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Configurações para a geração do arquivo - Fiscal

Para que seja gerado corretamente no sistema Fiscal, é necessário efetuar algumas configurações cadastrais.



Configurar Empresa

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Empresas.

  3. Selecione a empresa desejada e clique em Editar .

  4. Clique na aba Área Federal / SPED Contribuições.

  5. Configure os campos: 

    Clique aqui para visualizar os campos


    Campo

    Descrição

    Indicador da Natureza

    Selecione o indicador da natureza da empresa (00,01,02,03,04 ou 05).

    Ativ. Preponderante

    Selecione o tipo de atividade preponderante.

    Incid. Tributária

    Selecione a incidência tributária (1, 2 ou 3).

    Nat. Retenção

    Selecione a natureza da retenção.

    Bloco P

    Marque se gera ou não o bloco P (Contribuição previdenciária).

    Caso marque para gerar, será habilitado um botão para informar a incidência tributária, e também a opção Contribuição Previdenciária pelo CNAE Principal para que seja considerada toda a receita bruta no cálculo da mesma.

    Indicador de Operações

    Selecione o indicador de operação, podendo ser 0, 1, 2, 3, 4 ou 9 (para empresas de instituições financeiras e corretoras de seguros).

    Este campo só habilitará se atividade preponderante for igual a 3.

    Processos Judiciais

    Algumas empresas podem ter processos judiciais que precisam ser apresentados no SPED, para isso basta informar neste campo.

    Gera registro 0500

    Marque se gera o registro 0500. Esta marcação só será habilitada se a empresa estiver configurada para integração com o sistema Contábil.

    As empresas não sujeitas à obrigatoriedade do SPED ECD poderão, opcionalmente, informar as contas contábeis nos registros do SPED Contribuições, porém, sendo uma empresa obrigada a escrituração do SPED ECD, esta deverá informar as contas contábeis do seu movimento. O sistema bloqueará a geração do arquivo caso não esteja configurado para geração do 0500.

    Gerar registro 0600

    Marque para gerar no registro 0600 os centros de custo vinculados aos lançamentos automáticos que estão configurados no movimento . Esta marcação só será habilitada se a empresa estiver configurada para integração com o sistema Contábil.

    As empresas não sujeitas à obrigatoriedade do SPED ECD poderão, opcionalmente, informar as contas contábeis nos registros do SPED Contribuições, porém, sendo uma empresa obrigada a escrituração do SPED ECD, esta deverá informar as contas contábeis do seu movimento.

    Gerar valor líquido do item

    Marque se os registros de cupons fiscais (C481/C485 e C491/C495) gerarão o valor do item abatendo os descontos.

    Geração consolidada

    Marque se a empresa possui geração consolidada (Somente para as empresas de Lucro Presumido que geram o SPED de forma consolidada.) Marcando esta opção, os registros serão gerados de forma aglutinada/resumida. Na geração consolidada as vendas serão escrituradas totalizando os valores por CST's registro F550 ou F560.

    Não atualizar Movimento Consolidado Automaticamente

    Caso essa opção esteja marcada, o usuário é quem irá definir quando os lançamentos feitos no movimento fiscal serão importados para o movimento consolidado.

    Considerar seguro, desp. acessórias e frete para base dos tributos

    Marque se a empresa irá considerar seguro, despesas acessórias e frete para as bases dos tributos. Caso esta opção esteja marcada, será necessário vincular uma operação.

    Não gerará base para CST Isento

    Marque esta opção para não gerar as bases dos CST's 04 a 09 no SPED Contribuições.

    Não gerar itens/serviços com CST 99

    Marcando está opção os itens/serviços escriturados com o CST 99 (outras operações) nas notas de Vendas e Prestação de serviços, não serão gerados no SPED Contribuições.



  6. Clique na aba Área Federal / Básico.

  7. Configure os campos: 

    Campo

    Descrição

    Excluir ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Marque esta opção para que o valor do ICMS destacado na nota fiscal seja abatido da base de cálculo do ICMS e selecione entre as opções:

    • Saída: ao marcar essa opção, o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal de Saída será abatido da Base de Cálculo do PIS/COFINS.

    • Entrada e Saída: ao marcar essa opção, o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal de Saída e de Entrada será abatido da Base de Cálculo do PIS/COFINS.

    info Para mais informações, acesse nossa base de conhecimento!

    Efeitos a partir de

    Informe a data de início da exclusão dos valores.


  8. Clique na aba Alíq. Federais.

  9. Verifique se as alíquotas, guias e perceituais de Base e Tributo estão informados.

    Caso a empresa tenha Matriz e Filiais, o arquivo SPED Contribuições será gerado com os dados das filais, de forma Centralizada na empresa Matriz. A configuração de centralização deve ser feita em Empresa / Geral / Centralização.


  10. Clique em Gravar.


Configurar Operação de Receita/Redução

Caso a empresa seja prestadora de serviços, é necessário efetuar o preenchimento das incidências de PIS e COFINS no cadastro da operação utilizada para a prestação de serviços.

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Operações de Receita/Dedução.

  3. Selecione a operação utilizada.

  4. Clique em Editar.

  5. Clique na aba Dados.

  6. Informe o Tipo sendo Receita para entrada de recursos na empresa ou Dedução/crédito para abatimentos ou diminuição no imposto a ser pago no período.

  7. No campo Natureza marque a opção Serviço.

  8. Configure a Aliq. ISS e os CST's de PIS e COFINS de acordo com a incidência do imposto sobre os serviços e operação escriturada.

    Para as empresas enquadradas como instituições financeiras ou corretoras de seguros, será necessário informar o código de receita/dedução nos campos I200 e I300 para a geração correta do bloco I.


  9. Clique na aba Tributos.
    ⠀


    • Caso tenha selecionado o Tipo Receita, marque a incidência dos impostos sobre os serviços e informe as alíquotas dos impostos, de acordo com o regime da empresa, para o ano vigente.

    • Caso tenha selecionado o Dedução/Crédito, marque apenas para um tipo de incidência, não sendo necessário informar nem base, nem alíquota.
      ⠀

  10. Clique em Gravar.


Configurar Código de Serviço

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Municipal / Códigos de Serviço ISS.

  3. Selecione o código desejado.

  4. Clique em Editar.

  5. Marque se o serviço incide contribuição previdênciária e informe o código de atividade.

  6. Informe os CSTs para PIS e COFINS.

  7. Informe o Cód. Serviço SPED.

  8. (Opcional) Marque para que o serviço tenha PIS/COFINS com exibilidade suspensa .

  9. Informe os tipos de natureza de receita correspondentes aos CST's isentos, para que o sistema gere no SPED, automaticamente, os registros M410 e M810.

  10. Clique em Gravar.


Configurar CFOP 

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em CFOP.

  3. Selecione o CFOP desejado.

  4. Clique em Editar.

  5. Na aba Configurações Anuais, marque as incidências de PIS/COFINS.

  6. Marque a opção Contribuição Previdenciária, caso seja gerado o Bloco P no SPED, para o ano vigente e para os códigos de saída.

  7. (Opcional) Clique na aba Opções / Tipo para indicar a Natureza da Base de Crédito. Esta opção deve ser configurada para os códigos de entrada que geram créditos de PIS e COFINS.

  8. Clique em Gravar.


Configurar Produtos

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Produtos / Produtos.

  3. Clique em Novo.

  4. Informe o código específico, descrição, NCM e unidade de estoque.

  5. Na aba Geral, informe o código, tipo e gênero. 

    Caso seja um produto enquadrado no Regime Especial de Bebidas/combustíveis, será preciso informar a Tabela e Grupo, sendo um Combustível e Solventes será preciso informar o código da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o Código SEFAZ e informar o código de Combustível. A Tabela poderá ser encontrada em Cadastros / Produtos / Regime Especial de Bebidas/Combustíveis. Utilizando essa tabela o sistema não vai considerar as alíquotas do PIS e COFINS do cadastro da empresa na aba Alíq. Federais para o produto.


  6. Na aba Federal, informe os CST's de PIS e COFINS, alíquota diferenciada, atividade correspondente ao produto, a natureza de receita PIS/COFINS correspondete aos CST's utilizados para que o SPED seja gerado com os registros M410 e M810.

  7. Maque se haverá a incidência da Contribuição Previcênciária. 

    Em relação aos meses de competência a partir de julho de 2018, não mais proceder à regular apuração e escrituração da CPRB, no Bloco P da EFD-Contribuições, passando a apuração e escrituração da referida contribuição a ser efetuada apenas na EFD-Reinf, sendo os valores devidos a integrar a DCTFWEB.

    Fonte: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2676


  8. Marque se o produto tem PIS/COFINS com exibilidade suspensa (1011) .

  9. Clique em Gravar.

    O botão Editar em Bloco possibilita ajustar alguns campos de forma otimizada, só ficará habilitado quando mais de um produto for selecionado. É possível ajustar campos como: Código da Atividade, Código Específico, Contribuição Previdenciária, Natureza da Receita, NCM, Regime especial de Bebidas e Combustíveis.

    No botão Histórico de Alterações serão apresentadas as alterações nos produtos para serem levadas ao SPED.



Configurar Cliente

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Clientes.

  3. Selecione o cliente desejado.

  4. Clique em Editar.

  5. Informe o CNPJ/CPF.

  6. Informe os dados de endereço.

  7. Informe a Inscrição Estadual correta ou ISENTO.

  8. Preencha o campo Natureza da Retenção.

  9. Se o cliente tiver PIS/COFINS com exibilidade suspensa deve marcar a opção.

  10. Clique em Gravar.


Configurar Fornecedor

  1. Clique na aba Cadastro, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Fornecedores.

  3. Selecione o fornecedor desejado.

  4. Clique em Editar.

  5. Preencha os mesmos campos preenchidos no Cadastro de Cliente.

  6. Clique em Gravar.