Cadastre os motivos de desligamento para realizar o processamento do Recibo de Quitação.
O sistema já possui cadastrados vários motivos de desligamento padrão. Mas você pode incluir novos seguindo os passos abaixo.
- Na tela principal do GAP, clique no módulo Social.
- Acesse a rotina Folha de Pagamento/ Tabelas/ Tabelas Auxiliares/ Tabela de Motivos de Desligamento.
- Clique em
Incluir. - Preencha os campos:
Seção Campo Descrição Motivo Código/Descrição Informe um identificador e descreva o Motivo de Desligamento. Categoria CAGED Este campo é utilizado para o envio do arquivo da CAGED. Código da GFIP Ao informar este campo, o campo Código eSocial será automaticamente preenchido. Código da RAIS Informe o código a ser utilizado no envio da RAIS. Código do Saque Informe o código para o saque do FGTS. Código eSocial Informe o código para envio do evento S-2299 do eSocial. Código de Afastamento Homolognet/TRCT Ao preencher este campo, será apresentado o código de afastamento no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. Informações Auxiliares do Motivo Marque se deseja imprimir o carimbo do empregador ou preposto. Comunicado de Dispensa Marque se deseja imprimir o comunicado de dispensa. Iniciativa da Demissão Informe de quem foi a iniciativa do desligamento, entre Empregado, Empregador ou por Acordo entre as partes. Pagamento de FGTS Selecione se o pagamento do FGTS será Depositado ou Depósito para saque. Caso marque a segunda opção, o sistema habilitará a geração da GRRF. Aviso Prévio Selecione o tipo de Aviso Prévio:
- Ausente: Não será realizado.
- Direito ao Empregado: Esta opção deve ser utilizada quando o desligamento for realizado por parte do empregador.
- Direito ao Empregador: Esta opção deve ser utilizada quando o desligamento for realizado por parte do empregado.
- Acréscimo de 03 dias a cada ano trabalhado: Marque esta opção para adicionar três dias ao aviso prévio para cada ano de serviço do funcionário na empresa.
- A projeção dos 30 dias do Aviso Prévio deve ser computada para fins da contagem dos dias adicionais: Marque esta opção para considerar os trinta dias do aviso prévio indenizado na contagem dos dias adicionais.
Exemplo: Com o checkbox marcado, o empregado que trabalhou 11 meses na empresa e foi dispensado sem justa causa, terá direito a 33 dias de aviso prévio, pois o período de aviso somará um ano de serviço.
Informações do Motivo Marque as opções que deseja incluir no cálculo da rescisão. - Clique em
Gravar.