Este Artigo tem como objetivo orientar sobre qual procedimento deve ser realizado para geração do Informe de Rendimentos para Empresas que vieram de outra contabilidade (durante o exercício).
Resolução
A decisão tecnicamente mais segura, seria emitir o Informe de Rendimentos do período em que houve processamento de Recibos, Folha de Pagamento e envio de Eventos Periódicos pela Empresa (Contabilidade)
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Emita o Informe do seu período: Gere no seu sistema o Informe de Rendimentos englobando estritamente os meses em que a sua contabilidade processou a folha.
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Solicite o Informe do período anterior: Solicite ao escritório antigo que forneça o Informe de Rendimentos (ou o demonstrativo equivalente) do período em que eles foram responsáveis.
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Entregue ambos ao funcionário/sócio: A empresa entregará dois comprovantes ao trabalhador/sócio.
Orientação ao beneficiário
Na Declaração de Ajuste Anual do IRPF, a pessoa física vai lançar o mesmo CNPJ da Empresa, mas somará os rendimentos, o INSS e o IRRF retido constante nos dois comprovantes.
Por que essa conduta evita problemas no eSocial?
Rastreabilidade de Transmissão: Cada escritório transmitiu os Eventos Periódicos (S1200 de remuneração e S1210 de pagamento) assinados com seu próprio certificado digital/procuração no período em que respondeu pela Empresa.
Consolidação Automática da Receita: A Receita Federal consolida as informações do IRPF a partir do que consta nas bases do eSocial e da EFD-Reinf. Como os Eventos do início do ano já foram enviados pelo escritório antigo, a Receita já possui esses dados atrelados ao CNPJ.
Isenção de Responsabilidade: Você não assume o risco de gerar divergências entre a base do seu sistema de folha e o histórico mantido no ambiente do eSocial.
Manutenção da Ficha Financeira
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Manutenção da Ficha Financeira
2- Caso julgue necessário, os valores relativos aos processamentos e movimentações anteriores, podem ser preenchidos manualmente através da Ficha Financeira de cada Funcionário