O código da tabela A poderá assumir os seguintes valores, conforme sua origem.
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Código |
Descrição |
|---|---|
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0 |
Nacional |
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1 |
Estrangeira - Importação Direta |
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2 |
Estrangeira - Adquirida no Mercado Interno |
AJUSTE SINIEF 20, de 7 de Novembro de 2012, produzindo efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2013
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Código |
Descrição |
|---|---|
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0 |
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5 |
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1 |
Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 |
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2 |
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7 |
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3 |
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) |
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4 |
Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07 |
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5 |
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) |
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6 |
Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX |
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7 |
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX. |
AJUSTE SINIEF 15, de 26 de Julho de 2013. Publicado no DOU de 30.07.13, pelo Despacho 153/13, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2013.
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Código |
Descrição |
|---|---|
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8 |
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento). |
O código da tabela B poderá assumir os seguintes valores, conforme a tributação do produto na operação
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Código |
Descrição |
|---|---|
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00 |
Tributada Integralmente |
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10 |
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
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20 |
Com redução de base de cálculo |
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30 |
Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
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40 |
Isenta |
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41 |
Não Tributada |
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50 |
Suspensão |
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51 |
Diferimento |
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60 |
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
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70 |
Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
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90 |
Outros |
Tabela B - Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN
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Código |
Descrição |
|---|---|
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101 |
Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito |
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102 |
Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito |
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103 |
Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta |
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201 |
Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
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202 |
Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
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203 |
Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
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300 |
Imune |
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400 |
Não tributada pelo Simples Nacional |
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500 |
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação |
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900 |
Outros |