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O que é o evento S-2501 e quando será gerado no eSocial

O evento S-2501 (Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista) será enviado ao eSocial para transmitir ao portal informações pertinentes a tributos decorrentes desses processos trabalhistas. É necessário enviar este evento ao eSocial qualquer declarante obrigado a recolher contribuições previdenciárias e de terceiros e/ou imposto de renda retido na fonte de pessoas físicas em decorrência de decisões em processos trabalhistas. Verifique abaixo os principais campos necessários para preenchimento no sistema Departamento Pessoal para ser gerado ao eSocial.

Como preencher os campos para a geração do evento

Para preencher os tributos referentes aos processos trabalhistas siga o passo a passo:

1. WDP - aba Funcionário - Processo Trabalhista - Cadastro;

2. Selecione a empresa que irá cadastrar o processo - clique em Novo;

3. Na aba Geral, selecione a Origem, preencha o número do processo (somente números) e a Data da Decisão;

4. Preencha o tipo de Origem;

5. Para preencher o Responsável Direto, selecione a opção Responsável Direto e preencha o Tipo Inscrição e o Número Inscrição;

   Caso seja preenchida a opção de Responsável Direto é necessário observar que o trabalhador não poderá ter envios ao eSocial dos eventos S-2190, S-2200 ou S-2300.

   
   

Como preencher os campos de verbas rescisórias

Neste tópico vamos verificar como preencher os campos de Remuneração do processo trabalhista para trabalhadores que possuírem valores a receber referente ao processo

1. Na aba Trabalhadores, clique no ícone e selecione o Trabalhador;

2. Na aba Geral, selecione o Tipo de Contrato:

   Tipos de Contrato

   1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento:
   Não é necessário o preenchimento das datas de Admissão ou Rescisão.
   
   2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na datas de admissão:
   Preencha a data de Admissão do Trabalhador.
   
   3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração na data de desligamento:
   Preencher a data de Rescisão do Trabalhador.
   
   4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento:
   Preencher a data de Admissão e Rescisão do Trabalhador.
   
   5 - Empregado com recolhimento de vínculo
   Não é necessário o preenchimento das datas de Admissão ou Rescisão.

   
   

3. Caso o processo tenha outras informações, preencha o campo Outras Informações com uma ou mais opções:

   Outras Informações

   • Houve Unificação? Caso marque essa opção, clique na sub aba habilitada Vínculos Incorporado, clique no ícone e selecione o código do Funcionário ou do Contibuinte anterior para unificar e clique em Gravar:
     
     

   • Houve Reintegração? Caso tenha reintegrado o funconário, é necessário o envio do evento S-2298 para o eSocial. Clique aqui e veja como gerar o S-2298;
     
     

   • Houve Alteração no Motivo do Desligamento? Marque essa opção caso tenha alterado o Motivo do Desligamento após o processo;
     
     

   • Houve Alteração de Categoria/Natureza Atividade? Caso marque essa opção, clique na sub aba habilitada Categoria/Natureza, clique no ícone e preencha os campos pedidos, em seguida clique em Gravar:
     
     
     

   
   

4. Na aba Remuneração, preencha a Data Inicial e a Data Final;

5. Após, preencha a Repercussão:
   1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória: Preencha o Total da Remuneração e os demais valores;
   2 - Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória: Não é necesário o preenchimento dos valores, visto que não houve pagamento de verbas remuneratórias.
   
   

Repercurssão: 1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória

Caso, marque a opção 1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória, preencha os campos dos valores.

1. Preencha o Total Remuneração, Aviso Indenizado e as demais informações necessárias;

2. Importante também preencher as bases de acordo com o período determinado de cada mês;

3. Clique em Adicionar;

4. Caso tenha mais de um funcionário no mesmo processo, refaça o passo a passo novamente.

Como Informar Tributos e Parcelas

Agora, vamos verificar como informar os tributos e parcelas de forma de pagamento das verbas:

1. WDP - aba Funcionário - Processo Trabalhista - Informar tributos;

2. Selecione a empresa  e o sistema irá listar os processos com a informação de Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória;

3. Clique no processo - botão caso tenha observações para preencher:

   Observação

   Clique em Novo - preencha o Mês do pagamento da Parcela - escreva a Observação - clique em Gravar

   

   
   

4. Para preencher o Cadastro de Parcelas, clique no botão ;

5. Clique em Novo - Preencha o Mês do pagamento da Parcela;

6. Informe o valor das bases de cálculo da CP e IRRF (mensal e 13º);

7. Após, clique no botão para informar o CP por Código de Receita;

   Informações de CP por Código de Receita

   Preencha o Código de Receita e o Valor e clique em Gravar.

   

   
   

8. Ao lado, clique no botão para informar o IRRF por Código de Receita;

   Informações de IRRF por Código de Receita

   Preencha o Código de Receita e o Valor e clique em Gravar.

   

   
   

9. Clique em Gravar e será gerado o evento S-2501 para informar ao eSocial as informações das tributações do processo trabalhista.