1. Requisitos básicos para geração do arquivo de integração - Fiscal

1.1. Características Gerais 

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a. Arquivo gerado tipo TXT sem qualquer caractere de controles, salvo os descritos neste manual. Gravação ASCII.

b. Nome do arquivo, qualquer nome.

1.2. Definições gerais dos registros 

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• Os campos do tipo código devem ser alinhados à direita e preenchidos com brancos à esquerda.

• Os campos alfanuméricos devem ser alinhados à esquerda e preenchidos com brancos à direita.

• Os campos numéricos devem ser alinhados à direita e preenchidos com zeros à esquerda.

• Os campos numéricos com formato de casas decimais devem ser alinhados à direita e preenchidos com zeros à esquerda. Não informar separadores decimais ou de agrupamento.

  Exemplo

  1.256,90 informar no arquivo 125690.

  
  

• Os caracteres de edição ou máscara (ponto, vírgula, etc) devem ser omitidos.

• Nos campos destinados a CNPJ e CPF, quando CPF alinhar o número à direita preenchendo com zeros à esquerda.

1.3. Estrutura do arquivo para importação 

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1.4. Estrutura do arquivo para importação do Bloco K 

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BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

Conforme o guia prático da EFD ICMS/IPI: "este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970)."

Estrutura do arquivo para importação do Bloco K

1. Produção

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Para importação dos registros relacionados a produção o arquivo de integração deve seguir a estrutura abaixo (Registros 019, 024/025 e 026/027 equivalentes aos registros 0210, K230/K235 e K250/K255 da EFD ICMS/IPI).

● 1.1 - Até 12/2017 o registro 0210 da EFD era obrigatório quando no período existia produção nos registros K230/K235 e/ou K250/K255. O registro 014 deve ser utilizado em conjunto com o registro 019 (representando a ficha técnica) mais os registros 024/025 (representando a produção da empresa) ou com os registros 026/027 (representando a produção de terceiros).

Por exemplo: 

A empresa X produz canetas e para o processo produtivo de uma  CANETA ela usa os insumos TINTA , e PLÁSTICO .

Nessa situação a empresa terá que informar o item a ser produzido (registro 014) e o consumo específico padronizado (registro 019, ficha técnica), ou seja, será informado o consumo dos insumos/componentes para se produzir uma unidade de produto resultante (CANETA).

Conseguinte, deve ser gerada produção e/ou consumo nos registros (024 - Itens Produzidos e 025 - Insumos Consumidos). 

● 1.2 - A partir de 01/2018 a 12/2021 a obrigatoriedade de apresentação do registro 0210 ficou a critério de cada UF, ou seja, os dados da ficha técnica podem existir ou não caso exista produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255. Com isso, quando existir a necessidade de apresentar o registro 0210, o arquivo de importação deve seguir o exemplo mencionado no item 1.1, se não, o registro 014 pode substituir o registro 019 no arquivo.

● 1.3 - A partir de 01/2022 fica extinta a apresentação do registro 0210, assim o arquivo de importação deve seguir o exemplo mencionado no item 1.2, ou seja, informando o registro 014 e 024/025 e/ou 026/027.

2. Demais registros

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2.1 - Os demais registros (020, 021, 022, 023, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 036, 037, 038, 039, 040 e 041) não estão relacionados diretamente ao processo produtivo da empresa, por isso os mesmos podem ser gerados de forma independente. E no caso dos registros 020 e 032 quando o Indicador do tipo de estoque for igual a 1 ou 2 será necessária a geração do registro 003 para identificar o participante atrelado na movimentação. 

Por exemplo:

Supomos que em um determinado período ocorreu apenas a movimentação do estoque escriturado com os produtos MESA e PARAFUSO. Com isso, o arquivo deve ser gerado da seguinte forma:

Representação da estrutura dos registros e equivalência com os registros do SPED:

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