NF-e Contingência SVC e Contingência FSDA.

Saiba qual a diferença entre a NF-e emitida em contingência SVC e Contingência FS-DA, e como é o tratamento no Bimer para elas.

O que é Contingência

Em relação à emissão de NF-e, o termo contingência se refere às opções disponíveis para os contribuintes emissores de NF-e, para que eles possam fazer a sua emissão, mesmo que haja problemas no serviço de autorização normal da própria SEFAZ, ou problemas técnicos no ambiente do próprio emissor que impeçam que a NF-e seja enviada para obter autorização. 

• SVC – Quando os servidores do ambiente normal da SEFAZ estão com problemas, ou passam por algum tipo de manutenção, a própria SEFAZ disponibiliza um servidor alternativo, que é chamado de SVC (Sefaz Virtual de Contingência).

• FSDA – Quando a dificuldade no envio dos arquivos para autorização de uso na SEFAZ é por problemas técnicos na própria empresa emissora da NF-e, como por exemplo, problemas na internet, a emissão da NF-e pode se dar (por opção da empresa) em FSDA – Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar.

Emissão de NF-e em Contingência SVC

Quando os servidores de uma SEFAZ passam por algum problema ou manutenção, e o ambiente de contingência SVC é ativado, isso se dá de forma transparente no processo de envio de uma NF-e para autorização, pois o NF-easy (sistema da Alterdata responsável pelo envio das NF-e para as SEFAZ) automaticamente já passa a enviar os arquivos de autorização para a SEFAZ Virtual de Contingência (SVC).

As NF-e autorizadas neste ambiente tem validade normal, o DANFE pode ser impresso, e não há necessidade serem enviados novamente para os servidores do ambiente normal quando eles voltarem a estar ativos.

Desta forma, não é necessária nenhuma configuração ou procedimento diferente no Bimer ou no NFeasy, nas emissões de NF-e em SVC.

Emissão de NF-e em Contingência FSDA

O FSDA, conforme já mencionado, é a Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico. Ele é um formulário especial feito em papel moeda, com elementos de segurança. 

As NF-e emitidas neste tipo de contingência precisam, obrigatoriamente, serem enviadas para a autorização da SEFAZ assim que a empresa resolver seus problemas técnicos e restabeleça a comunicação.

A única configuração necessária para emitir NF-e em FSDA é no NFeasy.Veja a seguir como configurá-lo para isso.

NFeasy

1. Acesse o NFeasy, e clique em “Empresas”.

2. Selecione a empresa, e clique em editar (ou duplo clique sobre ela), e na tela de edição da empresa, marque a opção “Empresa trabalha com 

   DANFE

    em contingência”, e abaixo escolha como tipo de contingência “Contingência FS-DA”.

3. Após, basta gravar, e o NFeasy já estará pronto para emitir NF-e em FSDA.
   

   Por se tratar de um formulário que tem um custo alto, recomenda-se só ativar essa opção quando a empresa tiver urgência na emissão de uma NF-e, e  não puder esperar o problema de comunicação com a internet ser resolvido. Pois, caso a configuração fica sempre ativa, sempre que o NFeasy tiver algum problema de conexão, mesmo que seja temporário, a ele fará usará a opção de contingência.

   
   

4. Com o NFeasy configurado para emissão de NF-e em Contingência FS-DA, sempre que o sistema não conseguir estabelecer conexão com o ambiente externo, por problemas da internet, ele realizará os seguintes passos:
   
   Criará os arquivos de autorização em ambiente de contingência (*nfe.pdf, * -nfe-sign.xml e * -nfe-ret.xml) na pasta \DadosNFeasy\Recebimento\RecepcaoNFe\Contingencia Permanecerá tentando conexão com a SEFAZ, conforme agendamento do sistema, e ao conseguir estabelecer a conexão enviará o arquivo da NF-e para autorizaçãoAo obter o retorno da SEFAZ, salvará os arquivos de autorização na pasta \DadosNFeasy\Recebimento\RecepcaoNFe\Autorizada, e finalizará seu processo. 

Bimer

O procedimento de verificação do retorno da NF-e no Bimer também se dará forma transparente. 

Ao detectar arquivos de autorização na pasta \DadosNFeasy\Recebimento\RecepcaoNFe\Contingencia, o BImer importará os arquivos, fará a impressão do DANFE, e colocará a NF-e com status de: "DANFEContingência".

Como a autorização foi dada em regime especial de contingência FSDA, o DANFE será criado uma tarja com a mensagem: HOMOLOGAÇÃO – NÃO TEM VALIDADE FISCAL.