Use o Cadastro de Autônomos no Prosoft Social para registrar profissionais que prestam serviços de forma independente à empresa. Manter este cadastro completo e atualizado é essencial para apoiar a gestão trabalhista, previdenciária e fiscal, além de garantir mais segurança nos cálculos de RPA, INSS, IRRF, ISS e nas informações enviadas ao eSocial.
Para acessar a rotina, siga o caminho: Social > Controle de Autônomos > Manutenção de Arquivos de Autônomos / Cadastro de Autônomos.
Antes de começar
Antes de incluir ou alterar um autônomo, confira os cadastros e parâmetros necessários para que a rotina funcione corretamente:
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Antes de incluir ou alterar um autônomo, mantenha a empresa cadastrada no sistema, com informações trabalhistas, fiscais e tributárias atualizadas.
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Quando a empresa utiliza divisões de Recursos Humanos, cadastre previamente a divisão para vinculá-la ao autônomo.
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Disponibilize os cargos e os códigos de CBO para vincular corretamente a atividade exercida pelo autônomo.
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Tenha em mãos os dados pessoais, documentos, informações fiscais e previdenciárias do trabalhador.
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Quando houver dependentes, reúna também os dados necessários para cadastrá-los corretamente.
Guia passo a passo
Incluir um autônomo
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Selecione a Empresa para a qual o autônomo prestará serviços.
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Informe um Código de 4 dígitos para identificar o autônomo.
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Selecione a Divisão de RH, quando aplicável.
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Informe o Centro de Custo, quando houver integração contábil.
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Preencha as abas do cadastro conforme as informações do trabalhador.
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Após revisar os dados, clique em Gravar.
Preencher a aba Dados Básicos
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Informe os dados de identificação do autônomo, como Nome, Nome Social, Sexo, Estado civil e Grau de instrução.
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Descreva os serviços prestados no campo Desc. dos Serviços.
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Informe a Condição do cadastro e o Tipo do autônomo.
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Vincule o CBO correspondente à atividade exercida.
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Preencha os dados de nascimento, filiação, nacionalidade, endereço, telefone e e-mail.
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Preencha as abas Características Físicas, Estrangeiro e Reside no Exterior.
Preencher a aba Documentos
Na aba Documentos, preencha os dados pessoais e profissionais solicitados. Certifique-se de informar a Inscrição do INSS, essencial para o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Caso possua registro em conselho de classe, insira a Sigla e o Número do Registro e selecione se os dados do conselho regional devem constar na emissão do recibo.
Preencher a aba Indicadores
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Selecione a Categoria da GFIP e a Categoria de trabalhadores - eSocial.
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Informe o indicador de Agente Nocivo, quando aplicável.
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Configure os indicadores de Simples Nacional, INSS Facultativo, Emite RPA e ISS.
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No grupo Cálculo RPA, informe os valores e opções que impactam o recibo.
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Marque Desconto Simplificado (Se mais benéfico) quando o trabalhador optar pela comparação automática no cálculo de IRRF.
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Quando o cadastro precisar ser enviado ao eSocial, marque Gerar cadastro para o eSocial.
Preencher a aba Dependentes
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Acesse a aba Dependentes e clique em Adicionar (botão +).
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Informe os dados do dependente, como Código, Nome, Nascimento, CPF, Sexo e Relação de Dependência IR.
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Marque se o dependente será considerado para Dedução IR.
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Quando aplicável, informe se o dependente participa de plano privado de saúde ou possui incapacidade física ou mental para o trabalho.
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Clique em Gravar.
Considerações finais
As informações do Cadastro de Autônomos impactam diretamente a geração de eventos do eSocial. Dependendo da situação do trabalhador e das alterações realizadas, o sistema pode gerar ou exigir análise dos eventos S-2190, S-2300, S-2205 e S-2306.
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Evento |
Finalidade |
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S-2190 |
Registro preliminar do trabalhador. É opcional e exige o envio posterior do registro completo. |
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S-2300 |
Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - início. Usado para o cadastro inicial do autônomo como TSVE, quando aplicável. |
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S-2205 |
Alteração de dados cadastrais do trabalhador. Pode ser gerado quando dados cadastrais relevantes são alterados. |
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S-2306 |
Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário - alteração contratual. Pode ser gerado quando dados contratuais relevantes são alterados. |
O sistema utiliza os dados cadastrados para validar informações do trabalhador sem vínculo e para compor a base do RET - Registro de Eventos Trabalhistas. Por isso, revise os campos de identificação, categoria, datas, endereço, documentos, indicadores e dependentes antes de gerar ou transmitir eventos.