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Afastamentos - DP

Neste recurso, é possível realizar o Afastamento do funcionário , seja por uma situação especial ou por  benefício , maternidade, f é rias etc.

Novo Afastamento


  1. Clique na aba Funcionário, na tela principal do DP.

  2. Clique em Afastamento.

  3. Selecione a empresa.

  4. Selecione o funcionário.

  5. Tecle Enter.

  6. Clique em Novo

  7. Na aba Afastamento, preencha os seguintes campos:

    Campo

    Descrição

    Afastamento

    Informe o código do afastamento.

    Motivo RAIS

    Motivo para geração da RAIS.

    Motivo eSocial

    Motivo para geração do eSocial.

    O motivo 37 permite realizar a suspensão temporária do contato de trabalho, conforme os termos da Medida Provisória Vigente .


    Período

    Informe o período de afastamento.

    Informe a data de término caso o funcionário esteja se afastando por Maternidade, Maternidade INSS ou Prorrogação de Maternidade.
    Estes afastamentos são determinados através do vínculo feito em / Especiais.


    Avos Perdidos

    Informe a quantidade de avos perdidos do afastamento.

    Enviar Alteração para o eSocial

    Retroagir 15 dias

    Marque esta opção para que no envio deste afastamento ao eSocial (evento S-2230) a data de início retroceda 15 dias. Essa opção só é habilitada quando o afastamento é relacionado à Benefício o u acidente de trabalho (S.A.T).

    Exemplo:

    Lançamento de benefício com o campo Data inicial 


    Não é possível utilizar esta opção para novos afastamentos iniciados a partir de , tendo em vista o Parecer SEI N° 16120/2020/ME.

    Para afastamento iniciado nesta data, mas que tenha sido cadastrado em versões retroativas do sistema, esta opção será mantida como marcada. Caso desmarque, não é possível marcá-la novamente.


    Período Aquisitivo

    Caso esteja cadastrando um afastamento por férias, configure as informações do período aquisitivo.

    -

  8. Na aba Informações Complementares, preencha as demais informações do afastamento:

    Os campos desta aba dependem do tipo de afastamento informado para habilitarem.

    Grupo

    Campo

    Descrição

    Informações do Atestado

    Código CID

    Informe o código do diagnóstico do paciente no atestado para atender a Classificação Internacional de Doenças (CID).

    Dias de tratamento

    Informe período de licença para o tratamento de saúde.

    Tipo acidente de trânsito

    Selecione como ocorreu o acidente no trânsito.

    Médico/Dentista que emitiu o atestado

    Selecione o profissional da saúde que emitiu o atestado.

    Campo

    Descrição

    Suspensão de Contrato (MP 1045/21)

    Marque esta opção para lançar o afastamento do funcionário indicando que se trata da suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, para atender a

    Medida Provisória Vigente

    .

    Tipo

    Este campo já estará previamente selecionado como Cadastro e permite gerar um acordo de suspensão de jornada.

    Gerou benefício INSS

    Marque esta opção para que seja possível determinar se o afastamento se refere aos 15 dias que antecedem um benefício de auxílio-doença ou acidente de trabalho. Desta forma, essa opção só deve ser marcada para afastamentos inferiores a 15 dias (códigos 03 ou P3) ocorridos a partir de 11/2020.

    Observações

    Informe uma observação referente aos campos preenchidos acima.

    Caso a opção de suspensão de contrato esteja marcada, o sistema trará uma observação previamente, indicando: "Suspensão de contrato conforme MP 936/20."


    -

  9. Clique em Gravar


Editar Afastamento


  1. Clique na aba Funcionário, na tela principal do DP.

  2. Clique em Afastamento.

  3. Selecione a empresa.

  4. Selecione o funcionário.

  5. Tecle Enter.

  6. Selecione o afastamento.

  7. Clique em Editar.

  8. Realize as alterações necessárias.

    Os campos previamente preenchidos e os habilitados Tipo e Dias poderão ser ajustados.

    Campos Tipo e Dias


    Campo

    Opção

    Descrição

    Tipo

    Cadastro

    Permite gerar um novo acordo de suspensão de jornada.

    Prorrogação

    Possibilita que o arquivo de prorrogação estenda o prazo de um acordo ativo de modo que não seja necessário realizar um novo acordo.

    O campo Data Final deve ser alterado para o período final da suspensão.


    Redução

    Possibilita que o arquivo de redução de vigência antecipe o fim de um acordo ativo para que os trabalhadores voltem a rotina normalmente.

    O campo Data Final deve ser alterado para o período final da redução.


    Cancelamento

    Permite que o empregador cancele um acordo já realizado.

    Campo

    Descrição

    Dias


    Este campo só é habilitado se o tipo Prorrogação estiver marcado.

    Permite informar a quantidade de dias da prorrogação da suspensão de jornada.




  9. Clique em Gravar.

Excluir Afastamento


  1. Clique na aba Funcionário, na tela principal do DP.

  2. Clique em Afastamento.

  3. Selecione a empresa.

  4. Selecione o funcionário.

  5. Tecle Enter.

  6. Selecione o afastamento.

  7. Clique em Excluir.

  8. Confirme a exclusão.


Relatório de Afastamentos


  1. Clique na aba Funcionário, na tela principal do DP.

  2. Clique em Afastamento.

  3. Selecione a empresa.

  4. Selecione o funcionário.

  5. Tecle Enter.

  6. Clique em Relatórios.