F1424 - DIME/SC - Como corrigir a inconsistência Registro 41, Quadro 41 obrigatório para declaração com transferência de crédito, para empresas com saldo credor de ICMS na apuração
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este guia prático, tem por objetivo auxiliar na correção de quando é apresentado erros na validação da DIMES/SC: Registro 41 - Quadro 41 obrigatório para declaração com transferência de crédito;
Registro 41 - Transferência de crédito informada no item 90 do quadro 0 exige algum saldo credor acumulado ou débito por reserva de crédito.
Informações Adicionais: Estas orientações devem ser consideradas para empresas que tenham SALDO CREDOR À TRANSPORTAR PARA O MÊS SEGUINTE na apuração de ICMS do mês de referência.
Resolução
1- Informações sobre o erro:
2- Este erro ocorreu, pois no QUADRO 00, item 090, havia sido selecionada a opção 2- Apurou ou Reservou créditos.
3- Quando é informada a opção 2, 4 ou 5, obrigatoriamente se faz necessário informar dados no quadro 41. Mas quando se trata da existência de saldo credor no período a opção correta à ser utilizada no item 090, é a opção 1- Não apurou ou reservou nem recebeu créditos, conforme abaixo:
4- Após ajuste deste parâmetro e nova geração do arquivo, problema na validação não mais ocorrerá!