Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este documento orienta sobre a funcionalidade e composição de campos da Situação Especial para apuração e emissão do livro de ICMS.
As informações apresentadas são apenas um exemplo.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Situações Especiais ICMS:
1 - Acesse Fiscal > Tabelas > Situações Especiais de ICMS
2 - Clique no + em Situação Especial.
3 - O sistema lista todas as situações já cadastradas, para editar dê um duplo clique sobre a situação desejada ou selecione a situação e clique em Editar e para incluir uma nova situação clique em Novo.
4 - São listadas todas as informações para preenchimento da situação. Abaixo segue a descrição dos principais campos:
Cód. Situação Especial: nesse campo deve ser informado o código da situação especial, sendo 4 caracteres numéricos.
Entrada/Saída: defina se a Situação Especial refere-se a uma Entrada ou Saída.
Grupo Impressão do Resumo: este campo leva as informações constantes desta situação especial para dois relatórios Listagem de Resumo das Observações e Livros de Entradas e Livro de Saída. Para cadastrar os grupos acesse a Situação Especial > Grupo para Impressão de Resumo.
Título da Observação no Livro Registro de Entradas/Saídas: defina o titulo para a situação especial, essa informação será demonstrada nos livros de Entrada ou Saídas.
Título do Resumo: informe o título que será apresentado na escrituração.
UF / Descrição: marque a UF conforme situação especial, caso não haja uma situação correspondente a operação não marcar. Este campo tem por objetivo preencher determinados campos em arquivos magnéticos específicos por estado.
Guia Digitação:
Na guia Digitação é possível inserir a fórmulas para que ao vincular na nota seja feito o cálculo automático.
IMPORTANTE: Os valores e códigos utilizados nos exemplos abaixo são apenas exemplos, deverão ser verificados na legislação quais códigos de ocorrências e valores corretos a serem utilizados.
Título da Digitação de Documentos: informe neste campo o título que será apresentado na escrituração.
Título p/ Impressão: informe neste campo o título que será apresentado na emissão de relatórios.
Guia Acumulado:
Na guia Acumulado é possível definir em qual campo da apuração e do livro os valores serão apresentados.
Guia Acumulado:
Na guia Acumulado é possível definir em qual campo da apuração e do livro os valores serão apresentados.
Título da Linha no Resumo: informe o título que será apresentado na consulta da apuração do ICMS.
Observação: Cadastre antes o Título conforme o guia F125 - Demais Assuntos - Como apresentar a descrição da ocorrência na consulta da apuração
Botão Fórmula
PIS/COFINS: defina se o valor deve ser Adicionado a Base de Cálculo do PIS e COfins da Empresa, se deve ser deduzido da Base de Cálculo do PIS e COfins da Empresa ou não deve influenciar na formação do valor da Base de Cálculo do PIS e Cofins da Empresa.
Faturamento: defina se o valor deve ser Adicionado, Deduzido ou não deve Compor o faturamento.
Livro Registro Apuração:
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Destino: defina para qual campo da apuração o valor da situação especial de ICMS deve ser considerado.
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Ordem: defina em qual linha da apuração o valor deve ser apresentado. Observação: O campo 'Ordem' deve conter uma sequência numérica $(1, 2, 3, \ldots)$ sem repetição sempre que o período de apuração registrar múltiplas ocorrências ou Situações Especiais.
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Código de Ocorrência: informe, o número do código de ocorrência utilizado para apuração de ICMS, e a geração do arquivo texto da GIA. O código de ocorrência, é uma numeração oficial fornecida pelo Estado, para que não exista a possibilidade de informar valores extras na apuração sem a justificação do mesmo.
Obs: As ocorrências apresentadas no campo “Cod.Ocorr.” serão apresentadas a partir do cadastro efetuado pela opção Ocorrências.
Livro Registro Apuração Substituição Tributária: tem o funcionamento idêntico ao “Livro Registro Apuração”, mas as informações inseridas neste campo serão consideradas somente para a “Consulta Apuração por Substituição Tributária”.
Vinculo da Situação Especial na Escrituração:
1 - Acesse Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração
2 - Abra a nota fiscal.
3 - Clique na guia Situação Especial e selecione a Ocorrência desejada.
Apuração do ICMS com a situação especial
1 - Acesse Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração
2 - Informe a Empresa, clique na guia Consulta da Apuração.
3 - Informe o período e clique em consultar.
Emissão do Livro
1 - Acesse Fiscal > Apuração > Emissão Livro Apuração ICMS/ IPI
2 - Clique em Livro de Apuração do ICMS, informe o período e clique em Visualizar.
