#Pack
#Pack
Breadcrumbs

Piauí - Antecipação Parcial - Fiscal

Neste artigo iremos apresentar o passo a passo para as configurações e lançamento da Antecipação Parcial para o Piauí.

Conceito da Antecipação

A antecipação parcial ocorre quando determinada empresa adquire mercadorias para comercialização fora de seu estado de localização, nas condições em que a alíquota aplicada na venda seja menor que a alíquota interna do seu estado.

Exemplo:

A empresa de comércio de veículos Motors Ltda, localizada no estado de Piauí, comprou automóveis para revenda no estado do Minas Gerais no valor de R$ 15.000,00. Considerando que no estado de Piauí (comprador) a alíquota interna é de 18%; e que a alíquota aplicada na venda de Minas Gerais para Piauí seja 12%, temos uma superioridade de 6% em relação à alíquota aplicada na venda. Dessa maneira, a empresa de Piauí recolhe(antecipa) esse valor de crédito na entrada da mercadoria, pagando uma guia de antecipação separadamente para o governo do seu estado, e ao final da apuração mensal do ICMS, esse valor que foi pago antecipadamente deve ser deduzido da apuração do período.




https://blog.alterdata.com.br/wp-content/themes/yootheme/cache/305227-guia-mais-que-completo-para-emissao-de-cte-355c4390.webp


https://blog.alterdata.com.br/wp-content/themes/yootheme/cache/290123-seu-codigo-esocial-expirou-descubra-como-proceder-2a1e93a9.webp

Forma de cálculo

Dessa forma, o cálculo da operação anterior ficaria da seguinte forma:


Antecipação = Base do ICMS * Alíquota de antecipação (Alíquota interna – alíquota de venda)

Antecipação = 15.000,00 * 6 (18-12)

Antecipação = 15.000,00 * 6

Antecipação = 900,00

Nessa período a empresa pagaria um valor de antecipação parcial de R$ 900,00.


Configuração

Na primeira configuração acessa-se:

  1. Fiscal > cadastros > empresa;

  2. Aba Área Estadual > sub aba Piauí;

  3. Selecionar no campo 'Calcula Antecipação Parcial' a opção 'Sim' e abaixo vincular a guia de 'Antecipação Parcial'.

image2019-10-14_14-11-6.png

image2019-10-14_14-13-34.png

Na segunda configuração, acessa-se

  1. Fiscal > aba Cadastros > ICMS e IPI > Configurações Gerais de ICMS;

  2. Na aba 'Geral' seleciona-se o estado do Piauí;

  3. Na aba 'Piauí' preencha um indexador que esteja com cotações atualizadas para o período de apuração.

Lançamento

Para fazer o lançamento irá seguir o passo a passo:

  1. Fiscal > Lançamentos > Nota Fiscal > Nota fiscal;

  2. Selecione a o Tipo Entrada;

  3. Ao realizar a inserção de uma nota, clique no campo “± Ajuste” e pressione a tecla 'Enter';

  4. Informe o valor de 'Base', 'Alíquota Interna', e caso hajam os valores de redução basta inserir no seu respectivo campo.


image2019-10-14_14-16-12.png

image2019-10-14_14-17-59.png

Geração da Guia

Para gerar a guia acesse o caminho:

  1. Fiscal > aba ICMS e IPI > Guia de ICMS;

  2. Selecione Antecipação Parcial > Piauí;

  3.  Após preencher os campos de data de acordo com a apuração a ser gerada, clicar em 'Visualizar' e selecionar a(s) empresa(s), pode-se ver a guia gerada.