Emitir Recibos de Pagamento de Autônomos

A rotina de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) no Prosoft Folha funciona em um fluxo integrado de duas etapas sequenciais: a digitação dos dados e a emissão do documento. Inicialmente, na rotina de Digitação de Valores de RPA, o usuário registra as informações do serviço e do prestador para que o sistema execute o cálculo das bases, retenções e deduções aplicáveis (como INSS, IRRF e ISS), preparando e gravando os valores no banco de dados. Em seguida, a rotina Emitir RPA permite gerar, visualizar e imprimir o recibo oficial a qualquer momento, atendendo como pré-requisito indispensável que as informações tenham sido previamente processadas e salvas na etapa de digitação.

Antes de começar

• Confirme a configuração de pastas da empresa para o ano da competência. A pasta AUTMAAAA, em que AAAA representa o ano utilizado no processamento, deve existir dentro de PROEMPXX, em que XX corresponde ao número da pasta da empresa.

• Confirme que o Cadastro de Autônomos está parametrizado com o indicador Emite RPA definido como Sim, para habilitar a impressão automática do recibo após a gravação.

• Verifique se as tabelas de INSS e IRRF estão atualizadas para a competência utilizada no processamento.

Guia Passo a Passo

Digitação e Processamento do RPA

1. Acesse Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Digitação de Valores - RPAs.

2. Informe a Competência no formato MM/AAAA. Essa competência será usada como referência para o processamento do RPA e para a localização das informações da empresa e do autônomo.

3. Clique no botão Parâmetros e configure as regras de cálculo do INSS. Utilize a opção de recolhimento de 20% sobre o valor do serviço quando houver contribuição patronal da empresa; selecione Não calcular o INSS quando a empresa for isenta; ou escolha Confirmação individual para decidir o cálculo durante a digitação de cada RPA.

4. Selecione a Empresa para a qual o serviço foi prestado. A empresa informada será considerada nas parametrizações, cálculos, recolhimentos e demais validações da rotina.

5. Selecione o Autônomo cadastrado que receberá o RPA. Confira se o cadastro está atualizado, principalmente indicadores de cálculo, dependentes e informações que impactam deduções e retenções.

6. Preencha a Natureza da rubrica - eSocial, quando o campo estiver disponível ou for exigido. Essa informação classifica o lançamento para fins trabalhistas e de envio ao eSocial.

7. Informe o Responsável pela contratação, quando for utilizado o Modelo RCPI. Esse dado identifica o responsável vinculado à contratação do serviço prestado pelo autônomo.

8. Preencha as Informações do serviço, incluindo a quantidade de dias trabalhados e a descrição do serviço. Esses dados ajudam a compor o histórico do recibo e tornam a emissão mais clara para conferência.

9. Preencha as Informações do pagamento, como Local e Data de Pagamento. A data de pagamento merece atenção especial, pois define o período de apuração do DARF de IRRF e pode estar dentro da competência informada ou na competência seguinte.

10. Revise as Deduções de IRRF. Informe valores permitidos para redução da base do imposto, como pensão alimentícia. Os valores de dependentes e INSS individual são considerados automaticamente conforme o Cadastro de Autônomos e os cálculos da rotina.

11. Informe o Valor do Serviço. Esse é o valor bruto do serviço prestado e será utilizado como base para os cálculos de INSS, IRRF e demais retenções aplicáveis.

12. Preencha os Proventos Extras, quando houver valores adicionais ao serviço principal, e os Descontos Extras, quando existirem retenções ou abatimentos específicos.

13. Confira os descontos automáticos. Para autônomos dos tipos 01 e 04, o sistema calcula automaticamente o SEST/SENAT à alíquota de 2,5% sobre a base de INSS. Para os demais tipos de autônomos, esse cálculo não é aplicado automaticamente.

14. Revise todos os valores, bases, deduções e retenções apresentados na tela e clique em Gravar para concluir o processamento do RPA. Excelente! Após a gravação, o recibo estará pronto para a etapa de emissão.

Emissão do Recibo

1. Ainda no menu Processamentos Mensai, acesse Emissão de RPA’s.

2. Informe a Competência desejada para visualizar, imprimir ou emitir os RPA’s já processados e gravados.

3. Defina a Abrangência do processo. Utilize Selecionada para emitir recibos de uma empresa específica ou Continuada para seguir uma sequência de empresas, conforme a necessidade da rotina.

4. Selecione a Empresa, quando aplicável, para limitar a emissão.

5. No campo Autônomo, informe o código do prestador para emitir o recibo de um autônomo específico. Para emitir os RPA’s de todos os autônomos da empresa selecionada, deixe o campo em branco e avance.

6. No campo Recibo, selecione um recibo específico quando houver mais de um RPA processado para o mesmo autônomo na competência. Se necessário, utilize o botão de pesquisa para localizar e selecionar os recibos já gravados.

7. Verifique os Parâmetros para Impressão de RPA, no menu Processamentos Mensais pois o sistema utilizará o modelo e o layout definidos para a emissão do RPA.

8. Após conferir os filtros e parâmetros, prossiga com a emissão, visualização ou impressão do recibo.