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Geração das Guias de ICMS do Rio de Janeiro com Código de Barras - Fiscal


Guias de ICMS do Rio de Janeiro com Código de Barras

Atualmente, no sistema Fiscal é possível gerar as Guias de ICMS do Rio de Janeiro com Código de Barras.

As guias geradas são::

  • ICMS Normal;

  • ICMS ST;

  • ST Interna;

  • ICMS do Diferencial;

  • DIFAL Consumidor Final;


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1º Passo: Conferindo o Cadastro da Guia

Para verificar se as Guias de ICMS do RJ estão cadastradas corretamente, siga o passo a passo:

  1. Acesse o sistema Fiscal → Cadastros → Guias;

  2. Selecione a opção Tributos;

  3. Abra o cadastro da Guia e confira se os campos UF, Tipo Tributo, Cód Receita, Guia, Apuração, Vencimento, Cód. Obrigação estão preenchidos corretamente;

  4. Clique em Gravar.


Para mais informações sobre como cadastrar a Guia, clique aqui.



2º Passo: Vinculação das guias no cadastro da empresa

Para verificar se as Guias de ICMS do RJ estão vinculadas no cadastro da empresa, siga o passo a passo:

  1. Acesse o sistema Fiscal → Cadastros → Empresas;

  2. Abra o cadastro da Empresa e clique na aba Área Estadual;

  3. Na aba Básico, realize a vinculação das Guias necessárias, como ICMS, ICMS do Diferencial e ICMS Subs. Tributária;

  4. Na aba Guias - RJ, realize a vinculação das Guias necessárias;

  5. Clique em Gravar.



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3º Passo: Gerando as Guias com Código de Barras

As Guias geradas atualmente pelo Fiscal para o estado do Rio de Janeiro são: ICMS Normal, ICMS ST, ST Interna, ICMS do Diferencial e DIFAL Consumidor Final.

Sendo assim, a geração das guias por código de barras será realizada nos caminhos do sistema Fiscal:

  • ICMS e IPI → Guias → Apurado;

  • ICMS e IPI → Guias de ICMS → Diferencial → DIFAL;

  • ICMS e IPI → Guias de ICMS → Diferencial → DIFAL Consumidor Final;


A geração da Guia por Código de Barras só será realizada com os seguintes códigos:

  • ICMS Consumidor Final não Contribuinte – Por Apuração:

    • ICMS: 062-0

    • FECP: Não possui.

    • Atenção: Se o contribuinte estiver estabelecido fora do Estado do RJ, deve utilizar exclusivamente a GNRE.

  • Diferencial de Alíquota (Aquisição de Ativo Fixo ou Material de Consumo):

    • ICMS: 027-2 (ICMS aquisição de ativo fixo ou material de consumo fora do estado)

    • FECP: 750-1 (ICMS FECP, Natureza = 0272)

  • Regime de Estimativa:

    • ICMS: 022-1 (ICMS Estimativa)

    • FECP: 750-1 (ICMS FECP, Natureza = 0221)

  • Operações Próprias – Regime de Apuração/Confronto (Débitos/Créditos):

    • Qualificação Normal (Comércio e Indústria em geral):

      • ICMS: 021-3 (ICMS Normal)

      • FECP: 750-1 (ICMS FECP, Natureza = 0213)

    • Qualificação Petróleo:

      • ICMS: 032-9 (ICMS petróleo e derivados, combustíveis e lubrificantes)

      • FECP: 750-1 (ICMS FECP, Natureza = 0329)

    • Qualificação Energia Elétrica:

      • ICMS: 033-7 (ICMS Energia Elétrica)

      • FECP: 750-1 (ICMS FECP, Natureza = 0337)

    • Qualificação Comunicação:

      • ICMS: 034-5 (ICMS Comunicações)

      • FECP: 750-1 (ICMS FECP, Natureza = 0345)

    • Qualificação Transportes:

      • ICMS: 036-1 (ICMS Serviços de Transporte)

      • FECP: 750-1 (ICMS FECP, Natureza = 0361)

  • Substituição Tributária por Responsabilidade:

    • ICMS: 023-0 (ICMS Substituição Tributária)

    • FECP: 750-1 (ICMS FECP, Natureza = 0230)

    • (**) Aplicável ao remetente localizado fora do estado do RJ.

Para gerar a guia com o código de barras, será necessário informar a data de pagamento como a data do dia em que está gerando a guia.