Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como gerar o Tipo de Movimento correto no CAGED quando este for apresentado Contrato por prazo Determinado e o correto for Primeiro Emprego.
Informações Adicionais: A situação ocorre devido a parametrização incorreta no Cadastro de Funcionários, campo Categoria do Trabalhador.
Relação de Admitidos e Desligados:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e relatórios legais > Relação de Admitidos e Desligados
Validador CAGED (ACI):
1- Ao abrir o arquivo no validador ACI, selecione Movimentações.
2- Informe o CNPJ na lupa.
3- Clique na guia Listar Movimentações.
Cadastro de Funcionários:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de funcionários > guia Admissão e Demissão
O campo Categoria do Trabalhador está selecionado indevidamente 105 - Empregado - contrato a termo nos termos da lei 9.601/98.
O campo Emprego Anterior está preenchido corretamente 1 - É o Primeiro Emprego.
Resolução
Cadastro de Funcionários:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de funcionários > Aba Admissão e Demissão
2- Altere a Categoria do trabalhador para 101 - Empregado Geral.
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A Lei 9601/98 Contrato por prazo Determinado é somente para tipo de contrato de trabalho que tenha duração de 3 ou 6 meses.
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Para contrato de experiência se trata de contrato indeterminado, portanto, se for 1º emprego do funcionário e o mesmo estiver em contrato de experiência não é correto informar a Categoria 105.
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O correto é informar a Categoria 101 e registrar as ocorrências de contrato de experiência no Registro de Movimentação de Prontuário.
Relação de Admitidos e Desligados:
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e relatórios legais > Relação de Admitidos e Desligados > guia Gerar
2- Processe o Caged novamente.
3- Selecione a opção Listagem.
4- Verifique que o Cód. Oficial foi demonstrado 10 que é o correto para 1º emprego.
Validador CAGED (ACI):
1- Ao abrir o arquivo no validador ACI ,selecione Movimentações.
2- Informe o CNPJ na lupa.
3- Clique na guia Listar Movimentações.
4- Verifique que o Tipo Movimento está correto - Primeiro Emprego.
