Para lançar o FECP na nota, a empresa deve ser do Rio de Janeiro.
Cadastro da Empresa
Para lançar o FECP nas notas, é necessário que, dentro do cadastro da empresa, esteja marcado que apura FECP.
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Acesse a aba Cadastros > Empresas.
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Acesse a empresa que deseja lançar.
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Vá na aba Área Estadual, sub-aba Dados.
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No campo Calcula FECP - RJ, marque SIM.
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Clique em Gravar.
Lançamento do FECP
Para gerar a guia de FECP, é necessário que haja valor nas notas. Para isso, siga os passos abaixo:
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Acesse a aba Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal.
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Informe a empresa e o período.
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Clique em Novo para lançar uma nota e insira as informações.
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No campo de valores, ao pressionar Enter, será aberta uma tela para lançar o valor de FECP.
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Feito isso, basta gravar a nota.
Caso prefira, você também pode lançar o FECP dentro do item da nota. Para isso, vá na aba Itens das Notas.
Geração da Guia
Para gerar a Guia de FECP, siga os passos abaixo:
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Acesse a aba ICMS e IPI > Guias de ICMS > Apurado.
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Informe a data de Referência e a data de Vencimento.
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Marque a opção FECP / FECOP / FCP / FEM, conforme mostra a figura ao lado.
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Clique em Visualizar e informe a Empresa.
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Feito isso, será gerada a Guia de FECP com o valor lançado nas notas.
Segundo a legislação § 3°, art. 3º, RESOLUÇÃO SEFAZ N° 253, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, quando o valor do FECP for superior ao valor do ICMS a pagar no período (antes da dedução do FECP), deve-se pagar uma guia de FECP limitado ao valor do ICMS e não haverá ICMS a pagar.
