Cadastrar Processos - Prosoft Folha

Através desta rotina é possível cadastrar os dados dos processos relacionados às empresas.

Novo Processo

1. Na tela principal do GAP, clique no módulo Social.

2. Acesse a rotina Folha de Pagamento/ Cadastros/ Cadastro de Processos.
   

   Esta rotina também pode ser acessada em Parâmetros Gerais/ Cadastros/ Cadastro de Processos.

3. Selecione a Empresa.
   

   Neste campo, pressione a tecla Enter no teclado do seu computador para criar um Processo Geral, sem uma empresa vinculada.

   
   

   Social

   Nesta guia, será possível cadastrar os processos trabalhistas.

   1. Na guia Processos/ Social, clique em Novo.

   2. Preencha os campos:
      CampoDescriçãoNúmeroInforme o número do processo.A quantidade de caracteres varia conforme o Tipo do Processo:Administrativo: 17 ou 21 caracteres.Judicial: 20 caracteres.Processo FAP de exercício anterior a 2019: 16 caracteres.DescriçãoInsira uma descrição para identificar o processo.TipoSelecione o tipo de processo. As opções são:AdministrativoJudicialNúmero Benefício INSSProcesso FAP de exercício anterior a 2019ReflexoNeste campo, selecione a rotina do sistema à qual o processo está relacionado.Tipo de Tributo / Contribuição / OutrosEste campo serve para classificar a natureza da obrigação financeira ou fiscal à qual o processo se refere.Cód. TerceiroEste campo deve ser preenchido nos casos de processos que envolvam terceiros ou outras entidades.Extensão da Decisão / SentençaSelecione abrangência da decisão judicial, sendo as opções:Contribuição Previdenciária PatronalContribuição Previdenciária Patronal + Descontada dos SeguradosIndicativo de Autoria da AçãoSelecione qual foi a parte que deu início ao processo legal.Indicativo da Matéria do Processo / Alvará JudicialEste campo serve para classificar o processo pelo seu tópico legal.Processo Judicial - Informações Complementares (Vara)Esta seção será habilitada somente se for selecionada no campo Tipo a opção Judicial. Informe a Vara, UF e Código IBGE do município.Período de Validade de Seus EfeitosInforme o período sobre o qual a decisão do processo deve ser aplicada.ObservaçãoEste campo é livre para observações.Informações de Suspensão de Exigibilidade de Tributos / FGTSNesta seção, é possível registrar as condições de suspensão de uma obrigação legal.Clique em Adicionar.Preencha os campos: CampoDescriçãoCódigo Ind. SuspensãoInforme o código que identifica a suspensão.Data Decisão/SentençaInforme a data em que a decisão judicial foi emitida.Indicativo de Suspensão da ExigibilidadeSelecione o tipo de medida legal que causou a suspensão.Decisão Definitiva sem Possibilidade de Recurso?Indique se o processo chegou ao fim:Sim: Com esta opção marcada, o sistema considera o resultado como permanente, pois não há mais como recorrer.Não: Marque esta opção caso o processo ainda esteja em andamento, ou seja, a suspensão é temporária e pode ser revertida futuramente.DecisãoIndique o resultado da decisão para a empresa:Favorável: Marque esta opção caso o tribunal tenha dado razão à empresa. A suspensão é cancelada e a empresa deve voltar a cumprir a obrigação.Desfavorável: Esta opção indica que o tribunal deu razão à parte contrária. A suspensão é cancelada e a empresa deve voltar a cumprir a obrigação.Indicativo de DepósitoEste campo indica se a empresa fez um depósito judicial do valor em disputa. Clique em OK.VínculosEsta seção será apresentada conforme o Reflexo selecionado. Vincule a pessoa, rubrica ou divisão de RH envolvida no processo. 

   3. Clique em Salvar.
      
      

   Não Retenção de Tributos

   Nesta guia será possível registrar as informações de processos relacionados a Não Retenção de Tributos ou a Depósitos Judiciais. Essa rotina é importante para a geração do evento S-1210 do eSocial.

Localizar Processo

1. Na tela principal do GAP, clique no módulo Social.

2. Acesse a rotina Folha de Pagamento/ Cadastros/ Cadastro de Processos.

3. Selecione a Empresa.

4. Selecione a guia correspondente ao processo que deseja pesquisar.

5. Em Número do Processo, clique na seta para habilitar a lista suspensa.

6. Pesquise pelo Número, Descrição ou Tipo do processo.

Editar Processo

1. Localize o Processo.

2. Clique em Alterar.

3. Realize as alterações necessárias.
   

   Alguns campos não permitem alteração, devido à geração dos eventos do eSocial. Nestes casos será apresentada uma janela com a explicação do procedimento correto.

4. Clique em Salvar.

Excluir Processo

1. Localize o Processo.

2. Clique em Excluir.

3. Confirme a exclusão.