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Antecipação Parcial - Santa Catarina - Fiscal


Neste artigo mostraremos as configurações para apuração da Antecipação Parcial - SC

Configurando o Cadastro da Empresa


Para configurar o cadastro da empresa acesse:


  1. No sistema Fiscal vá em Cadastro > Empresa > Selecione a empresa;

  2. Após na aba Área Estadual > Sub aba Santa Catarina; 

  3. Deverá ser marcada a opção "Calcular Antecipação Parcial" e ser feita a vinculação da Guia de Antecipação Parcial conforme destacado na imagem ao lado;

  4. Clique em Gravar.


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Configurando o CFOP


  1. Acesse aba Cadastro > CFOP;

  2.  Selecione o cadastro do CFOP e dê um duplo clique, ou clique no ícone "Abre o cadastro";

  3. Após, na Aba Opções > Dif. de Alíq. e marque a opção "Não";

  4. Clique em "Gravar".



    Aviso!

    Caso essa opção esteja marcada como "Sim" não será permitido ser feito o lançamento dos dados da Antecipação Parcial nas notas fiscais.


     

Como fazer o Lançamento Manual


Para fazer o lançamento manual na nota fiscal acesse: 

  1. Aba Lançamentos > Nota Fiscal > Nota Fiscal ou aba Lançamentos > Notas Fiscais e Produtos;

  2. Informe a Empresa e o Período; 

  3. No lançamento da nota ao dar um duplo clique com a tecla "Enter" no campo "Ajuste" será aberto a tela de lançamento para ser informado os dados da Antecipação Parcial.


O cálculo deverá observar o disposto na Consulta COPAT 71/2018. Fórmula:


D = (i-j) / (1-i) *V

Onde,
D = ICMS correspondente ao diferencial de alíquotas
V = valor da operação
i = alíquota interna no Estado de destino
j = alíquota interestadual


Exemplo:
D = ?
V = 1.000,00
i = 12%
j = 4%
D = (0,12-0,04) / (1-0,12) * (1000,00)
D = 90,91


A antecipação parcial do ICMS é obrigatória somente nas entradas de mercadorias promovidas por empresas optantes pelo Simples Nacional. O cálculo considera a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual. Nas operações com mercadorias destinadas a uso, consumo ou ativo imobilizado, todas as empresas, independentemente do regime tributário, devem recolher o ICMS pela diferença das alíquotas.



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pc3.png

Geração da Guia de Antecipação Parcial - SC


  1. Acesse a aba ICMS/IPI > Guias de ICMS > Antecipação Parcial > Santa Catarina;

  2. Informe a Referência, Base, Data de Pgto. e a Data de Vencimento e clique em "Visualizar";

  3. Após, informe a empresa e clique em "Ok".

Gerando o Relatório para Conferência

 

  1. No Fiscal na aba Lançamentos > Notas Fiscais e Produtos, será possível conferir as informações da antecipação parcial; 

  2. Informe a empresa e período;

  3. Clique na ferramenta  "Personalizar Coluna" ;

    Dica:

    Selecione as Colunas:
    Tipo de Nota, Antec. Parcial Base, Antec. Parcial Valor e % Antec. Parcial.

    4. Após, clique em Filtrar.

    Caso sua empresa esteja com regime de apuração do Simples Nacional, pode ser gerado o Relatório da DESTDA. Acesse ICMS e IPI > DeSTDA > Gerador DeSTDA, selecione no campo Tipo da Declaração a opção Relatório, informe a empresa e a referência e clique em Concluir.



Relatório 6.png