Cálculo de ICMS - Configurações do Estoque

• Origem: Selecione a Unidade da Federação de origem.

• Destino: Selecione a Unidade da Federação do destino.

• CFOP: Informe o Código Fiscal de Operação (CFOP) que será utilizado no documento.

• Convênio ICMS: Selecione um convênio ICMS já existente ou clique em para cadastrar um novo.

• Alíquota de ICMS: Informe a alíquota de ICMS que será aplicada sobre esta operação.

• Alíquota de FCP: Informe a alíquota de FCP que será aplicada sobre esta operação.

Lembrando que o FCP utilizado no cálculo do ICMS-ST é referente a UF de destino.

• Utilizar alíquota de interestadual de ICMS composta pelo FCP: Marque esta opção para o sistema utilizar a alíquota de interestadual de ICMS composta pelo FCP. Ao preencher o campo Al. FCP, fica explicitado o percentual de FCP embutido na alíquota interestadual, isso permite que o cálculo realizado em operações de vendas internas, deduza este percentual da alíquota interestadual de ICMS. Com a configuração desmarcada o sistema utiliza individualmente as alíquotas de ICMS e FCP, ou seja, não embute uma na outra.

• Situação tributária (CST): Selecione o Código da Situação Tributária (CST) usado na tributação do ICMS.

• Situação da operação (CSOSN): Selecione o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) utilizado por empresas do Simples Nacional (MEI e ME EPP).

Redução de base do ICMS

• Situação tributária (CST): Selecione o Código da Situação Tributária (CST) do ICMS utilizado pelo sistema de acordo com o cálculo de ICMS.

• Al. red/ acrésc. base ICMS: Informe a alíquota de acréscimo ou de redução da base ICMS. Caso deseje adicionar um percentual de acréscimo, digite o sinal negativo antes do percentual, e caso deseje realizar uma redução, o sinal negativo não é necessário.

• Considera a redução na base do ICMS para o cálculo do ICMS interestadual:

Marque esta opção para que o sistema considere a redução da base de cálculo do ICMS no cálculo do ICMS interestadual.

• Considera a redução apenas na UF do remetente:

Marque esta opção para que o sistema não considere a redução da base de cálculo do ICMS no cálculo da UF de destino.

• Calcula ICMS dispensado: Marque esta opção para o sistema calcular e preencher o campo de Valor de ICMS dispensado e lançá-lo como desconto do item no FatPDV, independente da CST informada no CFOP.

Configurações complementares do ICMS

• Alíquota de ICMS para micro empresa: Informe a alíquota de ICMS para micro empresa.

• Alíquota resultante do diferimento: Informe a alíquota resultante do diferimento. O cálculo referente ao diferimento deve ser feito quando um item com CST 51 é incluído na nota fiscal.

• Percentual de diferimento: Informe o percentual de diferimento.

• Integração com a escrita fiscal: Caso trabalhe com a Integração Fiscal, selecione qual alíquota será aplicada na integração: base, outros ou isento.

• Aplica alíquota para produtos de origem estrangeira: Marque esta opção para que o sistema aplique uma alíquota diferenciada para produtos de origem estrangeira, ou que tenham 40% ou mais de produtos importados em sua composição.

• Alíquota ICMS: O campo é habilitado quando a opção "Aplica alíquota para produtos de origem estrangeira" é marcada.

  Informe a alíquota que será aplicada no produto. Ao informá-la o sistema ignora a alíquota de ICMS informada anteriormente.

• Incentivo no PRODEPE: Marque esta opção caso a empresa seja incentivada no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (PRODEPE). Desse modo, o sistema aplica um cálculo de ICMS diferenciado para essa finalidade.

Nesta aba, configure o cálculo de substituição tributária (ST) ou de antecipação de ICMS-ST.

Calcula substituição tributária: marque esta opção para que o sistema calcule a substituição tributária.

Calcula antecipação de ICMS-ST: marque esta opção para que o sistema calcule a antecipação de ICMS-ST.

Calcula o valor mínimo da substituição tributária: marque esta opção para que o sistema calcule o valor mínimo da substituição tributária.

Al. redução/acréscimo da base da substituição tributária: informe a alíquota de redução ou acréscimo da base da substituição tributária.

Tipo de cálculo: Marque o tipo de cálculo que será feito:

• Por valor: utiliza como base de cálculo da ST a tabela de preço configurada no cálculo de ICMS. Ao selecionar esta opção, o campo Preço será habilitado para selecionar a tabela de preço que será utilizada na base da substituição tributária.

• Por lucro: utiliza a alíquota de lucro (MVA) informada no cálculo do ICMS para compor a base de cálculo da ST. Ao selecionar esta opção, o campo Alíquota de lucro (MVA) será habilitado para informar a alíquota utilizada na base da substituição tributária.

• Por alíquota interna: utiliza a alíquota interna do estado de destino da mercadoria para compor a base de cálculo da ST. Esse modelo é utilizado em operações com bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária, destinados a consumo, uso ou ativo imobilizado do comprador.

• Por fórmula: possibilita a montagem de fórmulas para calcular a base e o valor do imposto.

• Pela maior base de cálculo (MVA ou pauta): verifica a maior base para o cálculo da substituição tributária entre a pauta fiscal e a MVA. A base da pauta fiscal é o valor da tabela de preço configurada; a base pela modalidade de MVA é o valor unitário da venda acrescido do percentual de MVA e de outras possíveis incidências configuráveis.

  • Pauta fiscal (tabela de preço) e Alíquota de lucro (MVA):
    Ao selecionar esta opção, os campos Pauta fiscal (tabela de preço) e Alíquota de lucro (MVA) serão habilitados:

  • Em Pauta fiscal (tabela de preço), selecione o tipo de preço que será utilizado na pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária.

  • Em Alíquota de lucro (MVA), digite a alíquota de lucro que será utilizada para obtenção do valor de base da substituição tributária.

Fórmula da base de cálculo da substituição tributária diferenciada: exibe a fórmula montada anteriormente para a base de cálculo da substituição tributária diferenciada. O campo será habilitado quando a opção Por fórmula estiver marcada em Tipo de fórmula e a fórmula tiver sido montada em Montar fórmula.

⚠ A montagem da fórmula é sua responsabilidade. Em caso de dúvidas, verifique com o contador responsável.

Fórmula do valor da substituição tributária diferenciada: exibe a fórmula montada anteriormente para o valor da substituição tributária diferenciada. O campo será habilitado quando a opção Por fórmula estiver marcada em Tipo de fórmula e a fórmula tiver sido montada em Montar fórmula.

⚠ A montagem da fórmula é sua responsabilidade. Em caso de dúvidas, verifique com o contador responsável.

Quando uma empresa possui isenção ou redução de ICMS em função de benefício fiscal, o valor correspondente é considerado desoneração. No Bimer, essa configuração permite calcular e escriturar a desoneração automaticamente ou a partir de alterações manuais.

Configurações de desoneração

1. 1. Marque a opção Calcula desoneração do ICMS para CST 20 e 70 para ativar o cálculo em operações com redução de base ou isenção parcial. Com essa opção marcada, o sistema calcula a desoneração quando o CST do item da nota fiscal ou do pedido de venda for alterado manualmente para 20 ou 70.

   2. Selecione o motivo da desoneração: indefinido, uso na agropecuária, outros ou órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

   3. Marque a opção Calcula desoneração do ICMS para CST 60 para ativar o suporte à desoneração para o CST 60, comum em operações de entrada com Substituição Tributária.

Regras de funcionamento e mudança manual

A configuração da desoneração é independente do CST informado na aba Dados, permitindo flexibilidade no lançamento de notas fiscais.

1. 1. CST divergente: se a aba Dados estiver configurada com CST 00, que não desonera, mas a opção de desoneração para CST 60 estiver marcada, o sistema não calculará o benefício inicialmente.

   2. Ação manual: se o usuário alterar manualmente o CST do item para 60 durante o lançamento da nota, o sistema identificará a configuração prévia e realizará o cálculo da desoneração imediatamente.

   3. Módulo de Entrada: esta função é essencial para a escrituração do ICMS desonerado em notas de entrada, especialmente em operações destinadas ao Amazonas (AM), nas quais a nota de origem pode apresentar CST 40, mas a entrada deve ser registrada como CST 60.

Requisitos para o cálculo

Para que o valor desonerado seja gerado, além desta configuração, é indispensável que:

a. A Operação Fiscal deve estar marcada para calcular ICMS.

b. Exista um percentual de Redução de Base de ICMS configurado.

Nesta aba, você pode cadastrar as configurações para calcular a substituição tributária com fórmula própria para itens de uso e consumo.

Operações configuradas como consumidor final contribuinte ou não contribuinte

1. Situação tributária (CST): selecione o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS utilizado pelo sistema, de acordo com o cálculo de ICMS.

2. Situação da operação (CSOSN): selecione o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) utilizado pelas empresas do Simples Nacional (MEI, ME e EPP).

3. Calcula substituição tributária: marque esta opção para que o sistema calcule a substituição tributária.

4. Tipo de cálculo: marque o tipo de cálculo que será realizado.

   1. Por valor: utiliza como base de cálculo da ST a tabela de preço configurada no cálculo de ICMS. Ao marcar essa opção, o campo Preço será habilitado. Selecione a tabela de preço que será utilizada para obter o valor de base da substituição tributária.

   2. Por lucro: utiliza a alíquota de lucro (MVA) informada no cálculo do ICMS para compor a base de cálculo da ST. Ao marcar essa opção, o campo Alíquota de lucro (MVA) será habilitado. Digite a alíquota de lucro que será utilizada para obter o valor de base da substituição tributária.

   3. Por alíquota interna: utiliza a alíquota interna do estado de destino da mercadoria para compor a base de cálculo da ST. Esse modelo é utilizado em operações com bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária, voltados a consumo, uso ou ativo imobilizado do comprador.

   4. Por fórmula: possibilita a montagem de fórmulas para o cálculo da base e do valor do imposto. Para mais detalhes, acesse o botão Montar fórmula.

   5. Pela maior base de cálculo (MVA ou pauta): verifica a maior base para o cálculo da substituição tributária entre a pauta fiscal e a MVA. A base da pauta fiscal é o próprio valor da tabela de preço configurada. A base pela modalidade de MVA é o valor unitário da venda acrescido do percentual de MVA e de outras incidências configuráveis.

5. Pauta fiscal (tabela de preço) e Alíquota de lucro (MVA): ao marcar a opção pela maior base de cálculo (MVA ou pauta), os campos Pauta fiscal (tabela de preço) e Alíquota de lucro (MVA) serão habilitados.

   1. Em Pauta fiscal (tabela de preço), selecione o tipo de preço que será utilizado na pauta fiscal para o cálculo da substituição tributária.

   2. Em Alíquota de lucro (MVA), digite a alíquota de lucro que será utilizada para obter o valor de base da substituição tributária.

6. Fórmula da base de cálculo da substituição tributária diferenciada: neste campo, fica disponível a fórmula montada anteriormente para a base de cálculo da substituição tributária diferenciada.

   Este campo será habilitado caso a opção por fórmula seja marcada em Tipo de fórmula e, em Montar fórmula, você monte a fórmula necessária para o cálculo da base de cálculo da substituição tributária diferenciada.

   ⚠ A montagem da fórmula é sua responsabilidade. Em caso de dúvidas, verifique com o contador responsável.

7. Fórmula do valor da substituição tributária diferenciada: neste campo, fica disponível a fórmula montada anteriormente para o valor da substituição tributária diferenciada.

   Este campo será habilitado caso a opção por fórmula seja marcada em Tipo de fórmula e, em Montar fórmula, você monte a fórmula necessária para o cálculo do valor da substituição tributária diferenciada.

   ⚠ A montagem da fórmula é sua responsabilidade. Em caso de dúvidas, verifique com o contador responsável.

Operações configuradas como consumidor final não contribuinte

1. Alíquota de ICMS: informe a alíquota de ICMS.

2. Alíquota de FCP: informe a alíquota de FCP.

3. Utilizar alíquota interestadual de ICMS composta pelo FCP: marque esta opção para que, ao preencher o campo Al. FCP, o percentual de FCP embutido na alíquota interestadual fique explícito. Assim, o cálculo realizado em operações de vendas internas poderá deduzir esse percentual da alíquota interestadual de ICMS.

4. Calcular DIFAL quando o produto for isento de ICMS (CST 40): marque esta opção para que, mesmo que o produto seja isento de ICMS, o sistema utilize a alíquota interestadual de ICMS configurada apenas para obter o diferencial de alíquota.

O DIFAL é a diferença entre o imposto cobrado dentro do estado e o imposto cobrado entre estados. Essa configuração define como essa diferença será calculada ao vender ou enviar mercadorias. O sistema possui duas opções para calcular o DIFAL:

1. Venda para consumidor final não contribuinte: o responsável pelo recolhimento é o remetente da mercadoria. Nesse caso, a emissão é realizada para consumidor final no Faturamento.

2. Venda para consumidor final contribuinte: o responsável pelo recolhimento do DIFAL é o adquirente da mercadoria, ou seja, o destinatário da nota.
   Nesse cenário, o valor é calculado na entrada da mercadoria, nos módulos Nota Fiscal de Entrada e/ou Pedido de Compra. A configuração para o cálculo do DIFAL nesses módulos fica no cadastro da CFOP, em Configurador Bimer / Estoque / Tributos / CFOP / DIFAL.

Selecione o tipo de base de cálculo para o DIFAL (não contribuinte):

1. Base simples

   • Venda de mercadoria do RJ para SP.

   • Valor total dos produtos: R$ 690,00.

   • ICMS interno (UF de destino): 17%.

   • ICMS interestadual (cálculo de ICMS): 12%.

   • Tipo de base de cálculo configurado como “Simples”.

   • Fórmula: Valor do DIFAL = Valor da Operação * (%ICMS Interno Destino – %ICMS Interestadual – %FCP).
     

   • Cálculo:
     Valor do DIFAL = 690 * (0,17 - 0,12 - 0)
     Valor do DIFAL = 690 * 0,05
     Valor do DIFAL = R$ 34,50
     

2. Base dupla

   • Venda de mercadoria do RJ para SP.

   • Valor total dos produtos: R$ 690,00.

   • ICMS interno (UF de destino): 17%.

   • ICMS interestadual (cálculo de ICMS): 12%.

   • Tipo de base de cálculo configurado como “Dupla”.

   • O cálculo é realizado em duas etapas:
     

   • Etapa 1 — Fórmula: Base de Cálculo = [(Valor da Operação - (Valor da Operação * %ICMS Interestadual)) / (1 - %ICMS Interno Destino - %FCP)].

   • Etapa 1 — Cálculo:
     Base de Cálculo = [(690 - (690 * 0,12)) / (1 - 0,17 - 0)]
     Base de Cálculo = [(690 - 82,80) / 0,83]
     Base de Cálculo = 607,20 / 0,83
     Base de Cálculo = R$ 731,57
     

   • Etapa 2 — Fórmula: Valor do DIFAL = (Base de Cálculo do DIFAL * %ICMS Interno Destino) - (Valor da Operação * %ICMS Interestadual).

   • Etapa 2 — Cálculo:
     Valor do DIFAL = (731,57 * 0,17) - (690 * 0,12)
     Valor do DIFAL = 124,37 - 82,80
     Valor do DIFAL = R$ 41,57

1. Nas opções de Integração, selecione entre: Base ICMS, Outros ICMS, Isento ICMS ou Não configurar.

2. Na aba Quanto aos valores de substituição tributária, selecione entre as opções: Lançar normalmente nos campos de S.T., Lançar apenas em outros de ICMS ou Lançar normalmente nos campos de ST e subtrair o valor do ICMS ST de outros de ICMS.

3. Na aba Quanto aos valores de IPI e substituição tributária nos itens, marque a opção Somar o valor de IPI ao valor unitário ou Somar o valor de substituição tributária ao valor unitário.

1. Adicione Mensagens para informações complementares por situação tributária para ser vinculada no Cálculo de ICMS.

2. Adicione Mensagens para complemento do item por situação tributária para ser vinculada no Cálculo de ICMS.

3. Clique em Ok.