NF-e - Faturamento.

A finalidade deste espaço é definir uma visão geral do modelo operacional do sistema no que compete a nota fiscal eletrônica, apresentando a proposta do módulo Faturamento contendo as seguintes informações:

Descrição Simplificada do Modelo Operacional

A empresa emissora de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, que deverá ser assinado digitalmente, transformando este arquivo em um documento eletrônico nos termos da legislação brasileira, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico será transmitido pela Internet para a Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdição do contribuinte emitente, que, após verificar a integridade formal, devolverá um protocolo de recebimento denominado “Autorização de Uso”, sem o qual não poderá haver o trânsito da mercadoria, salvos os casos previstos na legislação para a hipótese de haver problemas técnicos na comunicação do contribuinte com a Receita.

Após a Autorização de Uso, que transforma o documento eletrônico no Documento Fiscal, denominado Nota Fiscal Eletrônica, a Secretaria de Fazenda Estadual disponibilizará a consulta através da Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados.

Este mesmo arquivo da NF-e será transmitido ainda para: 

• A Receita Federal, que será repositório nacional de todas as NF-e emitidas; 

• No caso de uma operação interestadual, a Secretaria de Fazenda Estadual de destino da operação;

• Quando aplicável, os Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta têm atribuição legal de regulação, normatização, controle e fiscalização, tais como a SUFRAMA, como mostra o exemplo abaixo a representação gráfica do modelo simplificado: 

Para acompanhar o trânsito da mercadoria, será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, intitulada DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), geralmente, em papel comum, em única via. O DANFE conterá impressos, em destaque: 

• A chave de acesso e o código de barras linear tomando-se por referência o padrão CODE-128C, para facilitar e agilizar a consulta da NF-e na Internet e a respectiva confirmação de informações pelas unidades fiscais e contribuintes destinatários;

• O protocolo de autorização de uso.

Fluxo de envio e autorização do arquivo da NF-e

1. Faturamento:

   1.1. Após realizar o envio da nota, será criado o arquivo .xml na pasta  Envio / RecepcaoNFe / Pendente .

   
   

2. NF-easy:

   2.1. Caso esteja configurado, grava o .xml na pasta Backup;

   2.2. Assina o arquivo .xml e grava o arquivo assinado na pasta Envio / RecepcaoNFe / Assinada;

   2.3. Testa comunicação com a Alterdata (A fim de evitar pirataria);

   2.4. Testa comunicação com a SEFAZ do estado de origem;

   2.5. Verifica se a nota já existe na SEFAZ, para evitar duplicidade;

   2.6. Envia o arquivo .xml para SEFAZ;

   2.7. Quando a SEFAZ UF recebe o .xml, o NF-easy gravará na pasta Envio / RecepcaoNFe / Recibos. 

   
   

   Este momento indica que a SEFAZ (UF) recebeu o .xml, mas não que o autorizou.

    

3. SEFAZ do Estado de Origem:

   3.1. Verifica a autenticidade através da Assinatura Digital da NF-e;

   3.2. Analisa o arquivo .xml, verificando cada campo;

   3.2.1 Se houver alguma irregularidade, retorna a nota como Rejeitada ou Denegada;

   3.2.2 Se não houver irregularidade, retorna a nota como Autorizada para Uso.
    

4. A Secretaria de Fazenda Estadual disponibiliza os seguintes serviços:

   1. Recepção de NF-e:
   - Recepção de Lote;
   - Consulta Processamento de Lote. 

   2. Cancelamento de NF-e;

   3. Inutilização de numeração de NF-e; 

   4. Consulta da situação atual da NF-e; 

   5. Consulta do status do serviço;

   6. Consulta cadastro; 

   7. Registro de eventos.

   Para cada serviço oferecido há um Web Service específico. O fluxo de comunicação é sempre iniciado pelo aplicativo do contribuinte através do envio de uma mensagem ao Web Service com a solicitação do serviço desejado.

   O Web Service sempre devolve uma mensagem de resposta confirmando o recebimento da solicitação de serviço ao aplicativo do contribuinte na mesma conexão. A solicitação de serviço poderá ser atendida na mesma conexão ou ser armazenada em filas de processamento nos serviços mais críticos para que exista um melhor aproveitamento dos recursos de comunicação e de processamento das Secretarias de Fazenda Estaduais.
    

   4. NF-easy:

   4.1. Faz consultas à SEFAZ até obter uma resposta sobre o arquivo enviado, retornando o resultado de processamento:

   4.1.1 Se o retorno é “Autorizada”, baixa os arquivos .xml (-sign, -ret), gera o DANFE em .pdf e grava os 03 arquivos na pasta Recebimento / RecepcaoNFe / Autorizada;

   4.1.2 Se o retorno é  “Denegada” , o .xml é gravado na pasta  Recebimento / RecepcaoNFe / Denegada;

   4.1.3 Se o retorno é “Rejeitada”, o .xml é gravado na pasta Recebimento  / RecepcaoNFe / Rejeitada;

   4.2. Se configurado, o NF-easy realiza o envio do e-mail para o destinatário.
   
   5. Módulo Faturamento:

   5.1. Se a NF-e for autorizada, ele grava o arquivo .xml e .pdf do DANFE na Base de Dados, imprime o DANFE, compacta os arquivos .xml´s (-sign, -ret) e .pdf, alterando para pasta Recebimento / RecepcaoNFe / Autorizada / Alterdata / <ANO> / <MÊS> / <DIA>.

   5.1.1 Altera o status da NF-e na Grid:

   - A coluna <I> informa um quadrado na cor verde;

   - Informa o status de "Impressa" na coluna < Status  NF-e>;

   - I nforma o número do protocolo de autorização de uso para esta NF-e na coluna <Protocolo  NF-e>.

5.2. Se a NF-e for  Rejeitada , ele grava o arquivo .xml da pasta Rejeitada  e altera o seguinte status:

- A coluna <I> informa quadrado na cor vermelha;

- Altera a cor da fonte do registo da NF-e para vermelha;

- Informa, na coluna Status NF-e, o status de "Rejeitada" junto com o botão Resolva Aqui (Visualiza artigos da Base do Conhecimento Alterdata para auxiliá-lo a resolver as rejeições).

5.3. Se a NF-e for  denegada , ele grava o arquivo .xml na  pasta Denegada  e altera o seguinte status:

5.3.1. Altera o status na Grid:

- A coluna <I> não informa quadrado de cores;

 - Altera a cor da fonte do registro da NF-e para cinza;

- Informa o status de "Denegada" na coluna  <Status  NF-e> .  

6. Liberador de Estoque:

6.1. Realiza a liberação do documento autorizado e finaliza o processo.