Este artigo tem como objetivo, orientar nos lançamentos de controle de créditos fiscais dos registros 1100 e 1500 do SPED Contribuições.
Crédito PIS/COFINS
Os lançamentos do controle de crédito serão realizados acessando no sistema Fiscal ,a aba Federal - Sped Contribuições e clicando na opção
Feito isso será demonstrado uma tela, onde deverá selecionar a empresa e informar o período de referência .
Depois clique em Novo
Vejamos alguns exemplos de lançamentos.
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Exemplo 1
A empresa tem saldo credor no período 01/2017 e em 02/2017, o débito foi maior que o crédito, porém o saldo credor anterior é maior que o débito de 02/2017, fazendo com que também tenha crédito a ser levado ao mês 03/2017.
CAMPO 1 - Saldo do período 02/2017, no qual o valor de R$ 46,20 é a diferença entre R$ 62,70 Devedor e R$ 16,50 Credor (62,70 - 16,50 = 46,20).
CAMPO 2 - Saldo credor do período 01/2017.
CAMPO 3 - Saldo credor do período 02/2017, por conta da diferença entre o saldo devedor atual, e o saldo credor do mês 01/2017.
No caso deste 1º exemplo, o lançamento do crédito PIS/COFINS, deverá ser realizado da seguinte forma:
CAMPO 1 - Informar o mês de referência.
CAMPO 2 - Adicionar lançamento.
Em seguida informar a data do período anterior, no campo Período apuração, o imposto e o Código do tipo.
CAMPO 3 - Saldo credor do período 01/2017.
CAMPO 4 - Saldo do período 02/2017.
CAMPO 5 - Saldo credor do período 02/2017, por conta da diferença entre o saldo devedor atual e o saldo credor do mês 01/2017.
Validação do Sped Contribuições do Exemplo 1:
Após os lançamentos, deverá ser gerado o arquivo SPED Contribuições e dentro do validador será demonstrado da seguinte forma:
No registro M100 é demonstrado os valores de crédito do período 02/2017:
No registro 1100, aparecem os valores que foram lançados no sistema para o Crédito PIS/COFINS:
No registro M200, será demonstrado o débito do período R$ 62,70 . Abaixo é abatido R$ 16,50 refente ao crédito do mês 02/2017 e o R$ 46,20 referente ao crédito do mês 01/2017 que foi lançado no registro 1100:
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Exemplo 2
A empresa tem saldo credor no período 01/2017, e em 02/2017 o débito foi maior que o crédito. Porém o saldo credor anterior é menor que o débito de 02/2017, fazendo com que tenha valores a recolher de PIS/COFINS no período.
No caso deste 2º exemplo, o lançamento do crédito PIS/COFINS, deverá ser realizado da seguinte forma:
Validação do Sped Contribuições do Exemplo 2
No registro M100 será demonstrado o valor do crédito disponível, descontado da contribuição apurada no período anterior :
No registro 1100 serão demonstrados os valores de Saldo do Crédito disponível para Utilização neste Período de Escrituração, e de Valor do Crédito descontado neste período da escrituração.
No registro M200, serão demonstrados o Valor total da contribuição não-cumulativa do período.
Logo abaixo serão descontados os valores do Crédito descontado no próprio período da escrituração, do Crédito Descontado, apurado em Período de Apuração Anterior, e totalizando no último campo o Valor total da Contribuição a Recolher/Pagar no Período.
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Exemplo 3
A empresa tem saldo credor no período 01/2017, e em 02/2017 o crédito foi maior que o débito também. Com isso é somado com o crédito anterior, e será transportado para o mês 03/2017.
No caso deste 3º exemplo, o lançamento do crédito PIS/COFINS, deverá ser realizado da seguinte forma:
Como o saldo do mês 02/2017 é credor, no lançamento do Crédito PIS/COFINS só será lançado o valor do saldo anterior. E não será lançado valor no campo de "Descontado neste período de escrituração".
Validação do Sped Contribuições do Exemplo 3.
No registro M100, serão demonstrados o Valor Total do Crédito Apurado no período, e logo abaixo, o valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período e também o Saldo de Créditos a Utilizar e Períodos Futuros.
No registro 1100, serão demonstrados o Valor do Saldo do Crédito Disponível para utilização neste período de escrituração, e logo abaixo, o Saldo de Créditos a Utilizar em Períodos de Apuração Futuro:
No registro M200, serão demonstrados o Valor Total da Contribuição Não-Cumulativa do Período e o Valor do Crédito Descontado, Apurado em Próprio Período da Escrituração :
Efetuados os lançamentos, é necessário verificar se os valores estão corretos no SPED Contribuições, e se a validação do arquivo ocorrerá com sucesso, finalizando a geração do arquivo.