O que é o contrato verde e amarelo?
O contrato verde e amarelo foi instituído através da MP 905 /2019 e tem por objetivo a criação de empregos para jovens entre 18 e 29 anos.
Dentre as principais características desta nova modalidade de contrato temos:
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Contratação por prazo determinado de jovens entre 18 e 29 anos, para fins de registro do 1º emprego, com carteira de trabalho e previdência social.
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Redução da alíquota do FGTS de 8% para 2% para esses funcionários
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Desoneração total da contribuição previdenciária sobre a folha destes
Como cadastrar um funcionário na modalidade de contrato de trabalho verde e amarelo?
No sistema as únicas alterações com relação a essa modalidade será na categoria eSocial e na categoria GFIP, os demais procedimentos serão os mesmos de um funcionário normal. Desta forma, basta estar na versão 6.1276.4 ou superior e seguir os passos abaixo para cadastrar o funcionário contratado através desta nova modalidade:
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Acesse: Funcionário - Funcionário
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Selecione a empresa no qual deseja realizar o cadastro e clique em "Novo"
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Informe normalmente os dados do funcionário na aba "Dados Cadastrais" e em seguida acesse a aba "Dados Contratuais"
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No campo "Categoria eSocial" selecione entre as categorias abaixo:
107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS; 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS. -
No campo "Categoria GFIP" selecione a categoria "07 - Aprendiz (Lei nº. 10.097/2000 / Contrato Verde e Amarelo (Medida Provisória 905 de 11/11/2019)";
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Informe os demais dados do funcionário e clique em "Gravar".
Caso tenha dúvidas com relação ao Vínculo empregatício, Tipo de contrato e demais dados relacionados ao contrato do funcionário, sugerimos que verifique com sua consultoria contábil.
O Suporte Alterdata não orienta com relação aos dados que devem ser preenchidos