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Produtos - Fiscal

Através desta opção você pode cadastrar os produtos e serviços que são utilizados no Lançamento de Notas. Este módulo usa a tabela de Classificações Fiscais e Unidades da DIPI (Declaração de Imposto de Produtos Industrializados). O sistema trará automaticamente esta tabela com a Classificação dos Códigos para o cadastramento dos valores, portanto, é imprescindível o cadastramento dela para o preenchimento correto da DIPI.

Cadastrar Produto

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Produtos / Produtos.

  3. Selecione a empresa desejada.

  4. Clique em Novo.

  5. Informe o código específico do produto.

  6. Inclua a descrição do produto.

  7. Informe o código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) para a classificação da porcentagem de imposto pago sobre a mercadoria, assim será possível saber informações específicas dos produtos.

Por exemplo, a origem do produto ou materiais que o compõem a sua aplicação.

  1. Selecione a unidade de estoque desejada. Esta informação é utilizada no fator de conversão.

  2. Configure as abas:

Geral

Configure os dados gerais do produto. Informe os campos:

Campo

Descrição

Código

Informe o código de identificação do produto. Este código é necessário dentro do sistema para funcionar como código de chamada e na geração do Livro em Disco.

Tipo

Selecione o tipo de item.

Gênero

Selecione o gênero do produto.

Tipo de produto farmacêutico

Selecione o tipo de produto farmacêutico, caso seja necessário.

Produção própria

Marque esta opção caso o produto seja de fabricação própria da empresa, assim o sistema entenderá que a empresa se enquadra no registro 1400 SPED Fiscal.

Origem Estrangeira

Marque esta opção para indicar que o produto tem origem estrangeira. Essa informação é utilizada no cálculo da antecipação parcial dos estados GO e BA.

Código EAN

Clique em Adicionar para informar o código EAN do produto. Este código é utilizado internacionalmente para automação comercial. Todo produto nacional ou estrangeiro, vendido em magazines, supermercados, lojas e demais departamentos utilizam o código EAN-13, que é o código de barras.

Fator de conversão

Clique em Adicionar para informar um fator de conversão.

  1. Selecionando os tipos de unidade.

  2. Informe o valor do fator de conversão.

  3. Selecione o código EAN do fator de correção.

  4. Clique em Gravar.

Regime especial bebidas e combustível

Tabela

Informe a tabela em que o produto está enquadrado no regime.

Grupo

Informe o grupo em que o produto está enquadrado no regime.

Marca comercial

Informe a marca comercial do produto para o regime.

Combustíveis e solventes

Código ANP / SEFAZ

Selecione o código desejado.

Alíquota diferenciada de IRPJ

Marque esta opção caso o produto possua alíquota diferenciada de IRPJ para combustível.

Código de combustível

Informe o código de combustível.

Código anterior

Código

Informe o código anterior do item nas situações em que tenha sido criado novo código de item.

Código Específico

Informe o código específico da DIPI.

Não será usado como código de chamada dentro do sistema, nem terá funcionamento interno. Sua finalidade é atender a especificações que se façam necessárias para a geração do Livro em Disco.

Data de troca

Informe a data em que foi alterado o código.

Alíquota diferenciada de IRPJ

Marque esta opção caso o produto possua alíquota diferenciada de IRPJ para combustível.

Marcando esta opção, será considerada a alíquota informada em Cadastro / Federal / Configurações do Lucro Presumido/Real.

Lançamento automático

Configure os códigos de lançamentos automáticos de entrada e saída. Para realizar a integração contábil por itens, deverá ser configurado no cadastro da empresa, na aba Integração, a opção Integração Valor Contábil NF por item, e, posteriormente, configurar os itens com o lançamento automático para a integração.
ICMS e IPI

Informe os dados do ICMS e IPI.

Campo

Descrição

IPI

CST entrada / CST saída

Selecione o Código de Situação Tributária de IPI de entrada e saída.

Alíquota

Informe a alíquota de IPI que será aplicada no valor da mercadoria que está sendo registrada.

Selo de controle de IPI

Marque esta opção para que o sistema considere o registro do tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos a esse selo.

Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório, mas não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos.

Não incide Cont. Produção Rural

Marque esta opção caso o produto não possua incidência da Contribuição sobre a Produção Rural (FunRural).

ICMS

CST/CSOSN

Selecione o Código de Situação Tributária de ICMS.

Alíquota

Informe a alíquota de ICMS que será aplicada no valor da mercadoria que está sendo registrada.

Alíquota redução de base

Informe a redução de base de ICMS.

Cód. CEST

Insira o Código Especificador da Substituição Tributária.

Indicador de base de ICMS ST

Informe o indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS ST para produto farmacêutico. Essa informação é necessária para geração do registro C173.

Produto de cesta básica

Marque esta opção caso o produto pertença a cesta básica, conforme legislação vigente.

Substituição tributária interna

Clique em Adicionar para informar uma substituição tributária interna.

DAC AL

Marque esta opção para correlacionar o código do sistema com o Código do produto na DAC, para geração do registro 61.

Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de Alagoas.

DIA AM

Gera matriz de tributação nacional

Marque esta opção para definir que o produto gera matriz de tributação nacional, informação que impacta na SEFAZ Amazonas.

Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de Amazonas .

Código Tipo Tributação

Selecione o tipo de tributação utilizado para o produto.

Índice do Código Geral

Informe o índice do código geral.

Crédito Estímulo - AM

Nível

Selecione o nível de crédito estímulo do produto.

Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de Amazonas .

Mato Grosso

FETHAB

Marque a opção se produto tiver incidência no cálculo da FETHAB.

Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de Mato Grosso

(%) Aliq. FETHAB

Informe a alíquota de FETHAB aplicada ao produto.

FACS

Marque a opção se produto tiver incidência no cálculo da FACS.

FABOV

Marque a opção se produto tiver incidência no cálculo da FABOV.

PRODEPE SEF II PE / SPED Fiscal

Percentual de incentivo

Informe o percentual de incentivo do produto.

Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de Pernambuco.

Código de apuração

Informe o código de apuração do item.

Faixa de alíquota (Importação)

Selecione a faixa de alíquota de importação do produto.

Prazo de fruição

Informe a vigência do benefício do item, em anos.

Informações adicionais PRODEPE

Selecione o código de operação do produto.

SINTEGRA, DIC SE E SEF PE

Base de substituição tributária (Registro 75)

Selecione a base de substituição tributária do produto, seguindo o Registro 75.

Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de Pernambuco.

Código relevante do produto

Selecione o código relevante do produto.

Benefício Fiscal RJ

Selecione o benefício fiscal para produtos do estado do Rio de Janeiro.

Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de Rio de Janeiro.

GIA RS Detalhamento de Saídas

Neste campo cadastre os detalhamentos de saída.

  1. Clique em Adicionar.

  2. Marque o tipo de anexo.

  3. Selecione o código de valores declaratórios.

  4. Indique a data do fim da apuração.

  5. Escreva a descrição do detalhamento.

  6. Clique em Gravar.


Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de Rio Grande do Sul.

REDF SP

Imune

Marque esta opção para indicar que o produto é imune ao REDF.

Essa opção é habilitada somente se a empresa a qual o produto pertence for do estado de São Paulo.
Federal

Informe os campos:

Campo

Descrição

CST PIS/COFINS

Selecione as CSTs desejadas.

Natureza da receita (SPED Contribuições)

Selecione a natureza da receita para geração do SPED Contribuições.

Contribuição previdenciária

Selecione o código da atividade da contribuição previdenciária.

Cálculo do benefício fiscal da lei 10.925/04

Marque esta opção para que o cálculo do IRPJ e CLSS seja feito de acordo com as alíquotas da base de IRPJ e CSLL informada no cadastro da empresa.

Simples Nacional

Informe o tipo de receita da operação monofásica para geração do Simples Nacional.

info Caso se aplique, marque a opção Regime especial bebidas frias PIS/COFINS monofásico, para que seja considerado no total da tributação monofásica.

DIF

A DIF é uma declaração especial de informações relativas ao Controle do Papel Imune, que deve ser entregue por todas as empresas que industrializam papel.

DNF

As informações inseridas nestes campos serão usadas apenas para a geração do arquivo DNF em Disco.
Código por Fornecedor

  1. Clique em Adicionar.

  2. Informe o código do produto.

  3. Informe o CNPJ raiz do fornecedor.

  4. Marque se é uma emissão própria.

  5. Clique em Gravar.

Reforma Tributária

Configure os dados da Reforma Tributária do produto conforme os campos da tela:

Campo

Descrição

Preencher conforme cadastro do NCM

Quando marcado, o sistema busca automaticamente o CST e a Classificação padrão configurados no NCM. Também preenche, conforme a classificação, os campos de % Redução de CBS, IBS Estadual, IBS Municipal e Imposto Seletivo (IS). As demais alíquotas podem ser informadas manualmente, com a opção marcada ou não.

CST

Código de Situação Tributária referente à Reforma Tributária. Preenchido automaticamente quando a opção "Preencher conforme cadastro do NCM" estiver marcada.

Classificação

Classificação referente à Reforma Tributária. Preenchida automaticamente quando a opção "Preencher conforme cadastro do NCM" estiver marcada.

CBS

Campo

Descrição

Alíquota

Informe a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

% Redução

Percentual de redução da CBS. Preenchido automaticamente conforme a classificação informada quando a opção "Preencher conforme cadastro do NCM" estiver marcada.

IBS Estadual

Campo

Descrição

Alíquota

Informe a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Estadual.

% Redução

Percentual de redução do IBS Estadual. Preenchido automaticamente conforme a classificação informada quando a opção "Preencher conforme cadastro do NCM" estiver marcada.

IBS Municipal

Campo

Descrição

Alíquota

Informe a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Municipal.

% Redução

Percentual de redução do IBS Municipal. Preenchido automaticamente conforme a classificação informada quando a opção "Preencher conforme cadastro do NCM" estiver marcada.

Imposto Seletivo (IS)

Campo

Descrição

Alíquota

Informe a alíquota do Imposto Seletivo (IS).

% Redução

Informe o percentual de redução do Imposto Seletivo (IS).

Alíquota Ad Rem

Informe a alíquota Ad Rem do Imposto Seletivo, quando aplicável.

Tributação Monofásica

Campo

Descrição

Alíq. IBS Combustível

Informe a alíquota de IBS aplicável a combustíveis sob o regime de tributação monofásica.

Alíq. CBS Combustível

Informe a alíquota de CBS aplicável a combustíveis sob o regime de tributação monofásica.

  1. Clique em Gravar.


Editar Produto

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Produtos / Produtos.

  3. Selecione a empresa desejada.

  4. Selecione o produto desejado.

  5. Clique em Editar.

  6. Faça as alterações necessárias.

  7. Clique em Gravar.


Editar Produto em Bloco

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Produtos / Produtos.

  3. Selecione a empresa desejada.

  4. Marque os produtos desejados.

  5. Clique em Editar em Bloco.

  6. Faça as alterações necessárias.

  7. Clique em Gravar.


Excluir Produto

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Produtos / Produtos.

  3. Selecione a empresa desejada.

  4. Selecione o produto.

  5. Clique em Excluir.

  6. Confirme a exclusão.


Unificar Produto

  1. Clique na aba Cadastros, na tela principal do Fiscal.

  2. Clique em Produtos / Produtos.

  3. Selecione a empresa desejada.

  4. Marque os produtos.

  5. Clique em Unificar.

  6. Selecione o produto que será mantido.

  7. Clique em Gravar.