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DIME SC - O que é o quadro 15 e quando será gerado? - Fiscal

Neste artigo falaremos sobre o Quadro 15 da DIME-SC, explicando sua finalidade e em quais situações o Alterdata o gera automaticamente.


O que é o Quadro 15?

O Quadro 15 da DIME corresponde ao demonstrativo dos créditos de ICMS declarados pelo contribuinte.
Nele são informados os valores de crédito provenientes de operações de entrada, como:  Aquisições tributadas, energia elétrica, ativo imobilizado, uso e consumo (quando permitido) e devoluções que geram crédito. O objetivo é detalhar a origem de cada crédito para conferência do fisco.


Quando é gerado no Alterdata?

O Quadro 15 será gerado quando a empresa de Santa Catarina for beneficiária de crédito presumido (como nos TTDs 409, 410, 411, 478 ou outros previstos no Anexo 3 do RICMS-SC) e houver movimentação de notas no período.
Nessas situações, o sistema identifica que há crédito a ser demonstrado e inclui automaticamente o Quadro 15 na geração da DIME-SC, organizando os valores conforme as regras do estado.

 

Para saber como configurar e lançar os TTDs 409, 410, 411, 478, clique aqui. 

Para saber como gerar a DIME- SC, clique aqui. 

Auditoria do sistema

 Após a configuração do cadastro da empresa e demais informações, conforme orientações do link acima, os lançamentos e alterações passam a ser registrados na auditoria do sistema. Teremos os seguintes tipos de registros:

  1. Inclusão

  2. Exclusão

  3. Alteração

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Proteções do sistema

 Ao cadastrar um TTD novamente, o sistema pode apresentar o seguinte aviso:

"Já existe um TTD cadastrado para esse período de apuração. Verifique!"

Conforme ilustrado na segunda imagem, esse aviso ocorre porque o TTD que está sendo cadastrado já existe para o período informado. Nesse cenário, a data final do novo lançamento conflita com a data inicial do cadastro anterior. Para regularizar, é necessário ajustar a data final do primeiro lançamento ou revisar a data informada no novo cadastro, evitando sobreposição de períodos.

Precisa ajustar a data fim do primeiro lançamento ou alterar a data fim atual para uma data maior.


Conferência

 Para realizar a conferência dos valores de crédito presumido, siga os passos abaixo:

  • Relatório

  1. No fiscal, acesse ICMS e IPI → Outros relatórios → Demonstrativo do Crédito Presumido;

  2. Informe o Período, após isso clique em Visualizar;

  3. Selecione a empresa e clique em Ok.

  • Movimento de notas

  1. No Fiscal, acesse a aba Lançamentos → Notas Fiscais e Produtos;

  2. Informe a empresa e o período;

  3. Selecione o Cenário Crédito Presumido - Apuração Itens;

  4. Após isso clique em filtrar.

  • Relatório de Conferência dos Fundos 

  1. No Fiscal, acesse a aba Cadastros → ICMS e IPI →  Apuração dos Fundos da DIME - SC; 

  2. Informe a Empresa;

  3. Clique em "Relatório"; 

  4. Coloque o Período, o modo de geração;

  5. Clique em Concluir. 


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