Cadastrar Sócios

O Cadastro de Sócios no sistema Prosoft Social é a rotina responsável por registrar e centralizar os dados cadastrais, societários, documentais e de pró-labore dos sócios da empresa. Essas informações ficam disponíveis para consultas, integração com processos internos, composição de cálculos da folha de pró-labore e atendimento às obrigações legais, especialmente os eventos do eSocial.

O acesso à rotina é realizado pelo caminho: Social > Controle de Sócios > Manutenção de Arquivos de Sócios / Cadastro de Sócios.

Antes de começar

Antes de cadastrar ou alterar um sócio, verifique os seguintes pré-requisitos:

• O utilizador deve possuir permissão de acesso ao módulo Social e à rotina Cadastro de Sócios.

• A Empresa deve estar previamente cadastrada e ativa no sistema.

• Quando a empresa utilizar separação por áreas, as Divisões de RH devem estar cadastradas na rotina correspondente.

• As tabelas auxiliares utilizadas no cadastro devem estar atualizadas, como Cargos, CBO, Formas de Pagamento, Categoria do Trabalhador e demais tabelas do eSocial.

• A Tabela de Eventos deve conter os eventos que poderão ser vinculados em Fixos / Benefícios, incluindo eventos fixos e eventos informativos.

• Quando houver vínculo com plano de saúde, as Operadoras de Saúde devem estar cadastradas na Tabela de Benefícios.

Guia Passo a Passo

Campos de Identificação

1. Clique no botão Incluir e selecione a Empresa para a qual o sócio será cadastrado.

2. Informe o Código do sócio, que será o identificador do registro no sistema.

3. Selecione a Divisão de RH à qual o sócio pertence, quando a empresa utilizar essa separação.

4. Preencha o Código Contábil, se houver integração com a Contabilidade.

5. Defina a Condição do Sócio, por exemplo, Ativo ou Desligado.

6. Informe o Cargo exercido pelo sócio. Ao preencher este campo, o campo Cód. de CBO pode ser preenchido automaticamente, conforme a parametrização existente.

7. Confirme ou ajuste o Código de CBO, se necessário.

Preencher os dados cadastrais

1. Na guia Dados Básicos, informe os dados pessoais do sócio, como Nome, Data de Nascimento, filiação, nacionalidade, estado civil, grau de instrução, sexo e endereço.

2. Na seção Local de Moradia, preencha as informações de endereço, telefone e e-mail.

3. Se o sócio residir fora do Brasil, marque Reside no Exterior e preencha os dados da aba correspondente, incluindo endereço no exterior e informações de NIF.

4. Em Características Físicas, informe deficiência, quando aplicável, e selecione a Raça/Cor.

Informar documentos

Na aba Documentos, informe os documentos do sócio, como CPF, PIS e demais dados aplicáveis, e valide as informações antes de prosseguir. O CPF e o PIS são obrigatórios para o eSocial.

Configurar indicadores de pró-labore

1. Acesse a guia Indicadores Pró-Labore.

2. Informe o Tipo de pró-labore.

3. Preencha o Valor ou a quantidade correspondente, conforme o tipo selecionado.

4. Selecione a Forma de Pagamento. Quando necessário, informe Banco, Agência, Número da Conta e Dígito.

5. Defina os indicadores de cálculo, como Calcula INSS, Calcula FGTS, Recolhimento Facultativo e Desconto Simplificado IRRF.

6. Selecione a Categoria Trabalhador do grupo de Contribuinte Individual das tabelas do eSocial.

7. Informe a Categoria SEFIP para geração/importação das informações na SEFIP.

8. Indique se há exposição a Agente Nocivo.

9. Quando o sócio possuir outros vínculos, preencha Múltiplos Vínculos, o Método de Cálculo e as bases de contribuição.

10. Na aba Conselho Regional, informe o órgão, número da inscrição, UF e as datas de emissão e validade, se aplicável.

11. Na aba Estrangeiro, preencha as informações específicas para sócios de outras nacionalidades, como data de chegada, tipo de visto e dados do passaporte.

Outros dados societários

1. Acesse a guia Outros Dados.

2. Informe a Data de Admissão Societária, ou seja, a data em que o sócio passou a fazer parte da empresa.

3. Quando aplicável, informe a Data de Desligamento Societário.

4. Preencha o Percentual de Participação no Capital e/ou a quantidade de cotas.

5. Selecione a Qualificação - SPED ECF.

6. Informe a Qualificação do Assinante para o SPED, quando aplicável.

7. Se o sócio participar de outras empresas, indique essa condição e relacione as empresas correspondentes. As informações exibidas na tabela de empresas relacionadas são utilizadas para consulta e composição societária.

Configurar fixos e benefícios

1. Acesse a aba Fixos / Benefícios.

2. Em Eventos Fixos, informe o Código do evento conforme a Tabela de Eventos.

3. Confirme a Descrição do Evento, preenchida automaticamente pelo sistema.

4. Informe os Valores do evento.

5. Defina se o evento será calculado todos os meses como Fixo ou apenas em meses específicos por meio de Meses Informados.

6. Em Eventos Informativos, inclua eventos que não geram cálculo de folha, mas que devem ser processados e enviados ao eSocial mensalmente.

7. Em Operadora de Saúde, vincule, altere ou exclua a operadora associada ao sócio. A manutenção pode ser feita tanto pelo cadastro do sócio quanto pela Tabela de Benefícios, pois as rotinas são sincronizadas.

Gravar o cadastro

1. Revise todas as abas preenchidas.

2. Clique no botão Gravar.

3. Se existirem campos obrigatórios não preenchidos ou inconsistências, corrija as mensagens apresentadas pelo sistema.

4. Quando configurado para o eSocial, o sistema poderá permitir ou acionar a geração dos eventos correspondentes.

Avisos e Considerações

• A rotina possui integração com o eSocial e pode gerar eventos como S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador, S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador e S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual.

• O botão Gerar XML permite gerar eventos do eSocial quando o cadastro atende às condições necessárias, como sócio não desligado e indicador Gerar cadastro para o eSocial marcado.

• Quando houver eventos em transmissão com dependência, o sistema poderá apresentar um alerta antes de permitir nova geração.

• O evento S-2190 é preliminar e opcional. Quando utilizado, é imprescindível o envio posterior do registro completo.

• Alterações cadastrais ou contratuais podem gerar eventos de atualização, como S-2205 ou S-2306, conforme os campos alterados.

• A funcionalidade Copiar Cadastro pode ser utilizada após informar a empresa e o sócio de origem. Ela copia dados de Dados Básicos e Documentos, podendo ser usada na mesma empresa ou em empresa distinta.

• Por se tratarem de informações específicas de cada vínculo, a cópia não replica Indicadores Pró-Labore, Outros Dados, Fixos / Benefícios nem informações auxiliares de integração.

• Não é permitido fixar evento correspondente a Coparticipação Assistência Médica ou Odontológica em eventos fixos. Esse tipo de lançamento deve ser realizado pela rotina de Digitação de Variáveis.