lançar retenção na duplicata para Nota de Serviço? - Fiscal -
Como lançar retenção na nota de comércio? - Fiscal -
Como lançar valores sem dados fiscais em receitas e deduções - Fiscal -
Como localizar diferença de CFOP no Bi Tributos Federais - Fiscal -
Como personalizar o Módulo de Consulta de notas? - Fiscal -
Como gerar as guias Substituição Tributária no Sistema Fiscal - Fiscal -
Como realizar a baixa de duplicatas em lote através do Gerenciador de Duplicatas - Fiscal -
Como realizar a exclusão de notas em bloco? - Fiscal -
Como realizar um lançamento de recibo de aluguel? - Fiscal -
Como recalcular o DARF, gerando Multa e Juros - Fiscal -
Como unificar produtos que estejam duplicados - Fiscal -
Como utilizar o Consulta Notas? - Fiscal -
Como verificar os valores de FECP nas notas? - Fiscal -
Como verificar se os módulos SPED ICMS e SPED CONTRIBUIÇÕES estão atualizados? - Fiscal -
Como vincular DARFs ao cadastro da empresa? - Fiscal -
Como visualizar DANFE de nota de entrada no sistema Fiscal - Fiscal -
Conciliador de Produtos - Fiscal. -
A DIRF foi extinta! E agora? - Fiscal -
Alinhamento de saldos e retenções no Fiscal - Fiscal -
Antecipação Especial - PA - Fiscal -
Arredondamento na importação de notas, como alterar? - Fiscal -
Aviso ao não gerar Livro Fiscal - Atenção: O livro não foi impresso pois a data solicitada é posterior à data do fim da atividade da empresa XXXXXX. Verifique! - Fiscal -
Cálculo crédito de ICMS ST sobre transporte - Resolução 720/14 - Fiscal -
Calculo de ICMS - DIFAL Bahia - Fiscal -
Cálculo de PIS/COFINS – Divergência de arredondamento entre soma dos impostos dos itens e base x alíquota - Fiscal -
Cálculo do crédito por meio do rateio proporcional do regime misto - Fiscal -
CALCULO PIS COFINS - CENTRALIZAÇÃO PARA REGIME MISTO - Fiscal -
CFOP - Configurações Anuais - Fiscal -
CFOP não aparece no livro de ICMS, o que fazer? - Fiscal -
Como alterar a natureza de retenção do F600 em bloco - Fiscal -
Como alterar em bloco os lançamentos automáticos de duplicatas? - Fiscal -
Como apagar movimento de combustível em bloco - Fiscal -
Como cancelar notas ISS em bloco - Fiscal -
Como conferir a versão do meu sistema Escrita Fiscal - Fiscal -
Como configurar a apuração do saldo credor anterior do PIS e COFINS - Fiscal -
Como configurar a empresa para apurar IPI - Fiscal -
Como configurar a importação de NFSe através da Rotina Automática - Fiscal -
Como configurar a importação de Nota Fiscal de Comércio através da Rotina Automática - Fiscal -
Como configurar as retenções no código de serviço - Fiscal -
Como configurar código de operação em empresas com Regime de Caixa - Fiscal -
Como configurar empresa para apurar ISS - Fiscal -
Como configurar o lançamento para cálculo de retenções de notas de ISS - Fiscal -
Como configurar o sistema para desconsiderar no Faturamento, um valor lançado em Receitas e Deduções? - Fiscal -
Como configurar produtos com alíquota diferenciada de Pis e Cofins? - Fiscal -
Como configurar uma empresa para bloquear lançamentos - Fiscal -
Como consultar notas a prazo que estão sem duplicatas informadas - Fiscal -
Como editar Diferencial de Aliquota em bloco nas entradas - Fiscal -
Como editar Inscrição estadual de fornecedor/cliente em bloco: - Fiscal -
Como fazer a integração do movimento de FunRural com o Departamento Pessoal (DP)? - Fiscal -
Como fazer o envio de guia automática para o cliente - Fiscal -
Como gerar a guia de ISS e ISS Retido? - Fiscal -
Como gerar CSRF Tomador e IRRF Tomador por fornecedor? - Fiscal -
Como gerar GIA de ST - Fiscal -
Como gerar Guia DARE-SP com código de barras - Fiscal -
Como gerar guia de ICMS DF com código de barras para empresas de Tributação Simplificada - Fiscal -
Como gerar o relatório de Faturamento sem os valores de Receita Financeira e Ganhos de Capital - Fiscal -
Como gerar uma GNRE no Fiscal? - Fiscal -
Como gerar uma GPS de retenção / Valores de INSS das notas de Serviço Tomado - Fiscal -
Como Gerar um Relatório de Faturamento - Fiscal -
Como habilitar e desabilitar a aba "Itens da nota" - Fiscal -
Como lançar uma nota de comércio manualmente - Fiscal -
Como não considerar o valor de uma nota de devolução das bases de cálculo de PIS e COFINS das devoluções a abater do PIS e COFINS para empresas do lucro presumido - Fiscal -
Como realizar a apuração da Substituição Tributária no Sistema Fiscal - Fiscal -
Como realizar a apuração do RET no Fiscal? - Fiscal -
Como realizar a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS no Regime não Cumulativo - Fiscal -
Como realizar a manutenção da base de dados no Fiscal - Fiscal -
Como realizar o lançamento de estorno de ICMS para CTE substituída - Fiscal -
Como realizar o recálculo dos impostos das notas no Fiscal - Fiscal -
Como retirar retenções indevidas das notas? - Fiscal -
Como utilizar o ISS, Receitas e Deduções? - Fiscal -
Como utilizar o módulo Movimento de Combustível - Fiscal -
Como verificar os tributos federais de uma empresa regime de caixa - Fiscal -
Como verificar os valores de Exclusão do ICMS da base de PIS e COFINS no Regime Consolidado - Fiscal -
Como verificar qual a origem de importação da nota? - Fiscal -
Como zerar saldo credor indevido de uma empresa que era do Simples Nacional e trocou de tributação para Lucro Presumido/Real - Fiscal -
Conferência de crédito PIS e COFINS - Fiscal -
Conferência de valor de saldo credor de PIS e COFINS - Fiscal -
Conferência dos valores retidos exportados pelo Fiscal para ECF - Fiscal -
Configuração da Lei Complementar nº 224/2025 no Lucro Presumido - Fiscal -
Configuração de Centralização - Como cadastrar empresa matriz com filial? - Fiscal -
Configuração para a geração do arquivo ECF com valores retidos - Fiscal -
Configurações de Retenções - Atendendo a nova regra das CSRF de 2015 - Fiscal -
Consulta Notas - Como editar a Fórmula de Redução de Base de Calculo em Bloco - Fiscal -
Contribuição Previdenciária - Gerando a Guia de Contribuição - Fiscal -
DARF - Como cadastrar taxa selic para geração da DARF? - Fiscal -
DARF - Existe(m) empresa(s) em que a guia referente ao tributo esta configurada com período diferente do informado na referência inicial e referência final. Verifique! - Fiscal -
DARF - Geração de DARF com vencimento prorrogado - Fiscal -
Data de Vencimento de DARF - Fiscal -
DCTF - Como fazer uma retificação da DCTF mensal? - Fiscal -
DCTF - ERRO - A empresa X não possui Sócio representante responsável pelo CNPJ. - Fiscal -
DCTF - Erro - Campo 06 Grupo de Tributo não pode ser "11" se Ano Período for superior a 2023 - Fiscal -
DCTF - Erro - Não possui cadastro da tabela da DCTF no período especificado - Fiscal -
DCTF - Erro - O código da receita não pertence ao grupo de tributos informados - Fiscal -
DCTF - Erro - Opções da caixa de combinação critério de reconhecimento das variações monetárias dos direitos de créditos das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio deve ser recolhida - Fiscal -
DCTF - Erro - Os Registros R11, R12, R14, R15 e/ou R16 não deverão existir quando, no registro tipo R10, houver a indicação de que o saldo do débito correspondente será dividido em quotas (campo 17 do R10 = 1). - Fiscal -
DCTF - Erro - "O tributo "DARF - IRPJ", com vencimento em xxx e no valor xxx de está com CNPJ do DARF inválido" - Fiscal -
DCTF - Erro - Periodicidade diferente da tabela da constante do sistema. - Fiscal -
DCTF - erro - tipo de registro: R01 Dados Iniciais|Campo deve ser preenchido com "0" - Fiscal -
DCTF - Guia gerada no DP indo com código incorreto na DCTF mensal - Fiscal -
Declaração de Pessoas Jurídicas que utilizam Benefícios Fiscais - (Dirbi) - Fiscal -
Declarações Municipais - Como gerar? - Fiscal -
Definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituição tributária - MG - Fiscal -
Demonstrativo de Lucro Isento - Relatório Lucro Presumido/Real - Fiscal -
Desconsiderar FECP na exclusão de base de PIS/COFINS - Fiscal -
Desinstalar o Warsaw, G-buster e/ou Core - Fiscal -
DeSTDA - A quantidade de itens da substituição por UF de destino (G625) deve ser igual à quantidade de inscrições estaduais substitutas (0002) somado com a UF de origem multiplicado quatro, de cada Indicador do tipo de valor - Fiscal -
DeSTDA - Campo IND_ED - E o formato desse campo não confere com o estabelecido no leiaute - Fiscal -
DeSTDA - O conteúdo informado não atende a regra de formação deste campo, Linha '0100'(Contabilista) - Fiscal -
DeSTDA - PRF_ICMS - E - este campo deve ser preenchido - Fiscal -
DeSTDA - PRF_ISS - E - Este campo deve ser preenchido - Fiscal -
Devolução do período no relatório de faturamento - Fiscal -
DIFAL ao Consumidor Final - Fiscal -
Diferença entre o livro de ICMS e o módulo Notas Fiscais e Produtos - Valor Contábil - Fiscal -
Divergências nos tributos federais. Como realizar a conferência dos valores? - Fiscal -
Divergências nos valores de ICMS - Fiscal -
É possível importar notas de ISS por Rotinas Automaticas? - Fiscal -
É possível lançar valores em outras moedas no sistema Fiscal? - Fiscal -
Equivalência de CST de IPI - Fiscal -
Erro ao gerar o relatório de Retenção Serviço Tomados - "O calculo do IRRF Tomador decorrente de alugueis pagos por Pessoa Jurídica a Pessoa Física, com o código de receita 3208, foi feito de acordo com o artigo do 631 RIR/99." - Fiscal -
Erro ao gerar o relatório do Lucro Presumido/Real - "A tabela de IRRF não foi encontrada na referência XX/XXXX" - Fiscal -
Erro - DCTF - R02 Dados Cadastrais do Estabelecimento Matriz - Fiscal -
Escrita Fiscal - DIRF - A empresa possui movimento de notas de serviço no WFiscal, porém não foram encontrados os códigos de Receita para Tomador no Ano-base - Fiscal -
Escrita Fiscal - Integração Dirf - Fiscal -
Escrituração de notas canceladas - Fiscal -
Estoque - Como exportar estoque no BI pelo CFOP? - Fiscal -
Exclusão de ICMS da base de PIS e COFINS para notas de Ativo Imobilizado - Fiscal -
Exclusão de IPI na base de créditos do PIS/COFINS - Fiscal -
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS - Fiscal -
Exclusão do Pedágio da Base de cálculo dos Tributos Federais - Fiscal -
Exportação de Chave Privada - Fiscal -
Exporta ECF - Retenções não estão sendo geradas no arquivo - Fiscal -
FiscalBot - Fiscal -
Fiscal - Como cadastrar empresa Imune e Isenta? - Fiscal -
Fiscal - Como gerar Relatório de Duplicatas? - Fiscal -
Fiscal - Como gerar relatório de ICMS por CFOP? - Fiscal -
Fiscal - Como gerar uma Guia em várias vias? - Fiscal -
Fiscal - Como verificar alterações feitas na auditoria do sistema? - Fiscal -
Fiscal - O que é equivalência de CST? - Fiscal -
GARE sem CNAE - Como ajustar? - Fiscal -
Geração da DARF com data de vencimento incorreta e multa/juros indevidos - Fiscal -
Geração das Guias de ICMS de DF com código de Barras - Fiscal -
Geração das Guias de ICMS de Goiás com código de Barras - Fiscal -
Geração das Guias de ICMS de Minas Gerais com Código de Barras - Fiscal -
Geração das Guias de ICMS do Rio de Janeiro com Código de Barras - Fiscal -
Geração e configuração para a DCTF - Fiscal -
Gerenciar Guias - Como excluir uma Guia ? - Fiscal -
Gerente Eletrônico - Fiscal. -
Gestão Tributária 360 - Fiscal. -
GI ICMS - Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais - Fiscal -
Guia de ICMS não está sendo gerada, pois está sem valor no período - Fiscal -
Guia de PIS e COFINS não está sendo gerada pois está sem valor no período - Fiscal -
Guia diferencial de alíquota - Antecipação Parcial - GO - Fiscal -
Importação NF-e acusa bloqueio de internet - Fiscal -
Incompatibilidade da DAS com o Internet Explorer 11 - Fiscal -
Integração Bimer x Fiscal: Diferencial de Alíquotas na Entrada - Fiscal -
Integração dos impostos pelo Valor Bruto - Fiscal -
Integração e-CAC - Fiscal -
Integração entre Empresas - Transferência de movimento de comércio entre matriz e filiais - Fiscal -
Integração Escrita Fiscal x eIndicadores - Empresas do Simples Nacional - Fiscal -
Integração Fiscal x Contábil: Como integrar valores de Outros Débitos e Créditos - Fiscal -
Integração Shop (SPED) x Central eContador (Fiscal) - Fiscal -
ISS, Receitas e Deduções - Como editar em bloco o Código de operação das notas de serviços prestados - Fiscal -
ISS, Receitas e Deduções - Como editar em bloco o CST de PIS e COFINS das notas de serviços - Fiscal -
ISS, Receitas e Deduções - Como gerar relatórios - Fiscal -
Iss, Receitas e Deduções - Edição de ISS em bloco - Fiscal -
Iss, Receitas e Deduções - Edição Valores de Retenção - Fiscal -
ISS Uniprofissional - Configuração e lançamentos - Fiscal -
Lançamento de Deduções para IR - Fiscal -
Lançamento de IPI - Fiscal -
Lançamento de Nota Inutilizada - Fiscal -
Lançamento Notas Modelo 59 (Cupom Fiscal Eletrônico) - Fiscal -
Lançamentos de códigos do Ajuste em Créditos ou Débitos de ICMS - Fiscal -
Lançamentos de códigos do Ajuste em Créditos ou Débitos de ICMS para Roraima - Fiscal -
Lançamentos de Créditos ou Débitos Anteriores de ICMS - Fiscal -
Lançamentos de operações com cartão de crédito - Fiscal -
LGPD: como seus dados são tratados no Pack? - Fiscal -
Livro de IPI - Conferência de valores - Fiscal -
Livro de ISS Modelo 1 - Quebra Mensal - Como gerar? - Fiscal -
Livros Fiscais - Imprime nome do fornecedor na observação do livro de Entrada - Fiscal -
Meus Sistemas - Fiscal -
Não foi cadastrado Fechamento e/ou o Cálculo de IR para a empresa xxxx no período informado. Deseja cadastrar agora? - Fiscal -
NFe - Sistema não atualizou os itens da nota - Fiscal -
NFe - Sistema não está importando o valor contábil e base - Fiscal -
NFSE - Código de operação informado não está cadastrado para esta empresa - Fiscal -
NOTA FISCAL - Fatura de Serviços de comunicação eletrônica - Modelo 62. - Fiscal -
Notas importadas não aparecem no movimento de Serviço - Fiscal -
Obrigações Legais - Apuração dos Fundos da DIME-SC - Fiscal -
Onde gerar um relatório de notas de comércio por UF? - Fiscal -
O que fazer quando a DARF tiver valor menor que R$10,00? - Fiscal -
O que fazer quando as retenções/Deduções (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) não puxam para o BI tributos. - Fiscal -
O que fazer quando CFOP de devolução na saída entra no cálculo da DAS - Fiscal -
O que fazer quando ocorre a mensagem "Relatório não existe" ao gerar relatório de faturamento? - Fiscal -
O que pode causar divergência na apuração de PIS e COFINS no BI Tributos Federais - Fiscal -
Outros Relatórios - Ao acessar o Módulo não são demostrados os Relatórios - Fiscal -
O Valor do movimento de Comércio não está sendo levado ao Relatório de Faturamento - Fiscal -
O Valor dos Serviços Prestados não está sendo levado ao relatório de faturamento - Fiscal -
PACK - Fiscal: Integração Central e-CAC - Fiscal -
PIS COFINS - Geração M100 e M500 para CSTs vinculados a mais de um tipo de receita - Fiscal -
PIS e Cofins não foram calculados após importação, como resolver? - Fiscal -
Principais cadastros para utilização do Fiscal - Fiscal -
Prorrogação do prazo de recolhimento dos Tributos Federais - Fiscal -
Guias geradas com código de barras no Fiscal - Fiscal -
Quando irá ocorrer o desmembramento de notas? - Fiscal -
Recurso Compartilhar ao gerar relatórios de apoio - Fiscal -
Regime Especial de Bebidas/Combustíveis - Fiscal -
Regime Misto de Apuração de PIS e COFINS - Fiscal -
Registro C400 - Cadastro ECF - Fiscal -
Relatório das notas de comércio por Cidade - Fiscal -
Relatório de faturamento com valor maior do escriturado na movimentação de notas de serviço? - Fiscal -
Relatório de Retenção de Serviços Tomados ou Prestados - Fiscal -
Resíduo do DARF/DAS - Fiscal. -
Retenção de IR pelo pagamento - Fiscal -
Retenções de ISS - Fiscal -
RET MG - E-commerce: Como gerar guia DAE MG - Fiscal -
Revendedoras de Veículos: Cálculo dos impostos federais - Fiscal -
Solicitação de Declaração Conjunta - Fiscal -
Substituição da DCTF para DCTFWeb - Fiscal -
Sugerir base de retenção dos tributos federais - Fiscal -
Telemetria, você sabe o que é? - Fiscal -
Tudo que você precisa saber sobre a Alterdata IA - Fiscal -
Tudo que você precisa saber sobre as Rotinas Automáticas - Fiscal -
Tudo que você precisa saber sobre o gerenciador de duplicatas - Fiscal -
Tudo que você precisa saber sobre o Integra Contador - Fiscal -
Tudo que você precisa saber sobre o Painel Bilhetagem - Fiscal -
Tudo que você precisa saber sobre vinculação do certificado digital no sistema Fiscal - Fiscal -
Unificar fornecedor/cliente que estejam duplicados - Fiscal -
Valor da base de PIS e COFINS das notas divergente do Bi Tributos - Fiscal -
Valor do frete não está sendo somado no cálculo de PIS/COFINS - Fiscal -
Valores de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) - Fiscal -
Apuração de PIS/COFINS para a LC Nº 224/2025 -
Valores de PIS e COFINS não constam no BI Tributos - Fiscal -
Vantagens de contratar o Integra Contador Serpro - Fiscal -
Apuração de PIS/COFINS para a LC Nº 224/2025 no Regime de Caixa -
BI Tributos: Visibilidade dos Ajustes de PIS/COFINS na LC n° 224/2025