O módulo Benefício Extraordinário Mensal (B.E.M) visa atender a Medida provisória vigente e tem por objetivo gerar o arquivo dos colaboradores que tiveram sua redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho.
Esta rotina exporta as declarações de redução e da suspensão para o ambiente do empregador WEB, a fim de obter benefício que serve como apoio financeiro aos trabalhadores e famílias para a manutenção da renda. A adesão a este benefício é realizada por meio das declarações do B.E.M dos estabelecimentos (CNPJ e CEI) em comum acordo com seus colaboradores.
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Clique em Obrigações Acessórias, na tela principal do DP.
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Clique em Exportação B.E.M.
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Informe o período de referência do envio da declaração.
O prazo para o envio da declaração é definido pelo Ministério da Economia com base no tempo indicado na legislação, que afirma que o pagamento deve ocorrer 30 dias após o envio.
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Determine o tipo de layout cujo arquivo será gerado, no campo Modalidade do arquivo.
Por padrão, o tipo Cadastro estará previamente selecionado, no entanto, é possível selecionar outros tipos como: Prorrogação, Redução ou Cancelamento.
Tipo
Descrição
Cadastro
Gera o arquivo padrão.
Prorrogação
Emite o arquivo que estende a duração da jornada de trabalhado reduzida ou suspensa a fim de prorrogar os prazos.
Redução
Emite o arquivo que reduz a duração da jornada de trabalho reduzida ou suspensa, favorecendo a volta do trabalhador para a jornada de trabalho original.
Cancelamento
Emite o arquivo que anula a jornada de trabalho reduzida ou suspensa, fazendo com que o trabalho retorne imediatamente a jornada de trabalho original.
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Selecione o diretório onde será gravado o arquivo.
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(Opcional) Marque a opção Empresas possuem faturamento inferior a R$ 4,8 milhões em 2019 para que os funcionários com suspensão de contrato tenham a redução integral.
Desmarcada, haverá redução de 70% para os funcionários com suspensão de contrato.
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Clique em Avançar para seguir à próxima tela até a conclusão do processo ou em Voltar, caso queira retornar alguma etapa
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(Opcional) Na tela Conferência, clique em Remover linha caso queria excluir algum colaborador deste relatório. Nesta tela, o sistema ainda permite que as informações exibidas possam ser atualizadas sem precisar sair da aplicação. Para tal, basta alterar a informação diretamente no campo.
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Clique em Concluir.