SISTEMA: Gerenciador de Aplicativos Prosoft
Objetivo: Este guia prático tem por objetivo orientar o usuário sobre a regra para cálculo de retenção PIS/COFINS/CSLL apresentados na NT007/2026, para então preenchimento destas informações nas faturas de NFS-e.
Informações Adicionais: A regra abaixo apresentada fará somente o rateio e distribuição dos valores de retenção dos campos da fatura. Para incluir fatura no documento será necessária utilização de regra padrão contendo campos de fatura. (Exemplo no item 2)
Resolução:
Ao efetuar importação de NFS-e via InTax, que possua a tag TpRetPISCOFINS, esta será convertida para a tag tipoRetencaoPisCofins e de acordo com o dado contido nesta tag, se o documento possuir data de emissão maior ou igual a 01/02/2026, será aplicada regra técnica que efetuará o rateio relacionado à retenções de PIS/COFINS/CSLL apresentados nas faturas. Segue regra de rateio:
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Código da tag tipoRetencaoPisCofins |
Regra |
Aba Fatura |
Tag |
Validação |
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0 |
PIS/COFINS/CSLL não retidos |
Não Preencher |
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Não tem retenção, ou seja, não deve preencher a informação na aba fatura para nenhum dos tributos. A tag no xml será opcional, podendo ter ou não. Caso tenha vira com o TpRetPISCOFINS = 0 |
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1 |
PIS/COFINS retidos |
Preencher PIS/COFINS |
vRetCSLL |
Os valores das retenções estarão somados nesta tag. Para a correta importação, será necessário realizar o rateio proporcional dos valores: Sendo: PIS = 0,65% COFINS = 3,0% CSLL = 0 Fórmulas - (Alíq. de Tributo / Soma Alíq. dos tribrutos retidos) * vRetCSLL Soma Alíq. dos tributos retidos = 0,65+3,0 = 3,65 PIS=0.65/3.65×vRetCSLL COFINS=3/3.65×vRetCSLL CSLL=0 |
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2 |
PIS/COFINS não retidos |
Não preencher PIS/COFINS |
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Não tem retenção, ou seja, não deve preencher a informação na aba fatura para os tributos PIS/COFINS. |
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3 |
PIS/COFINS/CSLL retidos |
Preencher todas as retenções |
vRetCSLL |
Os valores das retenções estarão somados nesta tag. Para a correta importação, será necessário realizar o rateio proporcional dos valores, conforme a regra da CSRF. CSRF = 4,65% Sendo: PIS = 0,65% COFINS = 3,0% CSLL = 1 % Fórmulas
PIS=0.65/4.65×vRetCSLL COFINS=3/4.65×vRetCSLL CSLL=1/4.65×vRetCSLL |
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4 |
PIS/COFINS retidos, CSLL não retido |
Preencher PIS/COFINS Não preencher CSLL |
vRetCSLL |
Mesma validação aplicada no código 1 |
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5 |
PIS retido, COFINS/CSLL não retidos |
Preencher PIS Não preencher COFINS/CSLL |
vRetCSLL |
Apenas preencher o valor de PIS, na aba Fatura. Fórmula: PIS = Valor de Retenção {vRetCSLL} |
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6 |
COFINS retido, PIS/CSLL não retidos |
Preencher COFINS Não preencher PIS/CSLL |
vRetCSLL |
Apenas preencher o valor de COFINS, na aba Fatura. Fórmula: COFINS = Valor de Retenção {vRetCSLL} |
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7 |
PIS não retido, COFINS/CSLL retidos |
Preencher COFINS/CSLL Não preencher PIS |
vRetCSLL |
Os valores das retenções estarão somados nesta tag. Para a correta importação, será necessário realizar o rateio proporcional dos valores: Sendo: PIS = 0 COFINS = 3,0% CSLL = 1% Fórmulas
PIS=0 COFINS=3/4,0×vRetCSLL CSLL=1/4,0×vRetCSLL |
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8 |
PIS/COFINS não retidos, CSLL retido |
Preencher CSLL Não preencher PIS/COFINS |
vRetCSLL |
Apenas preencher o valor de CSLL, na aba Fatura. Fórmula: CSLL = Valor de Retenção {vRetCSLL}
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9 |
COFINS não retido, PIS/CSLL retidos |
Preencher PIS/CSLL Não preencher COFINS |
vRetCSLL |
Os valores das retenções estarão somados nesta tag. Para a correta importação, será necessário realizar o rateio proporcional dos valores: Sendo: PIS = 0,65% COFINS = 0 CSLL = 1 Fórmulas
PIS=0,65/1,65 ×vRetCSLL COFINS=0 CSLL=1/1,65×vRetCSLL |
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Após a importação da NFS-e, acesse: eFiscal > InTax > Gestão de Documentos > Ver detalhes > Visualizar xml e verifique que de acordo com a tag tipoRetencaoPisCofins apresentada no arquivo, foi efetuado o rateio de valores de PIS/COFINS/ CSLL.
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Junto ao plano de regras que está vinculado a esta empresa, foi utilizada a regra padrão para inclusão de fatura abaixo:
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Após integração dos dados ao Fiscal, os dados de fatura serão integrados conforme regra de inclusão de fatura e regra técnica que efetua aplicação do rateio.
IMPORTANTE: As regras padrões abaixo já existentes no sistema e que também efetuam cálculo das retenções de PIS/COFINS/ CSLL, foram ajustadas com data limite de aplicação, ou seja, se vinculadas ao seu plano de regras, os valores serão calculados com base nessas regras para documentos que possuam data de emissão até 31/01/2026, desconsiderando a regra técnica.
