1.4.Estrutura do arquivo para importação do Bloco K - Fiscal

BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

De acordo com o guia prático da EFD ICMS/IPI “este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).”

Estrutura do arquivo para importação do Bloco K

1. Produção:

Para importação dos registros relacionados a produção o arquivo de integração deve seguir a estrutura abaixo (Registros 019, 024/025 e 026/027 equivalentes aos registros 0210, K230/K235 e K250/K255 da EFD ICMS/IPI).

1.1 - Até 12/2017 o registro 0210 da EFD era obrigatório quando no período existia produção nos registros K230/K235 e/ou K250/K255. O registro 014 deve ser utilizado em conjunto com o registro 019 representando a ficha técnica mais os registros 024/025 representando a produção da empresa ou com os registros 026/027 representando a produção de terceiros.

Representação de como deve ficar no arquivo:

014 Referente ao produto CANETA

019 Referente ao produto e ao consumo específico padronizado da TINTA

019 Referente ao produto e ao consumo específico padronizado do PLÁSTICO

024 Referente ao item produzido CANETA

025 Referente ao Insumo Consumido TINTA

025 Referente ao Insumo Consumido PLÁSTICO

1.2 - A partir de 01/2018 a 12/2021 a obrigatoriedade de apresentação do registro 0210 ficou a critério de cada UF, ou seja, os dados da ficha técnica podem existir ou não caso exista produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255. Com isso quando existir a necessidade de apresentar o registro 0210, o arquivo de importação deve seguir o exemplo mencionado no item 1.1, se não, o registro 014 pode substituir o registro 019 no arquivo.

Representação de como deve ficar no arquivo sem o registro 019

014 Referente ao produto CANETA

014 Referente ao Insumo TINTA

014 Referente ao Insumo PLÁSTICO

024 Referente ao item produzido CANETA

025 Referente ao Insumo Consumido TINTA

025 Referente ao Insumo Consumido PLÁSTICO

1.3 - A partir de 01/2022 fica extinta a apresentação do registro 0210, assim o arquivo de importação deve seguir o exemplo mencionado no item 1.2, ou seja, informando o registro 014 e 024/025 e/ou 026/027.

2. Demais registros:

2.1 - Os demais registros (020, 021, 022, 023, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 036, 037, 038, 039, 040 e 041) não estão relacionados diretamente ao processo produtivo da empresa, por isso os mesmos podem ser gerados de forma independente. E no caso dos registros 020 e 032 quando o Indicador do tipo de estoque for igual a 1 ou 2 será necessária a geração do registro 003 para identificar o participante atrelado na movimentação. 

Representação da estrutura dos registros e equivalência com os registros do SPED