Como não considerar o valor de uma nota de devolução das bases de cálculo de PIS e COFINS das devoluções a abater do PIS e COFINS para empresas do lucro presumido - Fiscal

Como configurar o cadastro da empresa

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Pode ser necessário em alguma situação excluir uma nota da base de cálculo das devoluções para abatimento de PIS e COFINS. Nesse caso, o sistema oferece algumas ferramentas que podem ajudar nessa apuração:

 

Para configurar o cadastro da empresa acesse:

1. No Fiscal acesse a aba Cadastro > Empresa;

2. Após selecionar a empresa, acesse a aba Área Federal > sub aba PIS/COFINS > no campo Devolução na entrada para lucro presumido;

3. Marque a opção “Calcular PIS/Cofins por CST do produto”;

4. Após Gravar.
   
   

Tipo do CFOP na nota

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A nota deverá conter um CFOP com o Tipo de CFOP, para conferir o tipo do mesmo acesse:

 

1. No Fiscal acesse a aba Lançamentos > Notas fiscais e produtos;

2. Informe a empresa e período. Após clique em filtrar;

3. Na aba Notas do período > Personalizar colunas > selecionar a coluna de Tipo CFOP;

4. Após verificar se o Tipo CFOP é de Devolução;

5. Fechar.

Item da nota

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Se os itens da nota de devolução estiverem com cst 98 (como no exemplo) ou 99, o sistema habilita a opção “Não considerar para base da devolução”

Para verificar a opção acesse:

1. No Fiscal acesse a aba Lançamentos > Notas fiscais e produtos;

2. Informe a empresa e período, após clique em filtrar;

3. Na aba Notas por período > selecione a nota e acesse a aba Itens da Nota;
   

4. Marque a opção "Não considerar para base da devolução";

5. Gravar.

Conferindo o movimento

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No exemplo, temos dois valores de base para PIS e COFINS: um de R$ 93,00 e outro de R$ 32.982,49.

Para verificar no movimento dos itens acesse:

1. No Fiscal acesse a aba Lançamentos > Notas fiscais e produtos;

2. Informe a empresa e período, após clique em filtrar;

3. na aba Notas por período > Itens por nota do período;

4. Personalize com as colunas de Base PIS e Base Cofins, feito isso, clique em Filtrar;

Bi tributos

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Olhando no BI tributos, com a opção marcada, apenas constarão os valores de R$ 32.982,49, que está com ela desmarcada, por ter CST 50.

 

Para conferir a apuração dos valores acesse:

1. No Fiscal acesse a aba Federal > Bi Tributos;

2. Informe a empresa e período, após clique em Consultar;

3. Abrindo a apuração de PIS e COFINS poderá verificar os valores;

4. Após a conferência, clique em Sair;