1. Requisitos básicos para geração do arquivo de integração - Fiscal

1.1. Características Gerais 

a. Arquivo gerado tipo TXT sem qualquer caractere de controles, salvo os descritos neste manual. Gravação ASCII.

b. Nome do arquivo, qualquer nome.

1.2. Definições gerais dos registros 

• Os campos do tipo código devem ser alinhados à direita e preenchidos com brancos à esquerda.

• Os campos alfanuméricos devem ser alinhados à esquerda e preenchidos com brancos à direita.

• Os campos numéricos devem ser alinhados à direita e preenchidos com zeros à esquerda.

• Os campos numéricos com formato de casas decimais devem ser alinhados à direita e preenchidos com zeros à esquerda. Não informar separadores decimais ou de agrupamento.

• Os caracteres de edição ou máscara (ponto, vírgula, etc) devem ser omitidos.

• Nos campos destinados a CNPJ e CPF, quando CPF alinhar o número à direita preenchendo com zeros à esquerda.

1.3. Estrutura do arquivo para importação

1.4. Estrutura do arquivo para importação do Bloco K

BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

Conforme o guia prático da EFD ICMS/IPI: "este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970)."

1. Produção

Para importação dos registros relacionados a produção o arquivo de integração deve seguir a estrutura abaixo (Registros 019, 024/025 e 026/027 equivalentes aos registros 0210, K230/K235 e K250/K255 da EFD ICMS/IPI).

● 1.1 - Até 12/2017 o registro 0210 da EFD era obrigatório quando no período existia produção nos registros K230/K235 e/ou K250/K255. O registro 014 deve ser utilizado em conjunto com o registro 019 (representando a ficha técnica) mais os registros 024/025 (representando a produção da empresa) ou com os registros 026/027 (representando a produção de terceiros).

Por exemplo: 

A empresa X produz canetas e para o processo produtivo de uma  CANETA ela usa os insumos TINTA , e PLÁSTICO .

Nessa situação a empresa terá que informar o item a ser produzido (registro 014) e o consumo específico padronizado (registro 019, ficha técnica), ou seja, será informado o consumo dos insumos/componentes para se produzir uma unidade de produto resultante (CANETA).

Conseguinte, deve ser gerada produção e/ou consumo nos registros (024 - Itens Produzidos e 025 - Insumos Consumidos). 

● 1.2 - A partir de 01/2018 a 12/2021 a obrigatoriedade de apresentação do registro 0210 ficou a critério de cada UF, ou seja, os dados da ficha técnica podem existir ou não caso exista produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255. Com isso, quando existir a necessidade de apresentar o registro 0210, o arquivo de importação deve seguir o exemplo mencionado no item 1.1, se não, o registro 014 pode substituir o registro 019 no arquivo.

● 1.3 - A partir de 01/2022 fica extinta a apresentação do registro 0210, assim o arquivo de importação deve seguir o exemplo mencionado no item 1.2, ou seja, informando o registro 014 e 024/025 e/ou 026/027.

2. Demais registros

2.1 - Os demais registros (020, 021, 022, 023, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 036, 037, 038, 039, 040 e 041) não estão relacionados diretamente ao processo produtivo da empresa, por isso os mesmos podem ser gerados de forma independente. E no caso dos registros 020 e 032 quando o Indicador do tipo de estoque for igual a 1 ou 2 será necessária a geração do registro 003 para identificar o participante atrelado na movimentação. 

Por exemplo:

Supomos que em um determinado período ocorreu apenas a movimentação do estoque escriturado com os produtos MESA e PARAFUSO. Com isso, o arquivo deve ser gerado da seguinte forma:

Representação da estrutura dos registros e equivalência com os registros do SPED: