Tudo que você precisa saber sobre a Antecipação Parcial - BA - Fiscal

Nesta dica você ira ver as principais configurações do Fiscal para realização da antecipação parcial-BA

O que é a antecipação parcial

A antecipação parcial é o adiantamento de parte do imposto, que não encerra a fase de tributação da mercadoria, e será calculado aplicando-se a alíquota interna sobre o valor da operação constante no documento fiscal de aquisição, excluindo-se do valor obtido o crédito fiscal destacado.

A antecipação parcial se aplica nas entradas interestaduais de mercadorias para comercialização, inclusive a título de transferências entre estabelecimentos da mesma empresa.

Cadastro de NCM

Na tabela de NCM estarão cadastrados os NCM para utilização da antecipação parcial.

Para verificar o cadastro de NCM acesse Cadastros - Produtos - Tabela NCM.

1º Passo - Cadastro da empresa

Acesse o cadastro da empresa em aba Cadastro - Empresas - aba Área Estadual - sub aba Bahia

• Apuração da antecipação: será possível configurar para a antecipação parcial ser apurada pela data de entrada da nota ou pela data de emissão conforme legislação. 
  O recolhimento pode ocorrer antes da entrada no Estado ou até o dia 25 do mês subsequente ao da emissão, conforme disposto no art. 322, inc. III, alínea 'b' e § 2º do RICMS/BA
  

• Perc. Redução da Guia: possibilidade de lançamento do desconto concedido no pagamento antecipado da guia ou hipóteses de redução de base como ocorre com a microempresa ou empresa de pequeno porte que é concedida uma redução de 20% do valor do imposto sobre a antecipação parcial das aquisições.
  

• Empresas com credenciamento no estado: marcando esta opção, o sistema não gerará automaticamente o crédito do período de apuração da antecipação em: Outros Débitos e Créditos > ICMS, sendo necessário o lançamento manual do período desejado.
  

• Vinculação da guia de Antecipação: clique na lupa e selecione a guia de Antecipação Parcial.
  

É possível informar data de início para o cálculo automático da antecipação parcial da Bahia, para manter inalterados os movimentos retroativos. Esta data pode ser consultada ou modificada no cadastro da empresa, na aba Área Estadual - Sub Aba Bahia. Por padrão, esta data virá com o primeiro dia do mês que ocorreu a atualização. 

2º Passo - Configurações Gerais de ICMS

1. Acesse aba Cadastro - ICMS e IPI - Configurações Gerais de ICMS;

2. Selecione a UF Bahia - em seguida, vá à aba Apuração;
   

Nessa tela, serão cadastradas as alíquotas interna e de redução, utilizadas na operação de antecipação, desta forma, os valores serão apurados automaticamente.

Para cadastrar os NCM clique em:

1. Adicionar em seguida informe o CFOP alíquota Interna e de Redução; 

2. Clique em Adicionar NCM;

3. Na coluna da esquerda informe a alíquota Interna e de Redução ou marque isento quando for o caso, após selecione os NCM que devem ser configurados com essa informação e clique na seta para direita; (Repita esse procedimento para os NCM ou grupo de NCM desejados)

4. Ao término pode Fechar.

Cadastro produtos

Caso você precise de uma configuração mais detalhada, definindo a alíquota por produto, você pode inserir a alíquota específica no cadastro de produto.

1. Acesse aba Cadastro - Produtos - Produtos;

2. Dê dois cliques no produto que você deseja alterar;

3. Na aba ICMS e IPI, será possível cadastrar as alíquotas internas no campo Alíquota e a alíquota de redução no campo Alíquota de redução de base, conforme sua necessidade.

3º Passo - Movimento de Notas

1. Acesse aba Lançamentos - Notas Fiscais - Notas Fiscais;

2. Selecione a empresa e período desejado e clique em Ok;

3. Selecione uma nota do movimento de entrada com movimentação interestadual e dê dois cliques para abrir;

4. Vá no campo "Valor Contábil" e dê Enter até aparecer a janela de antecipação parcial

Ao acessar o movimento de entrada e dando Enter nos campos de ICMS, o sistema trará uma tela auxiliar com os valores já calculados de antecipação parcial.

Caso você deseje modificar algum valor e o sistema não realize o cálculo automático na liberação do sistema ou no alinhamento de saldos, marque Não calcular automaticamente e a janela irá habilitar os campos para digitação.

Cálculo

Conforme o exemplo de lançamento anterior, o cálculo é a diferença entre o ICMS da tela Antecipação Parcial e o ICMS da tela principal da nota:

Itens das Notas

1. Acesse aba Lançamentos - Notas Fiscais - Notas Fiscais;

2. Selecione a empresa e período desejado e clique em Ok;

3. Selecione uma nota do movimento de entrada com movimentação interestadual e dê dois cliques para abrir;

4. Vá na aba Itens da Nota e dê dois cliques para abrir o produto movimentado;

5. No item das notas, temos a aba Antecipação Parcial para lançamento individual da antecipação por produto.

Apuração para Simples Nacional

A apuração da antecipação para as empresas optantes pelo Simples Nacional, quando não houver ICMS destacado e tiver valor de IPI, será da seguinte forma:

Item no valor de 84,02

IPI no valor de 4,20

O sistema internamente vai somar o valor de IPI na base do item então a base de cálculo vai ser 84,02 + 4,20 = 88,22.
Sobre esse valor vai ser aplicado a alíquota interna.
88,22 * 20% = 17,644

A aplicação da alíquota interestadual vai acontecer sobre a base sem a soma do IPI.
84,02 * 7% = 5,88

Em seguida, subtrairá do resultado apurado pela alíquota interna, o valor apurado pela interestadual:
17,644-5,88 = 11,764

4º Passo - Geração de guias

1. Acesse aba ICMS e IPI - Guia de ICMS - Antecipação Parcial - BA;

2. Preencha com a data de geração da guia, valores de vencimento e depois configurações;

3. Clique em Visualizar;

4. Selecione a empresa que deseja gerar a apuração dos valores

Na geração da guia de antecipação, o sistema irá considerar os valores de redução informados no cadastro da empresa.

5º Passo - Conferência de Valores

1. Acesse aba Lançamentos - Notas Fiscais e Produtos;

2. Informe a empresa, data e selecione o tipo de movimento Entrada;

3. Clique em Filtrar;

4. Clique na opção Personalizar Colunas:

   • % Antecipação Parcial

   • % Interestadual de Antec. Parcial

   • Antec. Parcial Base

   • Antec. Parcial Valor

   • % Redução valor

Você poderá conferir os valores apurados de antecipação pelo nosso módulo Consulta Notas, inserindo as colunas personalizadas acima. 

6º Passo - Relatório de conferência

1. Acesse aba Lançamentos - Notas Fiscais e Produtos;

2. Informe a empresa, data e selecione o tipo de movimento Entrada;

3. Clique em Filtrar;

4. No campo Layout, seleciona a opção ConsultaNFPadrao_Antecipacao.rtm;

5. Clique na opção Visualizar Relatório.
   

O relatório de conferência da antecipação parcial trará as colunas de valores e detalhamento por fornecedor.