Informações
O Simples Doméstico é o regime – instituído pela Lei Complementar 150/2015 – que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que deverão ser recolhidos pelos empregadores domésticos em função dos trabalhadores a eles vinculados. No Departamento Pessoal efetuamos do controle do cadastro até as integrações e geração da GUIA. Verifique nos próximos tópicos como efetuar o procedimento no Departamento Pessoal.
Cadastrando o Empregador Doméstico
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Acesse o WDP - entre em Empresa - Clique em Novo;
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Clique no código e encontre a Empresa criada no WPHD - Informe o CAEPF e o Tipo de CAEPF. Estes devem ser preenchidos somente se a empresa possuir mais de uma atividade;
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Em seguida crie uma nova Data Inicial
(Esta data é referente ao período que a contabilidade começou enviar as informações dessa empresa ou Início de envio para o eSocial);
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Selecione o porte da Empresa - a informação da Lotação, será necessário criarmos especifico para o doméstico como iremos ver no tópico a seguir;
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Informe o FPAS - Terceiros, CNAE, RAT, FAP e a Classificação tributária 22 (Empregador doméstico);
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Informe o Código de Recolhimento da GPS como 1600 - Será habilitado o campo
- clique e preencha o CPF e a senha do Gov.
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Verifique as demais abas, como a do eSocial, e as demais abas de configuração da empresa;
Criando Lotação
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Acesse WDP - aba Empresa - Lotação tributária;
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Selecione a Empresa - clique em Novo - preencha o nome da lotação;
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Preencha o Tipo de lotação como 24 referente ao Empregador doméstico - FPAS e Terceiros;
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Em seguida retorne a Empresa e vincule a lotação criada.
Integrando Rubricas
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Acesse o WDP - aba eSocial - Simples Doméstico - Rubricas;
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Em Rubricas, poderá conferir se as rubricas que o doméstico recebe em folha estão vinculadas corretamente:
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Para vincular uma rubrica basta selecionar o código desejado e clicar em Editar;
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Clique em Adicionar e selecione a rubrica usada na folha.
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Efetuando Integrações
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Acesse aba eSocial - Simples Doméstico;
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Integrações - Deixe marcado Integração - Marque Dados do Empregador;
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Clique em Avançar - Selecione o Empregador doméstico - Poderá escolher entre o login através da conta do Gov ou por Certificado;
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Caso selecione conta do Gov clique em Login ou Certificado, selecione o certificado e clique em Login.
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Após a integração, faça da mesma forma a integração dos dados do funcionário;
Gerando Guia DAE
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Acesse aba eSocial - Simples Doméstico;
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Integrações - Deixe marcado Integração - Marque Guia DAE;
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Selecione a Referência - Selecione o diretório onde será salvo a guia.
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Clique em Avançar - Selecione o Empregador doméstico - Poderá escolher entre o login através da conta do Gov ou por Certificado;
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Caso selecione conta do Gov clique em Login ou Certificado, selecione o certificado e clique em Login;
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Após fazer o login basta avançar;
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Você poderá reemitir a Guia DAE marcando a opção Reemitir guia DAE.
Conferência DAE
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Acesse aba eSocial - Simples Doméstico;
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Integrações - marque Conferência DAE;
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Selecione o Tipo de Relatório - poderá escolher entre o relatório Completo ou Simplificado;
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Selecione a referência (Só será habilitado a opção conferência 2° parcela 13°, na referência 12);
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Clique em Avançar - selecione o empregador doméstico - clique em Concluir;
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Você também pode Imprimir ou utilizar a opção no "No Cliente" para poder enviar o relatório para o cliente.