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Prosoft

Cadastro de Processos

O Cadastro de Processos é a primeira etapa do fluxo de Processo Trabalhista no sistema Prosoft. Nessa etapa são captados os dados iniciais de identificação de processos judiciais trabalhistas, processos da Justiça Comum e demandas submetidas à CCP ou ao Ninter, permitindo que as informações sejam utilizadas nas etapas posteriores de vínculos trabalhistas e tributos.

Antes de iniciar o cadastro, tenha em mãos as informações oficiais que identificam a demanda:

  • Número oficial do processo, conforme consta na documentação judicial, no acordo CCP ou no Ninter.

  • Datas da decisão, como a data da sentença, da conciliação ou da homologação do acordo, conforme aplicável.

Guia Passo a Passo

  1. Em Cadastro de Processos, clique no botão + Novo para abrir a tela de inclusão de uma nova demanda.

  2. No campo Origem do Processo, selecione a origem que corresponde à demanda que será cadastrada. As opções contemplam:

    • Processo Judicial Trabalhista: utilizado para processos que tramitam na Justiça do Trabalho.

    • Demanda submetida à CCP ou ao NINTER: utilizado para acordos celebrados no âmbito de Comissão de Conciliação Prévia ou Núcleo Intersindical.

    • Processo da Justiça Comum: utilizado quando a demanda se enquadrar nas regras aplicáveis à Justiça Comum.

  3. Após definir a origem, preencha os campos habilitados pelo sistema. As validações e obrigatoriedades variam conforme a origem escolhida:

    • Para Processo Judicial Trabalhista, são exigidas informações como UF, Município e Vara.

    • Para CCP/NINTER, o sistema habilita campos como Âmbito do Acordo e CNPJ Sindicato, conforme a participação sindical ou intersindical.

    • Para Justiça Comum, além dos dados de localidade e vara, preencha o Valor da Cota Patronal.

  4. Confira todas as informações antes de salvar, pois dados como Origem do Processo e Número do Processo identificam a demanda e serão utilizados nas etapas seguintes.

Seção de Detalhamento de Campos

Campo

Descrição

Origem do Processo

Origem geradora da demanda, podendo ser Trabalhista, CCP, Ninter ou Justiça Comum.

Número do Processo

Identificador oficial do processo, com 15 algarismos para CCP/Ninter ou 20 algarismos para processos judiciais.

Data da Sentença / Conciliação

Data em que a sentença foi proferida, a conciliação foi realizada ou o acordo foi homologado.

UF e Município

Localidade da seção, município ou Vara Federal onde a demanda tramitou.

Vara

Código de identificação da Vara do Trabalho ou da Vara correspondente, com 1 a 4 dígitos.

Âmbito do Acordo

Classificação do acordo celebrado, podendo ocorrer no âmbito da empresa, sindicato ou Ninter.

CNPJ Sindicato

Documento do sindicato atuante, exigido quando houver âmbito sindical ou Ninter.

Valor da Cota Patronal

Valor total da cota patronal incidente, objeto de requisição autônoma, restrito aos casos de Justiça Comum.