Este artigo traz orientações sobre a utilização do módulo Escrita Fácil, que automatiza a apuração de impostos estaduais (como o DIFAL) e a geração de ajustes (C197/D197) da EFD ICMS/IPI. Ele funciona por meio de regras lógicas que serão configuradas uma vez e podem ser aplicadas ao movimento das empresas selecionadas.
Configurações de Acesso e Permissões
Para utilizar a ferramenta, é necessário liberar o acesso no controle de usuários:
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Acesse o Cadastro de Usuário → Permissões.
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Na aba Permissões, localize Escrita Fácil.
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Configure as opções de acesso: Habilitar, Desabilitar, Esconder ou Solicitar outro login conforme a necessidade.
Após liberar as permissões, os módulos estarão disponíveis no sistema Fiscal no caminho:
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Cadastro → Escrita Fácil → Regras de Apuração e Rotinas Fiscais.
Criando as Rotinas Fiscais
Após cadastrar uma regra, ela deve ser ativada para que o cálculo funcione. A ativação ocorre por meio da criação de uma Rotina Fiscal. Para ativá-la, é preciso criar uma Rotina Fiscal, que é o vínculo entre a Regra e a Empresa.
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Acesse Cadastro → Escrita Fácil → Rotinas Fiscais.
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Clique em Novo e dê um nome à rotina.
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Informe a Data de Início.
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No campo Regras, clique em Adicionar e selecione as regras criadas.
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No campo Empresas, clique em Adicionar e selecione quais empresas seguirão essa rotina.
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Validação: O sistema impedirá o vínculo se a UF da empresa for diferente da UF configurada na regra.
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Após configurar a rotina, clique em Gravar para finalizar o processo.
Com a rotina gravada, as automações serão refletidas na escrituração das notas e na apuração dos impostos.
O sistema não permitirá selecionar regras com a opção Inutilizar marcada.
Configurando Condições e Resultados
Nesta seção, é possível configurar o comportamento da nova regra. Cada regra é composta por um conjunto de Condições (o que o sistema deve procurar) e Resultados (o que o sistema deve fazer após encontrar o que foi condicionado).
Verifique a ordem das linhas no grid. Utilize os botões Para cima e Para baixo para organizar a execução. Se um cálculo depende de outro (por exemplo: apurar o "Valor da Operação" para depois calcular o "DIFAL"), a regra que gera a base de cálculo deve vir primeiro na lista.
Cadastro de Condições
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Selecione o tipo: Defina a origem do dado (Nota Fiscal, Item da Nota ou Ajuste SPED). Ao alterar o tipo, os campos abaixo serão filtrados conforme a tabela correspondente no banco de dados.
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Selecione o campo: Escolha o campo específico que será analisado (ex: CFOP, CST, Valor da Mercadoria).
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Operador: Defina a relação lógica (ex: "Igual a", "Diferente de", "Maior que").
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Tipo de Condição: Escolha como o sistema deve validar o dado. As opções são:
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Valor Fixo: É preciso digitar o valor manualmente.
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Fórmula: O sistema busca um cálculo pré-definido.
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Campo do Sistema: Compara com outro campo da nota.
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Cadastro do Sistema: Abre a consulta de cadastros existentes (ex: lista de CFOPs cadastrados).
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Condição: Preencha o valor ou selecione a informação conforme o tipo escolhido acima.
O sistema não permitirá selecionar regras com a opção Inutilizar marcada.
Cadastro de Resultados
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Selecione o campo: Escolha qual campo da escrituração será preenchido ou alterado automaticamente (ex: Valor do ICMS, Código de Ajuste, entre outros).
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Operador: Define como o resultado será aplicado ao campo.
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Tipo de Resultado: Determina a origem da informação que será gravada:
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Valor Fixo: Grava um texto ou número específico.
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Fórmula: Executa um cálculo complexo (como o cálculo do DIFAL) para preencher o campo.
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Campo do Sistema: Copia o valor de um campo para outro.
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Cadastro do Sistema: Permite selecionar um item de uma lista oficial (ex: selecionar um código de ajuste C197).
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Resultado: Informe o dado final ou a fórmula que será aplicada.
No agrupamento de resultados, o botão "+" pode ser utilizado para criar abas e adicionar múltiplos resultados que ocorrerão simultaneamente para as condições estabelecidas.
Criando as Rotinas Fiscais
Após cadastrar uma regra, ela deve ser ativada para que o cálculo funcione. A ativação ocorre por meio da criação de uma Rotina Fiscal. Para ativá-la, é preciso criar uma Rotina Fiscal, que é o vínculo entre a Regra e a Empresa.
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Acesse Cadastro → Escrita Fácil → Rotinas Fiscais.
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Clique em Novo e dê um nome à rotina.
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Informe a Data de Início.
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No campo Regras, clique em Adicionar e selecione as regras criadas.
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No campo Empresas, clique em Adicionar e selecione quais empresas seguirão essa rotina.
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Validação: O sistema impedirá o vínculo se a UF da empresa for diferente da UF configurada na regra.
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Após configurar a rotina, clique em Gravar para finalizar o processo.
Com a rotina gravada, as automações serão refletidas na escrituração das notas e na apuração dos impostos.
O sistema não permitirá selecionar regras com a opção Inutilizar marcada.
Gestão de Regras: como conferir e auditar
O módulo também disponibiliza a manipulação e ajuste das regras:
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Regras Padrão: São criadas pela Alterdata. Elas não podem ser editadas ou excluídas, garantindo a segurança fiscal, mas podem ser visualizadas.
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Duplicar: Permite selecionar uma regra existente e duplicá-la para criar uma variação sem precisar preencher tudo novamente.
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Importar/Exportar: Permite compartilhar configurações de regras entre diferentes sistemas ou empresas por meio de arquivos formatados.
Para garantir que as automações estão corretas, o sistema tem à disposição as seguintes opções:
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Auditoria: Clique no botão Auditoria na tela principal para visualizar o histórico de alterações nas regras.
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Detalhes: No grid de condições, a opção Detalhes permite visualizar a estrutura técnica da regra que está sendo aplicada.
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Centro de Aprendizagem: Utilize o botão disponível diretamente na tela para acessar materiais na UCA (Universidade Corporativa Alterdata) sobre o módulo Fiscal.
Ao configurar fórmulas como a do DIFAL, o sistema realizará primeiro a apuração do Valor da Operação (considerando frete, seguro, IPI, entre outros valores) para em seguida aplicar a alíquota interna e interestadual. Dessa forma, verifique a ordem das regras no grid principal para garantir que os cálculos dependentes sejam executados na sequência correta.