1.3. Estrutura do arquivo para importação - Fiscal

Esta documentação demonstra estrutura do arquivo de integração do SPED no layout Alterdata, incluindo a hierarquia e a filiação dos novos registros da Reforma Tributária (IBS/CBS) e dos novos modelos de nota.

Legenda dos tipos de registro

• Cabeçalho de documento: registros principais da nota, serviço, cadastro ou movimento.

• Item / Produto: registros no nível do item ou produto.

• Registro filho: complemento vinculado ao registro pai imediatamente anterior ou ao fluxo indicado.

• Participante: cliente, fornecedor, operadora, instituição ou outro participante vinculado ao movimento.

• Bloco K / Estoque: registros de estoque e produção.

• Reforma / Comunicação: novos registros relacionados à Reforma Tributária, comunicação, água/saneamento e gás.

001 — Nota fiscal de mercadoria: cabeçalho

Registro de informações da nota de produto (ICMS/IPI). Enquanto a nota é processada, o importador lê os registros filhos vinculados ao 001.

Quebra por CST/CFOP: podem existir vários registros 001 com o mesmo número de nota, diferindo por CST/CFOP.

Filhos do registro 001

• 002 — Valores da nota: totais fiscais da nota, lido logo após o 001. Inclui valor contábil, base/valor de ICMS, ICMS ST, base/valor de IPI, diferencial de alíquota, FECP, créditos de PIS/COFINS/IR/CSLL, frete, seguro, despesas e descontos.

• 003 — Participante: dados do cliente/fornecedor. Dentro da nota de mercadoria, é gerado logo após o registro 002. O 003 também pode ser gerado nos registros pais 011, 012, 015 e 018.

• 004 — Duplicata: parcelas vinculadas à nota. Quando a nota for quebrada em vários 001 por CST/CFOP, gera-se apenas um 004, vinculado ao primeiro 001.

• 005 — NF referenciada de transporte: nota fiscal de transporte referenciada.

• 006 — Complemento de importação: dados de importação, incluindo tipo de declaração, número do documento, PIS e COFINS da importação.

• 007 — Notas canceladas: faixa de numeração cancelada.

• 008 — Integração contábil: vínculo com a contabilidade.

• 009 — Observação: texto complementar da nota.

• 010 — Produto / Item da nota: item da nota de mercadoria. É o pai dos detalhamentos por item, incluindo Reforma Tributária, comunicação e novos modelos de nota.

• 016 — Informação complementar: dados adicionais da nota.

• 018 — Documento referenciado: nota/cupom referenciado. Pode possuir um registro 003 de participante próprio na sequência.

• 033 — Informação adicional: complemento da nota.

• 035 — Área / terminal: código de área, terminal, vigência inicial/final e indicador de tipo de serviço.

• 044 — Reforma Tributária — IBS/CBS da nota: totalizadores da nota. Deve ser gerado uma única vez por nota, vinculado ao primeiro 001 quando houver quebra por CST/CFOP.

• 047 — Água e Saneamento — Nota fiscal: capa da nota de água/saneamento no nível do documento.

• 050 — NFGás — Nota fiscal: capa da nota de gás, modelo 76, no nível do documento.

010 — Produto / Item da nota

Registro de item/produto da nota de mercadoria. É o pai do detalhamento por item, incluindo registros da Reforma Tributária, comunicação, água/saneamento, gás e Bloco K quando aplicável.

Filhos do registro 010

• 045 — Reforma Tributária — IBS/CBS por item: filho do 010. Detalha IBS e CBS no nível do item/produto. É gerado para cada item, em qualquer uma das quebras da nota. Quando houver tributação monofásica, o importador lê a continuação do registro com quantidades, alíquotas, retenções e diferimento de IBS/CBS.

• 046 — Comunicação — Itens: filho do 010, utilizado em notas de comunicação/telecomunicação, modelo 62. Complementa o item com dados específicos de comunicação e retenções.

• 048 — Água e Saneamento — Itens da nota fiscal: filho do 010, utilizado em notas de água e saneamento, modelo 75. Complementa o item com dados específicos e retenções.

• 051 — NFGás — Itens da nota fiscal: filho do 010, utilizado em notas de gás, modelo 76. Complementa o item com dados específicos de NFGás e retenções.

011 — Nota de ISS: serviço prestado

Registro de informações da nota de serviço prestado (ISS). Enquanto a nota é processada, o importador lê os registros filhos vinculados ao 011.

Filhos do registro 011

• 003 — Participante: cliente da nota de serviço, gerado logo após o cabeçalho 011 e antes do 004.

• 004 — Duplicata: parcelas da nota de ISS prestado.

• 008 — Integração contábil: vínculo contábil.

• 009 — Observação: texto livre da nota.

• 016 — Informação complementar: dados adicionais.

• 049 — Reforma Tributária — Serviço: registro de IBS/CBS das notas de serviço, lido como filho do 011 para serviço prestado.

• 052 — Pedágio do serviço: informações de pedágio associadas à nota de serviço.

012 — Nota de ISS: serviço tomado

Registro de informações da nota de serviço tomado (ISS). Enquanto a nota é processada, o importador lê os registros filhos vinculados ao 012.

Filhos do registro 012

• 003 — Participante: fornecedor da nota de serviço, gerado logo após o cabeçalho 012 e antes do 004.

• 004 — Duplicata: parcelas da nota de ISS tomador.

• 008 — Integração contábil: vínculo contábil.

• 009 — Observação: texto livre.

• 049 — Reforma Tributária — Serviço: registro de IBS/CBS das notas de serviço, lido como filho do 012 para serviço tomado.

• 052 — Pedágio do serviço: informações de pedágio associadas à nota de serviço tomado.

013 — Faturamento / Dedução

Cabeçalho de movimento de faturamento/dedução. Deve ser importado quando habilitado e registra erros próprios caso o layout esteja inconsistente.

014 — Produto para cadastro

Registro usado quando a importação é apenas de cadastro de produtos. Quando marcada a opção Somente cadastro de produtos, apenas o 014 é lido. Também é a base para leitura do Bloco K, equivalente ao registro 0200 do SPED.

No Bloco K, a partir de 01/2022, com a extinção do 0210, o 014 passa a substituir o registro 019, sendo informado em conjunto com os pares 024/025 para produção própria e/ou 026/027 para industrialização por terceiros.

Os registros do Bloco K, o 034 de alteração de produto e o 042 de correlação são lidos no fluxo de produtos, não no movimento da nota, e vinculam-se ao produto pelo código informado na própria linha.

Bloco K — estoque e produção: registros 019 a 041

Conjunto de registros que alimentam o Bloco K do SPED Fiscal, incluindo estoque, movimentações internas e ordens de produção. Cada registro do layout Alterdata possui um registro equivalente no SPED ICMS.

• 019 — Ficha técnica / consumo específico: equivalente ao 0210. A partir de 01/2022, o 0210 foi extinto e o 014 substitui o 019 no arquivo.

• 020 — Estoque escriturado: equivalente ao K200. Quando o indicador de tipo de estoque for 1 ou 2, deve gerar na sequência um registro 003 para identificar o participante.

• 021 — Desmontagem: origem: equivalente ao K210.

• 022 — Desmontagem: destino: equivalente ao K215.

• 023 — Movimentação interna: equivalente ao K220.

• 024 — Produção: itens produzidos: equivalente ao K230, com insumos no 025.

• 025 — Produção: insumos consumidos: equivalente ao K235.

• 026 — Industrialização por terceiros: equivalente ao K250, com insumos no 027.

• 027 — Industrialização por terceiros: insumos: equivalente ao K255.

• 028 — Reprocessamento/reparo: equivalente ao K260, com itens no 029.

• 029 — Reprocessamento/reparo: itens: equivalente ao K265.

• 030 — Correção de apontamentos: equivalente ao K270, com itens no 031.

• 031 — Correção de apontamentos: itens: equivalente ao K275.

• 032 — Correção de estoque: equivalente ao K280. Quando o indicador de tipo de estoque for 1 ou 2, deve gerar na sequência um registro 003 para identificar o participante.

• 036 — Produção conjunta: ordem: equivalente ao K290, com itens no 037 e 038.

• 037 — Produção conjunta: itens produzidos: equivalente ao K291.

• 038 — Produção conjunta: insumos: equivalente ao K292.

• 039 — Produção conjunta por terceiros: equivalente ao K300, com itens no 040 e 041.

• 040 — Produção conjunta por terceiros: itens: equivalente ao K301.

• 041 — Produção conjunta por terceiros: insumos: equivalente ao K302.

Outros registros vinculados ao produto

• 034 — Alteração de produto: histórico de alteração do produto, incluindo descrição anterior, código anterior, código específico anterior e data da alteração.

• 042 — Correlação entre itens: gera o registro 0221 do SPED Fiscal. Usa o produto da linha e o produto da linha anterior, 010 ou 014.

015 — Movimento de cartão de crédito

Movimento de cartão de crédito. Exige o registro 003 do participante na sequência, com vínculo pelo código. Valida código de empresa, valor de crédito e data da operação.

• 003 — Participante do cartão: operadora ou administradora referenciada pelo movimento.

043 — Pagamentos eletrônicos

Cabeçalho de pagamentos eletrônicos. É lido junto com um ou dois registros 003 na sequência, conforme o tipo de participante informado.

• 003 — Participante: instituição pagadora.

• 003 — Participante: instituição intermediadora, quando informada.