A Rejeição "L006 O Tomador nao e Substituto Tributario ou a inscricao municipal nao foi informada." ocorre geralmente na emissão de NFS-e e significa que o sistema da prefeitura rejeitou a nota porque a Inscrição Municipal (IM) do tomador não foi informada, ou porque o tomador não possui o cadastro de Substituto Tributário necessário para reter o imposto.
Compreendendo a Rejeição
Para entender melhor, imagine a Rejeição L006 como uma falha de comunicação entre o seu sistema e a Prefeitura na hora de decidir quem vai pagar o imposto (ISS) da nota.
Quando você emite uma nota fiscal de serviço, existem dois caminhos para o imposto:
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Você paga: O imposto normal onde a sua empresa recolhe o ISS.
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O cliente paga (Retenção): Você avisa a Prefeitura que o seu cliente vai descontar o valor do imposto do seu pagamento e ele (o cliente) pagará diretamente para a cidade dele. Isso se chama Retenção de ISS na Fonte.
A rejeição acontece especificamente quando você escolhe a opção 2, mas a Prefeitura encontra um erro cadastral.
Os dois motivos do bloqueio:
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1. Falta da Inscrição Municipal (Erro de Cadastro)
Para que a Prefeitura aceite que o seu cliente pague o imposto, o sistema exige o número de identificação dele na cidade (a Inscrição Municipal). Se você deixou esse campo em branco ou digitou errado no seu sistema, a nota é rejeitada na hora. -
2. O cliente não é Substituto Tributário (Erro de Lei)
Não é qualquer empresa que pode reter imposto. Por lei, a Prefeitura do município do seu cliente precisa dar um "selo" ou autorização para ele, transformando-o em um Substituto Tributário. Se o CNPJ dele não tiver essa autorização ativa no cadastro da cidade, a Prefeitura recusa a nota porque ele não tem permissão legal para segurar aquele imposto.
Como resolver
Para regularizar a situação e emitir a sua nota, aplique um dos seguintes ajustes no seu sistema:
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Quando houver retenção de ISS: Acesse o cadastro do cliente (Tomador) e certifique-se de preencher corretamente o campo da Inscrição Municipal.
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Em Pessoa / Abra a categoria e localize o cadastro do tomador / Edite o endereço / Corrija a Incrição Municipal
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Clique aqui para conferir
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Quando não houver retenção de ISS: Utilize uma operação sem retenção de ISS. Caso não possua, duplique a operação utilizada e desmarque a opção de retenção de iss
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Em Configurador / Estoque / Operação / Localize a operação / Na aba Cálculos / Subaba PIS e COFINS, desmarque que possui retenção
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Clique aqui para conferir
