Neste artigo veremos o passo a passo para gerar a DMA / BA no Sistema Escrita fiscal.
Obrigatoriedade:
Contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal (conta corrente fiscal), exceto os contribuintes inscritos sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados na atividade econômica de Depósito de Mercadorias Próprias.
Onde tais contribuintes declararão as informações referentes às operações envolvendo o tributo ICMS no período.
Configurando o cadastro da empresa:
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Acesse Cadastro/ Empresas;
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Vá a aba Geral/ sub aba Complementar e informe o Cód. do Município conforme a tabela de Estados da Bahia;
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Informe o CAE/CNAE, o mesmo código que se encontra no sistema WPHD/ Alterdata PACK/ Cadastro/ Empresas/ aba Complementar/ sub aba Geral.
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No campo Desm. CNAE, de acordo com o layout da DMA BA, Tipo 01 deve ser sempre preenchido com 00 (zero e zero);
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Na aba Área Estadual, deve preencher os campos da sub aba Bahia-DMA/DME. Nesta aba a data informada no campo Data de Encerramento do Balanço não pode ser superior a data de geração da Declaração.
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Após clique em Gravar.