Compreendendo a rejeição
A rejeição S10: Campo obrigatório não informado: Valores.TpRetPisCofins ocorre na emissão de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) — comum em provedores como o de São Gonçalo —, quando o sistema do provedor exige informações sobre o PIS e o COFINS, mas a nota enviada não possui esses campos preenchidos.
A rejeição acontece geralmente por dois motivos:
A nota está configurada com um CST (Código de Situação Tributária) tributável, mas os valores de PIS/COFINS não foram calculados nem informados no item.A operação configurada no sistema não está marcada para calcular o PIS e COFINS devido para NFS-e, deixando os atributos obrigatórios (TpRetPisCofins e PisCofinsCst) vazios.
Solução
Para corrigir essa rejeição, existem dois caminhos possíveis, dependendo da regra fiscal correta para a nota:
Cenário A:
A nota DEVE calcular PIS e COFINS (Mesmo sem retenção)
Se a operação exige o cálculo dos impostos (ainda que não haja retenção do valor), siga estes passos:
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Acesse as configurações da operação fiscal (natureza de operação/CST) utilizada na nota.
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Certifique-se de marcar a opção para Calcular PIS e COFINS devido (NFS-e).
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Se necessário, reinicie o sistema para atualizar as configurações.Refaça o cálculo da nota para que o sistema preencha os campos obrigatórios corretamente e reenvie para autorização.
Cenário B:
A nota NÃO POSSUI PIS e COFINS (Isenta)
Se a nota realmente não deve calcular os impostos, o provedor ainda assim exige uma informação que justifique a ausência de valores.
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Acesse os itens da nota fiscal.
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Altere o CST de PIS e COFINS de "Tributável" para uma CST Isenta ou de Sem Incidência.
Dessa forma, o sistema informará ao provedor que a operação não é tributada, eliminando a obrigatoriedade dos campos de valor.