Neste recurso, é possível realizar o Afastamento do funcionário, seja por uma situação especial ou por benefício, maternidade, férias etc.
Novo Afastamento
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Clique na aba Funcionário, na tela principal do DP.
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Clique em Afastamento.
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Selecione a empresa.
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Selecione o funcionário.
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Tecle Enter.
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Clique em Novo.
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Na aba Afastamento, preencha os seguintes campos:
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Campo |
Descrição |
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Afastamento |
Informe o código do afastamento. |
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Motivo RAIS |
Motivo para geração da RAIS. |
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Motivo eSocial |
Motivo para geração do eSocial. O motivo 37 permite realizar a suspensão temporária do contato de trabalho, conforme os termos da Medida Provisória Vigente. |
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Período |
Informe o período de afastamento. Informe a data de término caso o funcionário esteja se afastando por Maternidade, Maternidade INSS ou Prorrogação de Maternidade.
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Avos Perdidos |
Informe a quantidade de avos perdidos do afastamento. |
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Enviar Alteração para o eSocial |
Marcada: Será gerado um registro na aba "Agendados para envio" na Central eSocial com a data de agendamento, de acordo com o que estiver configurado em Configurações e Manutenção / Configurações Opções / eSocial. O envio ao eSocial será automático quando estiver na data limite do envio. Desmarcada: O registro será gerado na aba "Não agendados" na Central eSocial, mas sem a data de agendamento, e permanecerá nesta aba até que seja informado qual ação deve ser realizada.
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Retroagir 15 dias |
Marque esta opção para que no envio deste afastamento ao eSocial (evento S-2230) a data de início retroceda 15 dias. Essa opção só é habilitada quando o afastamento é relacionado à Benefício o u acidente de trabalho (S.A.T). Não é possível utilizar esta opção para novos afastamentos iniciados a partir de , tendo em vista o Parecer SEI N° 16120/2020/ME. Para afastamento iniciado nesta data, mas que tenha sido cadastrado em versões retroativas do sistema, esta opção será mantida como marcada. Caso desmarque, não é possível marcá-la novamente. |
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Período Aquisitivo |
Caso esteja cadastrando um afastamento por férias, configure as informações do período aquisitivo. |
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Na aba Informações Complementares, preencha as demais informações do afastamento:
Os campos desta aba dependem do tipo de afastamento informado para habilitarem.
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Grupo |
Campo |
Descrição |
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Informações do Atestado |
Código CID |
Informe o código do diagnóstico do paciente no atestado para atender a Classificação Internacional de Doenças (CID). |
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Dias de tratamento |
Informe período de licença para o tratamento de saúde. |
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Tipo acidente de trânsito |
Selecione como ocorreu o acidente no trânsito. |
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Médico/Dentista que emitiu o atestado |
Selecione o profissional da saúde que emitiu o atestado. |
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Campo |
Descrição |
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Suspensão de Contrato (MP 1045/21) |
Marque esta opção para lançar o afastamento do funcionário indicando que se trata da suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, para atender a Medida Provisória Vigente. |
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Tipo |
Este campo já estará previamente selecionado como Cadastro e permite gerar um acordo de suspensão de jornada. |
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Gerou benefício INSS |
Marque esta opção para que seja possível determinar se o afastamento se refere aos 15 dias que antecedem um benefício de auxílio-doença ou acidente de trabalho. Desta forma, essa opção só deve ser marcada para afastamentos inferiores a 15 dias (códigos 03 ou P3) ocorridos a partir de 11/2020. |
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Observações |
Informe uma observação referente aos campos preenchidos acima. Caso a opção de suspensão de contrato esteja marcada, o sistema trará uma observação previamente, indicando: "Suspensão de contrato conforme MP 936/20." |
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Clique em Gravar.
Editar Afastamento
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Clique na aba Funcionário, na tela principal do DP.
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Clique em Afastamento.
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Selecione a empresa.
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Selecione o funcionário.
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Tecle Enter.
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Selecione o afastamento.
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Clique em Editar.
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Realize as alterações necessárias.
Os campos previamente preenchidos e os habilitados Tipo e Dias poderão ser ajustados.
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Campo |
Opção |
Descrição |
|---|---|---|
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Tipo |
Cadastro |
Permite gerar um novo acordo de suspensão de jornada. |
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Prorrogação |
Possibilita que o arquivo de prorrogação estenda o prazo de um acordo ativo de modo que não seja necessário realizar um novo acordo. O campo Data Final deve ser alterado para o período final da suspensão. |
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Redução |
Possibilita que o arquivo de redução de vigência antecipe o fim de um acordo ativo para que os trabalhadores voltem a rotina normalmente. O campo Data Final deve ser alterado para o período final da redução. |
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Cancelamento |
Permite que o empregador cancele um acordo já realizado. |
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Campo |
Descrição |
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Dias |
Este campo só é habilitado se o tipo Prorrogação estiver marcado. Permite informar a quantidade de dias da prorrogação da suspensão de jornada. |
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Excluir Afastamento
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Selecione o afastamento.
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Confirme a exclusão.
Relatório de Afastamentos
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