Diferencial de Alíquotas base dupla - PA - Fiscal

O que é o Diferencial de Alíquotas com base dupla para Pará

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O Diferencial de Alíquota (DIFAL) é a diferença entre a alíquota interna do ICMS no estado de destino e a alíquota interestadual. Para calculá-lo, usamos duas bases de cálculo, seguindo estas etapas:

1. O valor do ICMS interestadual é excluído do valor da operação  (Base de Cálculo).

2. Em seguida, é feita a inclusão do ICMS interno (calculado de forma integrada, também conhecido como base dupla).
   
   

Haverão duas opções de cálculo disponíveis: O cálculo Por nota e o Cálculo Por item.

O sistema determinará automaticamente o tipo de cálculo a ser aplicado, conforme as especificações da(s) nota(s) fiscal(is) escriturada(s) para empresas configuradas para gerar o SPED ICMS. Nesses casos, o campo será desabilitado para edição/inserção de dados, e o sistema realizará o cálculo de forma automática.

Como lançar o diferencial nas notas 

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 Para lançar o diferencial, acesse em:

1. Lançamentos →  Notas fiscal →  Nota fiscal;

2. Informe empresa e período, clique em Ok;

3. Em seguida, clique em Novo →  Entrada;

4. Preencha as informações da nota, incluindo um CFOP que esteja configurado para lançamento de diferencial de alíquotas;

5. Na aba Diferencial de alíquota, informe o valor da Operação e as alíquotas Interna e Interestadual;

6. Ao preencher os campos e pressionar Enter, o cálculo será automaticamente e aparecerá nos campos Valor ICMS DIFAL;

7. Clique em Gravar.

Memória de Cálculo

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 ICMS Difal = [(Vl oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna) x ALQ interna - (ICMS origem)]

• Valor da Operação: R$ 10.000,00;

• Alíquota interna: 19%

• Alíquota Interestadual: 12%

• ICMS de Origem com alíquota de 12%: R$ 1200,00;

Cálculo Por Item 

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• Ao optar pela apuração Por item, o sistema permitirá o cálculo do DIFAL individualmente para cada item da nota fiscal.
  Nessa tela, serão exibidas sugestões automáticas para as alíquotas internas, interestaduais e o valor correspondente ao ICMS de origem.
  
  

• Dessa forma, ao acessar a tela, o DIFAL já estará calculado pelo sistema.

• O usuário precisará apenas verificar as informações apresentadas e, se estiverem corretas, clicar em Gravar para salvar a apuração.

Memória de Cálculo Por Item

Informações:

• Valor da operação (V oper) = R$ 1500,00

• ICMS de origem = R$ 180,00

• Alíquota Interestadual (ALQ interestadual) = 12%

• Alíquota Interna (ALQ interna) = 19%

• Base DIFAL = R$ 1629,63

Como editar em bloco os valores sugeridos no Cálculo Por Item 

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Caso haja necessidade de realizar alteração dos valores sugeridos, poderá selecionar o item e clicar em Editar para realizar os ajustes necessários. Para realizar a edição acesse:

1. Abra a nota que foi selecionada a apuração Por item;

2. Clique em Calcular;

3. Será aberta a tela Calcular diferencial de alíquota por itens;

4. Selecione os itens e clique em Editar;

5. Após realizar os ajustes, clique em Gravar;

Cálculo Por nota

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• Ao optar pela apuração Por nota, o cálculo do DIFAL será realizado com base no valor total da nota fiscal, sem detalhar individualmente os itens. Nessa modalidade, o sistema sugerirá automaticamente as alíquotas interna, interestadual e o valor do ICMS de origem considerando o montante global da nota.

Conferência pelo Notas Fiscais e Produtos aba Notas do Período 

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Para conferir os valores apurados, criamos novas colunas no módulo Notas Fiscais.
Para acessá-las, siga as instruções abaixo:

1. No Fiscal, acesse a aba Lançamentos → Notas Fiscais e Produtos;

2. Informe a Empresa e o período, clique em Filtrar;

3. Clique em Personalizar Colunas, e informe ao grid as colunas referente ao DIFAL; 

4. Após clique em Filtrar;

 

Conferência pelo Notas Fiscais e Produtos aba Produtos por nota do período

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 Para realizar a conferência dos valores apurados, criamos novas colunas no módulo Notas Fiscais aba Produtos por nota do período, para realizar a conferência, acesse:

1. No Fiscal, acesse a aba Lançamentos → Notas Fiscais e Produtos;

2. Informe a Empresa e o período, clique em Filtrar;

3. Acesse a aba Produtos por nota do período.

4. Clique em Personalizar Colunas e informe ao grid as colunas referentes ao DIFAL; 

5. Após clique em Filtrar.

Como gerar o relatório de Conferência

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 Para gerar o relatório conferência, acesse:

1. No

   Fiscal, acesse a aba ICMS e IPI → Outros Relatórios → Diferencial de Alíquotas;

2. Informe o Período → Visualizar;

3. Informe a Empresa após clique em OK;

Geração da Guia Diferencial de Alíquota

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 Para gerar a guia, acesse: 

1. Aba ICMS E IPI - Guias de ICMS - Diferencial - DIFAL;

2. Informe a referência, data base, data de pagamento e data de vencimento;

3. Marque a opção Totaliza Guia;

4. Após, clique em Visualizar para selecionar a empresa;

5. A guia será gerada e demonstrada no Gerenciar Guias.