O Cálculo de ICMS é utilizado no IShop para configurar todas as informações necessárias para que o cálculo do imposto seja feito corretamente.
Esse cadastro consiste na vinculação das unidades federativas (UF), as tributações envolvidas e o CFOP (Código Fiscal e Operação) em questão. Como a legislação do cálculo de ICMS é estadual, é necessário configurar o cálculo de ICMS por UF.
Para realizar o cadastro do Cálculo de ICMS, siga os passos:
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Clique na aba Produtos e Serviços, na tela principal do IShop.
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Clique em Fiscais.
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Selecione a opção Cálculo de ICMS.
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Clique em Novo.
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Informe os dados do cálculo a ser cadastrado.
ICMS
Campo
Descrição
UF Origem
Selecione a Unidade da Federação de origem.
UF Destino
Selecione a Unidade da Federação do destino.
Código Fiscal
Informe o Código Fiscal de Operação (CFOP).
Situação Tributária
Selecione a situação tributária do Cálculo de ICMS a ser cadastrado.
Devido a uma proteção realizada no Cadastro de ICMS, os campos que não são coerentes com os CSTs selecionados serão ocultos.
O campo "Alíquota de ICMS" ficará habilitado para os CSTs 030, 040, 041 e 050 para fins de cálculo de Desoneração de ICMS.Venda ao Consumidor Final
Marque este campo para utilizar este CFOP nas operações configuradas como venda ao consumidor final.
Durante o cálculo de ICMS, o sistema não atribuirá venda ao consumidor final nos dados fiscais do produto quando o cálculo de ICMS pertencer a produtos com tributações diferentes.
Calcula Substituição Tributária
Marque este campo para habilitar o cálculo da Substituição Tributária.
Desta forma, pelos Dados Fiscais do produto os campos Alíquota interna e FCP serão habilitados permitindo a consulta da Alíq. ICMS Interna e do Percentual FCP (Fundo de Combate à Pobreza) definidos no cadastro de ICMS por UF.Para que os campos Alíquota interna e FCP sejam exibidos, certifique-se de que:
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A tributação do item seja Substituição Tributária;
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A alíquota desejada esteja informada no campo Alíquota ICMS interna;
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No cadastro do Cálculo de ICMS vinculado nos Dados Fiscais, a opção Calcula Substituição Tributária esteja selecionada.
Atenção!
A consulta da Alíquota interna e FCP definidos no cadastro de ICMS por UF só poderá ser feita pelos Dados Fiscais. Caso acesse o cálculo vinculado ao item pelo Cadastro de ICMS, os campos Alíquota interna e FCP não serão exibidos.
ICMS
Digite neste campo a alíquota de ICMS que será aplicada ao cálculo.
Este campo só estará habilitado se a Situação Tributária atribuída ao cálculo de ICMS possuir cobrança de ICMS.
Se necessário, é possível informar a alíquota superior a 4%, se for um cálculo interestadual utilizando os CFOPs 6107 ou 6108 e CST 100 ou 200.Atenção!
Caso informe no campo ICMS uma alíquota decimal (Fracionada), ela pode provocar duplicidade de dados no registro no SPED.
ICMS Diferenciado para Contribuinte
Digite aqui a alíquota de ICMS diferenciada que será utilizada pelo cálculo de ICMS que será cadastrado.
Na seção Dados Principais do Cadastro de Cliente existe a opção Utiliza Alíquota de ICMS Diferenciada para Contribuinte.
Se ela estiver marcada e o cliente (contribuinte) Pessoa Jurídica possuir tal benefício, a alíquota diferenciada informada no campo ICMS Diferenciado para Contribuinte será utilizada.Diferimento
Digite neste campo a alíquota de Diferimento a ser aplicada pelo Cálculo de ICMS que será cadastrado.
Este campo estará habilitado somente se a Situação Tributária definida para o cálculo for de Diferimento.
O diferimento é bastante utilizado nas operações com produtos agropecuários, inclusive seus insumos, onde o estado aguarda um evento mais próximo ao consumo dos produtos resultantes da criação ou do plantio para cobrar o imposto.
Ao contrário da Substituição Tributária, conhecida como fator gerador para frente pela antecipação do recolhimento do ICMS, no caso do diferimento, ocorre o fator gerador para traz, pois já ocorreu com a circulação da mercadoria. Todavia, o recolhimento do imposto é feito posteriormente, no momento definido em Lei.Lucro Fabricante
Digite neste campo a alíquota de lucro fabricante que deve ser utilizada por este tipo de cálculo de ICMS.
Este campo só estará habilitado se a opção Calcula Substituição Tributária estiver marcada.
Lucro Distribuidor
Digite neste campo a alíquota de lucro distribuidor que deve ser utilizada por este tipo de cálculo de ICMS.
Este campo só estará habilitado se a opção Calcula Substituição Tributária estiver marcada.
Alíquota Interna
Informe a alíquota de ICMS interna do item.
Avançado
Clique neste botão para habilitar os demais campos do cadastro do Cálculo de ICMS.
Estas configurações avançadas devem ser preenchidas preferencialmente com o auxílio do seu Contador.
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Clique em Gravar.