Neste artigo mostraremos as configurações para geração da DAC / AL.
Informações sobre a obrigação
A DAC / AL é um documento informatizado destinado a coletar dados periódicos sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte e comunicação, realizadas por contribuintes do ICMS,
Atualmente estão obrigados a entregar a DAC, todos os contribuintes ativos inscritos no Cadastro de Contribuintes de Alagoas – CACEAL, exceto aqueles estabelecidos em outras Unidades da Federação, inscritos em Alagoas como substitutos tributários (inscrição estadual com início 245).
Configurações no sistema Escrita Fiscal
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No sistema Fiscal acesse a aba Cadastros > Empresas > aba Área Estadual > Sub aba Alagoas;
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Informe o "Tipo de Recolhimento";
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Selecionando as opções "Micro Empresa" ou "EPP" deve-se preencher a "Faixa Estadual" na qual a empresa se encaixa;
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No campo "Tipo" defini-se a situação da empresa onde a mesma pode ser "Centralizadora" (no caso de uma matriz), "Centralizada" (filiais) ou "Estabelecimento Único"(não possui Matriz e nem filiais). Se for selecionada a opção "Centralizada" deve-se preencher o campo "Empresa Centralizadora" com o código da empresa Matriz.
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Após, clique em "Gravar".
O Cálculo IR na Aba Geral >Sub aba Básico: Deverá estar de acordo com o "Tipo de Recolhimento"da Sub Aba Alagoas.
Ex.: Se foi informado que a empresa é Microempresa, o seu tipo de cálculo IR deve estar definido como Simples Nacional.
Configurações no sistema PHD
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No Sistema PHD acesse a aba Cadastro > Informações do contador, e preencha os campos "CRC", "Tel Principal" e "E-mail";
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Em Cadastro > Empresas, selecione a empresa e clique no ícone "Sócios";
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Realize o vinculo dos sócios clicando em "Novo Cadastro", ao menos um dos sócios deverá ser configurado como "Responsável pelo CNPJ" e clique em "Gravar";
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Em seguida acesse Cadastro > Empresas, selecione a empresa e clique no ícone "Abre o Cadastro" e preencha o campo "E-mail (Internet)";
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Clique em "Gravar".
Caso não tenha nenhum sócio cadastrado poderá realizar os cadastros através da aba cadastros> Sócios>Novo cadastro.
Geração do arquivo
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No sistema Fiscal acesse a aba ICMS e IPI > Nordeste > DAC - AL;
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Na tela de apresentação do sistema clique em "Avançar",
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Na tela seguinte selecione a(s) empresa(s) para a geração do arquivo e clique em "Avançar";
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Após isso, na tela "Opções para geração da DAC", preencha os dados desejados e o local para geração do arquivo;
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Clique em "Concluir".